As ações de prevenção e combate a incêndios que ameaçam o Pantanal e outros biomas nacionais ganharam um aliado nesta terça-feira, 9 de julho. A publicação da Medida Provisória Nº 1.239 no Diário Oficial da União, assinada pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin e pelas ministras Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), altera o prazo de recontratação de pessoal para atender casos emergenciais de dois anos para três meses.

Por lei, os profissionais contratados pelo Ibama e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) podem atuar por dois anos, período prorrogável por mais um ano. Antes da publicação da MP, porém, o texto da lei determinava um prazo de dois anos de intervalo para recontratações. Isso dificultava o trabalho de encontrar profissionais experientes em situações de emergência. O novo texto permite recontratações mais rápidas, o que beneficia diretamente Ibama e ICMBio.

SALA DE SITUAÇÃO – Diante da gravidade da situação no Pantanal, o Governo Federal criou, no dia 14 de junho, uma sala de situação para ações de prevenção e controle de incêndios e secas em todos os biomas, com foco inicial no Pantanal. Historicamente, o período de seca ocorre no segundo semestre, mas o bioma registrou em junho um número incomum de focos de incêndio. (mais…)

Motoristas acabam criando costumes e alguns são considerados infrações. Mexer no celular enquanto o sinal está vermelho é um deles. “Muitas pessoas acham que podem manusear o aparelho enquanto estão esperando o semáforo abrir, quando, na verdade, isso também é proibido. O ideal e indicado pelo Detran é que o condutor estacione em local permitido e, só assim, faça uso do seu celular”, explica Roberson Alvarenga, CEO da Help Multas e especialista em direitos do trânsito.

Confira cinco hábitos populares entre os motoristas e descubra se podem ou não gerar multas:

Pode comer enquanto dirige?

Não. Segundo o Código Brasileiro de Trânsito, o indivíduo deve manter as duas mãos ao volante.  “Se você costuma beber ou fumar, saiba que esta pode ser uma infração considerada média, passível de multa no valor de R$ 130,16 e quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação, dirigir com apenas uma mão enquanto mantém o braço apoiado na janela é um ato bastante recorrente e que se enquadra nesta infração. Já se você estiver dirigindo e comendo na direção do veículo, estará cometendo a infração leve prevista pelo Art 169 do CTB que é dirigir sem atenção e os devidos cuidados, com valor de R$ 88,38, ambas as infrações se não cometidas nos últimos 12 meses poderão ser convertidas para a penalidade de advertência, aponta Roberson.

Som muito alto no carro dá multa?

Sim. É comum pessoas gostarem de ouvir música muito alta, mas quando se está dentro do carro e o som for possível ouvir do lado externo do veículo, independentemente do volume, perturbando o sossego público, o motorista será autuado por infração grave, no valor de R$ 195,23, mais cinco pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Se o condutor estiver na Permissão do Direito de Dirigir, poderá ter a CNH cassada por esta infração. (mais…)

Para impulsionar o setor agropecuário brasileiro, o Governo Federal lança o Plano Safra 2024/2025, no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), oferecendo linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para médios e grandes produtores. Neste ano safra, são R$ 400,59 bilhões destinados para financiamentos, um aumento de 10% em relação à safra anterior.

Ainda, os produtores rurais podem contar com mais R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), para emissões de Cédulas do Produto Rural (CPR), que serão complementares aos incentivos do novo Plano Safra. No total, são R$ 508,59 bilhões para o desenvolvimento do agro nacional.

Dos R$ 400,59 bilhões em crédito para a agricultura empresarial, R$ 293,29 bilhões (+8%) será para custeio e comercialização e R$ 107,3 bilhões (+16,5%) para investimentos. (mais…)

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, divulgou, nesta segunda-feira (1º), que o programa Mais Médicos terá novo edital com 3.184 vagas. O anúncio ocorreu pelo X.

“Quando assumimos, eram menos de 13 mil médicos pelo programa. Hoje, temos cerca de 25 mil”, afirmou a ministra pela rede social.

Nas postagens, Nísia Trindade afirmou que o novo edital vai permitir a reposição de vagas com vista a chegar à meta de 28 mil médicos.

“O Mais Médicos é uma realidade, e faz diferença, numa Saúde da Família que hoje permite horários de atendimento estendidos, como na Bahia, onde já temos 80% de cobertura”. (mais…)