Categoria: Brasil

Após onda de ataques, governo enviará mais equipes da Força Nacional ao RN

16 de março de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O governo federal decidiu nesta quinta-feira, dia 16, enviar mais equipes da Força Nacional ao Rio Grande do Norte. A decisão foi tomada após uma nova onda de ataques dos criminosos, pela terceira madrugada seguida.

De acordo com o Ministério da Justiça, o ministro Flávio Dino conversou na manhã desta quinta com a governadora do RN, Fátima Bezerra. O ministro analisa neste momento quantos agentes da Força Nacional estão disponíveis e a logística para enviá-los ao Rio Grande do Norte. Até esta quarta, dia 15, o governo já havia determinado o envio de 220 militares e civis que compõem a força de segurança.

Já em entrevista na quarta (15), o ministro da Justiça afirmou que poderia enviar mais homens para o estado se os ataques continuassem.

(mais…)

Torres presta depoimento em ação no TSE que pode tornar Bolsonaro inelegível

16 de março de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O ex-ministro da Justiça Anderson Torres prestou depoimento, nesta quinta-feira, dia 16, no âmbito de uma ação que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. O depoimento foi pedido pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, para esclarecer uma minuta com teor golpista encontrada na casa de Torres.

Torres respondeu a todas as perguntas e voltou a falar que não conhece a autoria da chamada minuta do golpe. Também teria classificado o texto de “folclórico” e “lixo”. O ex-ministro foi ouvido por videoconferência, durante cerca de 1h30. Torres está preso no 4º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), em um inquérito que apura os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), apresentada pelo PDT, questiona uma reunião que Bolsonaro fez com embaixadores, em julho de 2022, na qual realizou ataques sem provas às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral.

(mais…)

Moraes determina retorno de Ibaneis ao cargo de governador do DF

15 de março de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, dia 15, o retorno imediato do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, ao cargo. Ibaneis foi afastado pelo ministro por 90 dias após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O afastamento terminaria no dia 9 de abril.

Moraes atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que enviou ao Supremo parecer favorável à medida. Na decisão, Alexandre de Moraes disse que a investigação do caso não mostra indícios de que Ibaneis estaria impedindo o trabalho de apuração ou destruindo provas. Dessa forma, o ministro entendeu que não há justificativa para manter o afastamento do governador.

“O momento atual da investigação – após a realização de diversas diligências e laudos – não mais revela a adequação e a necessidade da manutenção da medida, pois não se vislumbra, atualmente, risco de que o retorno à função pública do investigado Ibaneis Rocha possa comprometer à presente investigação ou resultar na reiteração das infrações penais investigadas”, disse Moraes.

(mais…)

Governo relança Pronasci com foco em violência de gênero

15 de março de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participará, nesta quarta-feira, dia 15, da cerimônia de relançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O programa visa articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade.

De acordo com o governo federal, o Pronasci estabelece políticas e ações de proteção aos grupos sociais mais vulneráveis, buscando a promoção dos direitos humanos, intensificando uma cultura de paz, de apoio ao desarmamento e de combate aos preconceitos de gênero, etnia, orientação sexual e diversidade cultural.

Relançado hoje, o Pronasci nasceu originalmente em 2007, no segundo governo Lula, e é uma execução da União em regime de cooperação com estados, Distrito Federal e municípios, mediante projetos e ações de assistência técnica e financeira. No escopo do Pronasci, é apresentado como eixo prioritário a implementação de políticas públicas que promovam a igualdade racial e o combate ao racismo estrutural, o enfrentamento da pobreza, da fome e das desigualdades, além do enfrentamento da violência contra a mulher. (mais…)

Presidente inaugura salas exclusivas para atendimento a estados e municípios na Caixa

15 de março de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Ricardo Stuckert / PR

Em seu propósito de fortalecer a parceria com estados e municípios e dar assistência permanente aos entes federados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou na terça-feira, dai 14, da retomada das salas dos estados e prefeituras em instalações da Caixa Econômica Federal. No evento simbólico de inauguração, num estande montado durante a Reunião da Frente Nacional de Prefeitos, em Brasília (DF), Lula esteve ao lado da presidente da Caixa, Rita Serrano, e do presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Edvaldo Nogueira.

Num primeiro instante, 14 unidades das salas foram oficializadas, em Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Goiânia (GO), Lauro de Freitas (BA), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Teresina (PI). Ao todo, o total deve superar 50 salas nos 26 estados e no Distrito Federal.

As instalações permitem contato direto dos entes federados com o banco público, desburocratizam a busca de financiamentos e a apresentação de projetos. Além de se abrir para demandas diretas, a Caixa atuará como consultora de governadores e prefeitos, oferecendo assessoramento técnico em projetos do setor público. (mais…)

Pré-aprovados no Fies têm até dia 17 para complementarem inscrição e garantir financiamento

15 de março de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo

Estudantes de todo o Brasil pré-selecionados para acessar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm até as 23h59 desta sexta-feira, dia 17, para fazer a complementação de informações das inscrições na página  acessounico.mec.gov.br.

Após este prazo, começa o ciclo de validação das informações apresentadas. E a pessoa deve procurar diretamente a instituição de ensino superior para a qual tenha sido pré-selecionada, em até cinco dias úteis. A instituição informará ao estudante se a documentação exigida pode ser entregue em formato físico ou digital.

Em 2023, serão ofertadas 112.168 vagas para o Fies. Só no primeiro semestre (2023/1) foram disponibilizadas 67.301 vagas. No primeiro processo seletivo do ano, 205.177 pessoas se inscreveram. A classificação é feita em ordem decrescente, com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e nas demais regras do processo seletivo. (mais…)