O Ministério da Saúde lançou a Campanha Nacional de Prevenção à Varíola dos Macacos. A ação tem como objetivo esclarecer a população, com divulgação ampla de informações sobre a doença na TV, rádio, jornais, sites e redes sociais. Para o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o conhecimento é fundamental no enfrentamento da doença. “No caso da varíola dos macacos, a maior prevenção é a informação correta da forma de contágio dessa doença”.

Monkeypox é uma doença causada pelo Monkeypox vírus, do gênero Orthopoxvirus e família Poxviridae. O nome deriva da espécie em que a doença foi inicialmente descrita em 1958. Trata-se de uma doença zoonótica viral, cuja transmissão para humanos pode ocorrer por meio do contato com animal silvestre ou humano infectado ou com material corporal humano contendo o vírus. Apesar do nome, é importante destacar que os macacos não são reservatórios do vírus e, como os humanos, também podem ser acometidos pela doença.

A transmissão entre humanos ocorre principalmente por meio de contato pessoal próximo, incluindo:

• Contato direto com lesões de pele, erupções cutâneas, crostas ou fluidos corporais de uma pessoa infectada (secreções, sangue)
• Contato com objetos e superfícies contaminadas (roupas, roupas de cama, toalhas).
• Contato com secreções respiratórias

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As duas primeiras parcelas serão pagas no dia 6 de setembro para motoristas cadastrados até o dia 29 de agosto

Os motoristas transportadores autônomos de carga que não foram contemplados pelo Benefício Caminhoneiro no primeiro lote e realizaram a Autodeclaração do Termo de Registro, receberão as duas primeiras parcelas no dia 6 de setembro. Para isso, a autodeclaração deve ter sido feita até as 18h do dia 29 de agosto. O pagamento é referente as parcelas de julho e agosto, no valor de R＄ 1 mil cada.

No primeiro lote, mais de 190 mil caminhoneiros foram beneficiados. O pagamento foi realizado no dia 9 de agosto, para os profissionais que estavam com o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), vigente em 31 de maio de 2022.

A autodeclaração deve ser feita pelos profissionais com cadastro em situação “ativo” no RNTR-C em 22 de julho de 2022, mas que não tiveram registro de operação de transporte rodoviário de carga neste ano. A autodeclaração do caminhoneiro-TAC comprova que o motorista está apto a realizar, de forma regular, transporte rodoviário de carga, além de apresentar os requisitos legais exigidos para recebimento do benefício. No processo, será necessário informar o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) dos veículos cadastrados junto à ANTT. (mais…)

O Senado Federal votou nesta última quarta-feira, dia 31, a Medida Provisória (MP) 1.116/2022 que cria o Programa Emprega + Mulheres e Jovens. A retirada de parte do texto que permitiria a redução pela metade da contratação de jovens aprendizes foi comemorada pelo Sindicato dos Auditores-Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia (SAFITEBA) que esteve mobilizado nas últimas semanas.

A Auditora-Fiscal do Trabalho (AFT) e Coordenadora do projeto de Aprendizagem Profissional na Bahia, Taís Arruti, explica que a MP era um verdadeiro desmonte dessa tão importante política pública de acesso ao Mercado de Trabalho, já que o estudo da Auditoria Fiscal do Trabalho previa a perda de 1,2 milhão de vagas nos próximos 5 anos, caso a MP fosse convertida em lei.

“Os auditores tiveram papel fundamental nessa vitória. Os 27 coordenadores Regionais de Fiscalização da Aprendizagem foram os primeiros a denunciar, renunciando a seus cargos em menos de 24 horas após a publicação da MP. Depois disso, participaram ativamente de mobilizações em todo o país, através dos Fóruns estaduais e participações em diversos espaços de debate”, comemora Taís Arruti ao destacar a importância da mobilização da categoria. (mais…)

A Receita Federal liberou recentemente a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2022. Os valores serão pagos ao contribuinte no dia 31 de agosto, através de crédito na conta informada no momento da declaração. Mais de 4 milhões de pessoas estão na lista e as restituições somam, ao todo, R$6 bilhões de reais.

A restituição do IR é concedida a todos os contribuintes que pagaram um valor a mais na declaração do imposto. As devoluções que constituem o 4º lote serão pagas com correção de 3,05% pela taxa básica de juros (SELIC) e pode representar um grande reforço econômico para o orçamento mensal se utilizado da maneira correta.

O especialista contábil e CEO da ConsulFis Contabilidade, Ricardo Santos, explica que a restituição do IR é liberada por ordem de prioridade. “As primeiras pessoas que enviaram a declaração de imposto de renda têm prioridade no recebimento, bem como os idosos, contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e aqueles cuja maior fonte de renda seja o magistério”, acrescenta. (mais…)

Trabalhadores que ainda não movimentaram a quantia de R$ 1 mil referente ao saque extraordinário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) podem solicitar o valor até 15 de dezembro.

O pedido pode ser feito pelo aplicativo FGTS, disponível para telefones e dispositivos móveis dos sistemas Android e iOS. Segundo a Caixa, cerca de R$ 9,2 bilhões em recursos do saque extraordinário não haviam sido movimentados por trabalhadores até o início do mês.

A Caixa debitou a conta de FGTS do trabalhador e creditou os recursos na conta social digital do Caixa Tem para todos, de forma automática. O dinheiro está disponível para saque. Caso não tenha sido feito automaticamente, o saque pode ser solicitado até 15 de dezembro e a Caixa vai fazer o depósito na conta do Caixa Tem para que o saque seja feito.

Fonte: Agência Brasil via Metro1

A partir desta quinta-feira, dia 1º/09, os remetentes de encomendas nacionais transportadas pelos Correios deverão informar, no pacote, seus CPF, CNPJ ou, caso não sejam brasileiros e não possuam tais documentos, o número do passaporte. Anunciada na primeira quinzena de julho, a exigência valerá para todas as postagens, permitindo o rastreamento das encomendas pelo CPF e permitindo o uso de outras funcionalidades de interatividade na entrega.

Pacotes sem os dados serão recusados pelos atendentes. Segundo os Correios, os dados pessoais do remetente não serão expostos nas etiquetas, sendo inseridos somente nos sistemas de atendimentos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), conforme já ocorre nos casos de remessas internacionais.

Ainda de acordo com os Correios, a medida está em conformidade com protocolos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), ao exigir que junto às encomendas nacionais, seja anexada a nota fiscal do produto ou declaração de conteúdo do pacote. Encomendas endereçadas aos terminais de autoatendimento (lockers) ou enviadas por meio do serviço gratuito Clique e Retire também deverão conter o CPF, CNPJ ou número do passaporte do destinatário, além do número de telefone celular ou e-mail de contato do mesmo.

Agência Brasil