O Conselho Diretor da Anatel decidiu, pela primeira vez, aplicar sanção a pessoa física pela comercialização de equipamentos receptores clandestinos de sinal de TV, conhecidos como TV boxes, não homologados pela agência.

Em sua decisão, na última quinta-feira, dia 26, o órgão não aceitou recurso interposto pelo interessado e lhe aplicou multa de R$ 7,68 mil.

O relator do processo, conselheiro Alexandre Freire, afirmou que a infração de comercializar equipamentos sem a homologação da Anatel é considerada grave, conforme entendimento já consolidado pelo Conselho Diretor. “O presente caso constitui-se em encaminhamento alinhado com esse entendimento, na medida em que busca prevenir e reprimir a circulação de produtos não homologados pela agência”, disse o relator. (mais…)

O Airbnb divulga as tendências de viagens de fim de ano, os destinos em alta¹ na plataforma e as categorias mais reservadas. De lugares de clima quente na América do Sul a cidades vibrantes no Japão, os hóspedes buscam estadias memoráveis​​em todo o mundo, a maneira perfeita de criar essas lembranças incríveis na próxima temporada de férias.

TENDÊNCIAS GLOBAIS

Destinos em alta ao redor do mundo: o Brasil no radar de hóspedes globais

Nesta temporada, os hóspedes estão de olho em destinos dos sonhos na Ásia-Pacífico e América do Sul, de Osaka no Japão, a Rio de Janeiro e São Paulo, no Brasil. Após o Japão flexibilizar as fronteiras em outubro de 2022, não é de surpreender que uma das joias do país, Osaka, seja um dos destinos mais procurados para a temporada. Os locais a seguir são alguns dos destinos em alta que estão chamando a atenção dos hóspedes no Airbnb, com base em buscas globais de 1º de janeiro a 15 de setembro de 2023 para viagens entre 1º de novembro e 31 de dezembro deste ano:

• Osaka, Japão
• Hong Kong, China
• Quebec, Canadá
• Taipei, Taiwan
• Rio de Janeiro, Brasil
• Hanover, Alemanha
• Wānaka, Nova Zelândia
• São Paulo, Brasil
• Muang Pattaya, Tailândia
• Tóquio, Japão

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Olhares curiosos, descobertas e muita alegria marcaram o sábado, dia 28, de 40 crianças da região do ABC, em São Paulo, que participaram de uma ação especial do Hospital e Maternidade São Luiz de São Caetano. Os pequenos, que tem entre cinco e 11 anos de idade, puderam conhecer o ambiente e rotina de trabalho de seus pais e mães, que atuam dentro da unidade hospitalar, nas áreas assistenciais, administrativas e operacionais.

Durante o dia de “trabalho”, as crianças receberam crachás de identificação igual ao dos funcionários, utilizaram roupas próprias para o ambiente hospitalar e visitaram diversos setores, como de exames, onde aprenderam como é feito um exame de ressonância magnética; administrativo, onde simularam reuniões; entre outros.

No centro cirúrgico, onde foram devidamente paramentados com equipamentos de proteção, como toucas, máscaras e roupa privativa na cor azul, eles aprenderam mais sobre onde são realizados partos e cirurgias. “É aqui que nascem os bebês?”, perguntou um dos pequenos. O ponto alto da programação, que integra o calendário do mês da criança, foi a oportunidade de conhecer um carro do Corpo de Bombeiros de verdade, com direto a sirene e foto com capacete da corporação. (mais…)

Nesta edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aprovou 38.101 solicitações de atendimento especializado e atenderá 70.411 pedidos de recursos de acessibilidade. Quanto ao atendimento pelo nome social, 1.526 requisições serão atendidas. As provas do Enem 2023 começam na próxima semana, nos dias 5 e 12 de novembro. O exame será aplicado nas 27 unidades da Federação, para mais de 3,9 milhões de inscritos.

Tempo adicional foi o recurso mais requerido pelos participantes, com 18.173 solicitações aprovadas. Em seguida, estão o auxílio para leitura, com 10.271 pedidos, a correção diferenciada, com 8.703; o auxílio para transcrição, com 7.507; e a sala de fácil acesso, com 6.449 pedidos. Já entre os atendimentos especializados, as solicitações de pessoas com déficit de atenção alcançaram o maior número de pedidos aprovados, com 13.686, seguido pelo número de inscritos com baixa visão, que totalizaram 6.504.

Acessibilidade – O Inep oferece atendimento e recursos de acessibilidade em todos os exames e avaliações que aplica. Os suportes oferecidos fazem parte da Política de Acessibilidade e Inclusão do Instituto, que visa a abranger o maior número possível de interessados na execução dos exames elaborados pela Autarquia. O objetivo é proporcionar acesso aos programas educacionais brasileiros, promovendo equidade. (mais…)

Com foco em garantir a ampliação do microcrédito a pequenos agricultores e microempresários brasileiros, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) propôs um projeto-piloto que irá integrar os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FCO) ao Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado (PNMO) e ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Irão fazer parte da parceria os Ministérios do Trabalho e do Emprego (MTE) e do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Com a medida, o Governo Federal pretende democratizar o acesso ao microcrédito, além de criar condições para a ampliação da base de instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que poderão emprestar recursos de forma facilitada.

Segundo o secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR, Eduardo Tavares, a medida atende à determinação do presidente Lula de incluir os pequenos agricultores e microempresários no orçamento. “O ministro Waldez Góes tem liderado o projeto-piloto com os fundos constitucionais, para que possamos descentralizar uma parte desses recursos para as entidades credenciadas no PNMO, reforçando a transversalidade do governo em ações importantes na agenda de sustentabilidade econômica e de inclusão social”, destacou. (mais…)