Com os votos dados na sessão desta quinta-feira, dia 21, pelos ministros Luiz Fux, Carmen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber, o Supremo Tribunal Federal decidiu rejeitar, por um placar de 9 a 2, a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A maioria dos ministros entendeu que a data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) não pode ser utilizada para definir a ocupação tradicional da terra por essas comunidades.

Ao final da sessão, a presidente do STF, Rosa Weber, comunicou que na próxima quarta (27), o Plenário fixará a tese que servirá de parâmetro para a resolução de, pelo menos, 226 casos semelhantes que estão suspensos à espera dessa definição por parte do Supremo.

Penúltimo a votar na sessão desta quinta, o ministro Gilmar Mendes disse ser contrário à tese do estabelecimento do marco temporal, desde que assegurada a indenização aos ocupantes de boa-fé, inclusive quanto à terra nua. De acordo com o voto do ministro, o conceito de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas, que baliza as demarcações, deve observar objetivamente os critérios definidos na Constituição e atender a todos. (mais…)

Cerca de 100 mil novos casos de Alzheimer serão diagnosticados a cada ano, no Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde. O órgão aponta que em média, 1,2 milhão de brasileiros estão com a doença atualmente e que esses números vão dobrar até 2030.

A Doença de Alzheimer é neurodegenerativa, altera as funções cognitivas (memória, orientação, atenção e linguagem) e outras funções mentais importantes. Por ter causas idiopáticas, ou seja, ainda desconhecidas cientificamente, assusta a muitos já que leva o paciente à demência ao logo dos estágios.

Cada vez mais debatida e compreendida, não deixa de ser temida pois é uma doença mais prevalente em quem tem histórico familiar, sendo a carga genética um fator relevante para o desenvolvimento da condição. Isto quer dizer que a existência de casos na família pode acarretar um risco maior de desenvolvê-la, mas essa não é uma regra. (mais…)

A Petrobras anunciou o lançamento da Gasolina Petrobras Podium carbono neutro, nesta terça-feira (19), a primeira gasolina do mercado brasileiro a carregar esse título. Isso significa que os gases de efeito estufa emitidos em todas as etapas do ciclo de vida do combustível serão totalmente compensados com ações de preservação ou de recuperação florestal de biomas nacionais.

A Gasolina Petrobras Podium existe desde 2002 e vem sendo aprimorada desde então. É um combustível de alta performance, tem o menor teor de enxofre do mercado e a maior octanagem de fábrica. Dessa forma, melhora o desempenho do veículo, colabora para a eficiência do transporte e reduz a emissão de gases de efeito estufa.

Para agregar o título de carbono neutro ao combustível, a Petrobras informa que recorreu à metodologia de avaliação do ciclo de vida (ACV). Por meio da ACV, são mensurados os gases de efeito estufa emitidos pelo produto, considerando todo o ciclo de vida do combustível, envolvendo extração e produção das matérias-primas, transportes, processamento, distribuição e uso final. Os resultados obtidos foram revisados por um painel de especialistas da consultoria ACV Brasil. (mais…)

O IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e Licenciamento são tributos anuais que garantem a regularidade do veículo para trafegar em vias públicas. Os motoristas devem ficar atentos aos prazos de pagamento estipulados, pois as datas variam de acordo com o final da placa de cada veículo.

Com mais de 4 milhões de veículos, a Bahia é o estado com a maior frota da região Nordeste do Brasil. A Zapay, fintech especializada em facilitar a vida dos proprietários de veículos, traz informações sobre o calendário de pagamento na Bahia e sobre como pagar esse tributo. Confira a data de vencimento nesse estado:

IPVA 2023

28/09 – 3ª Parcela | Placas final 9

28/09 – 4ª Parcela | Placas final 7

28/09 – 5ª Parcela | Placas final 5

28/09 – Cota Única | Placas final 5

29/09 – 3ª Parcela | Placas final 0

29/09 – 4ª Parcela | Placas final 8

29/09 – 5ª Parcela | Placas final 6

29/09 – Cota Única | Placas final 6

Licenciamento 2023

28/09 – BA | Licenciamento | Placas final 5

29/09 – BA | Licenciamento | Placas final 6

Fonte: Zapay.