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‘Estado não tem controle nenhum nos presídios’, dizem especialistas

O massacre do Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, que deixou 56 detentos mortos, é consequência da completa ausência do Estado no controle dos presídios brasileiros, segundo especialistas ouvidos pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. As superlotações nas cadeias e a precariedade das administrações penitenciárias do País, afirmam, fortalecem as facções criminosas e dão margem para violentas disputas territoriais entre grupos rivais.

Membro do Fórum Brasileiro de Segurança, o analista criminal Guaracy Mingardi destaca que a guerra entre facções dentro dos presídios “tem raízes bem antigas no sistema prisional brasileiro” e é consequência da omissão do Estado dentro das penitenciárias. “Sempre foi assim, não começou com o PCC (Primeiro Comando da Capital). O Estado se limita a cercar e manter os presos lá dentro, mas não tem controle nenhum interno”, disse.

Ele credita o massacre em Manaus ao acirramento de uma disputa nacional entre o PCC, que nasceu em São Paulo na década de 1990 e hoje atua em todo o País e até no exterior, e o Comando Vermelho (CV), que tem origem no Rio de Janeiro. “Não sei o que de fato levou à rebelião, mas certamente envolve uma disputa territorial nacional entre o PCC, que tem se expandido pelo País como estratégia de poder, e o CV. A facção Família do Norte é aliada do CV e viu uma chance de limpar a oposição do PCC, que é minoria naquele presídio. Em outros Estados já aconteceu o contrário”, explica. (Estadão Conteúdo) (mais…)

Nei Pandolfo é demitido e deixa direção do Bahia

Após 13 meses no cargo de diretor de futebol do Bahia, 26 contratações, algumas bastante duvidosas, e uma temporada conturbada, Nei Pandolfo foi demitido na tarde desta segunda-feira (02) e deixa o Bahia. Em nota, o tricolor divulgou que o gerente de futebol Diego Cerri assumirá o cargo de Pandolfo, que possuía contrato até 2017 por conta de uma cláusula de renovação automática após o acesso para a Série A do Campeonato Brasileiro. (Bahia.ba) (mais…)

BOA NOTÍCIA PARA OS PREFEITOS: Repasse do Fundeb será mensal

Com 10 dias no comando do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a vertente mais rica do Ministério da Educação (R$ 67 bilhões por ano, quase duas vezes a Prefeitura de Salvador), Silvio Pinheiro, o indicado de ACM Neto, se diz satisfeito: “A sinergia com o ministro Mendonça Filho tem sido muito positiva”.

Ele já estreia com uma boa notícia para os prefeitos que tomaram posse ontem: os repasses do Fundeb, antes trimestrais, a partir de agora serão mensais.

Brasil Carinhoso não deu

Sílvio diz que só terá dois anos à frente do Fundeb e por isso já decidiu deixar de lado alguns projetos que não funcionam, como o Brasil Carinhoso, que pretende construir creches no país: “O projeto é mal feito. Só emplacou 3%. (Levi Vasconcelos/Bahia.ba) (mais…)

Consumidor inicia 2017 com bandeira verde na conta de luz

O ano de 2017 começa com bandeira verde na conta de luz do mês de janeiro. Conforme o relatório mensal do Operador Nacional do Sistema (ONS), a condição hidrológica favorável determinou o acionamento de usinas térmicas com “Custo Variável Unitário abaixo de R$ 211,28 por megawatt-hora (R$/MWh)”.

“O valor da térmica acionada ficou em 128,65 R$/MWh e possibilitou a manutenção da bandeira verde, sem custo para todos os consumidores de energia elétrica”, diz nota da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O sistema de bandeiras tarifárias, criado pela Aneel, indica o custo real da energia produzida. Isto faz com que o consumidor tenha que racionalizar o consumo em momentos do pico de cobrança.  As bandeiras tarifárias utilizam cores para indicar se a cobrança será maior ou menor. (Bahia.ba) (mais…)

Jogadora brasileira de vôlei escapou de atentado na Turquia

A jogadora brasileira de vôlei, Thaísa, escapou do ataque terrorista a uma boate de Istambul, que matou pelo menos 39 pessoas e deixou 65 feridas. As vítimas celebravam a virada do ano.

Em uma rede social, o marido da jogadora contou que foi convidado para ir à boate, mas recusou. “Rapaziada, eu e a Thaísa estamos bem, iriamos ao Reina ontem, mas Thaísa não quis ir e fiquei bravo com ela. Graças a Deus não fomos”, escreveu jornalista Guilherme Pugliesi.

Por enquanto, nenhuma organização criminosa assumiu a autoria do atentado. A principal suspeita é que tenha sido planejado pelo Estado Islâmico. (bahia.ba) (mais…)

Confira os números sorteados na Mega-Sena da virada

Seis apostas acertaram os seis números do concurso 1.890 da Mega-Sena, a Mega da Virada, que ocorreu na noite deste sábado (31) em São Paulo. O prêmio total foi de R$ 220.984.549,30. Veja as dezenas sorteadas: 05 – 11 – 22 – 24 – 51 – 53.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, cada aposta vencedora leva R$ 36.824.758,22 cada uma. Os premiados são de Salvador (BA), Fortaleza (CE), Trizidela do Vale (MA), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS) e Fazenda Vilanova (RS). Em Campo Grande, um bolão de dez cotas levou o prêmio –cada um receberá R$ 3,6 milhões.

Na quina, 1.665 apostadores levarão R$ 25.481,21 cada um. Outros 124.889 apostadores acertaram a quadra e receberão R$ 485,30 cada um. A estimativa de prêmio para o concurso 1.891, a ser realizado em 4 de janeiro, é de R$ 2,5 milhões. (G1) (mais…)

Banhista é atacado por tubarão em Fernando de Noronha

Um turista de São Paulo, de 49 anos, foi atacado por um tubarão quando estava tomando banho na Praia do Leão, em Fernando de Noronha, nesta sexta (30).

Segundo nota divulgada pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes da Biodiversidade), o banhista estava na zona de arrebentação das ondas do mar, quando um tubarão se aproximou, ocasionando um contato que causou ferimentos leves no banhista, o incidente aconteceu às 14h30. Atendido no Hospital São Lucas, o turista passa bem.

OUTRO CASO: Em dezembro do ano passado, no dia 23 de dezembro, o turista Márcio de Castro Palma perdeu o antebraço direito após ser atacado por um tubarão na Praia do Sueste. O local funcionou em horário especial até o dia 4 de janeiro de 2016. (Bocão News) (mais…)

Temer sanciona lei de cobrança de impostos a serviços como Netflix e Spotify

O presidente Michel Temer sancionou nesta sexta-feira (30) uma lei que inclui a cobrança de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para sistemas de transmissão on-line de áudio e vídeo, como Netflix e Spotify. A lei, que já publicada no Diário Oficial da União, assegura que também serão sujeitos à cobrança do imposto serviços de “processamento, armazenamento ou hospedagem de dados, textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas, aplicativos e sistemas de informação, entre outros formatos, e congêneres”.

A lei foi proposta pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) e modificada em sua passagem da Câmara dos Deputados para o Senado. O presidente Temer também fez alguns vetos, em termos específicos da proposta levada adiante pelos senadores. Essas mudanças, no entanto, não impedirão que um ISS de no mínimo 2% recaia sobre uma série de serviços de transmissão de conteúdo pela internet em operação no Brasil.

Os critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos serão de competência dos Estados e de transferências por estes recebidos, pertencentes a municípios. (Bahia.ba) (mais…)

Campeã olímpica, queniana vence São Silvestre com recorde

Antes da Corrida Internacional de São Silvestre, a queniana Jemima Sumgong fez charme. Disse que seu histórico vitorioso em longas distâncias não lhe dava a certeza de bom resultado. O que se viu nas ruas de São Paulo na manhã desta sexta-feira (31), porém, foi ela ditando um ritmo fortíssimo, a ponto de vencer com o novo recorde da prova.

Sumgong correu a prova toda praticamente sozinha, depois de abrir folga já nos primeiros quilômetros. Mesmo debaixo de muito calor na manhã do último dia do ano e sem nenhuma rival por perto para incentivá-la a acelerar, a queniana completou os 15km da São Silvestre em 48min35s.

O resultado é impressionante porque supera em 0s13 o tempo feito pela também queniana Priscah Jeptoo em 2011. Naquele ano, porém, a prova teve largada na avenida Paulista e chegada no Obelisco do Ibirapuera. Aconteceu em descida, portanto.

Métrica mais justa com o tempo anotado por Sumgong é a comparação com o tempo das campeãs dos últimos três anos. Nancy Kipron completou em 51s58 em 2012, enquanto que a etíope Yimer Wude Ayalew marcou 50s43 em 2014 e 54s01 no ano passado. Em percurso semelhante – houve alterações em algumas ruas no centro -, a queniana foi quase seis minutos mais rápida do que a campeã de 2015. (Estadão Conteúdo) (mais…)

‘Mais Você’ de Ana Maria Braga pode acabar em 2017

O programa Mais Você, apresentado por Ana Maria Braga desde 1999 na TV Globo, pode chegar ao fim em 2017, segundo informação do portal da revista Veja. O site assegura ainda que a Globo já estuda outros projetos para entrar no lugar da atração.

Segundo a revista, a Globo tem enxugado o orçamento e a expectativa é aproveitar as equipes dos programas matinais que já estão no ar, como o Encontro com Fátima Bernardes, É de Casa e do Mais Você, para a produção da próxima atração. A própria Rede Globo, contudo, ainda não comentou o assunto. (Bahia.ba) (mais…)

Ex-primeira-dama Marisa Letícia permanece sedada

O Hospital Sírio Libanês divulgou na tarde deste sábado (28) um novo boletim sobre o estado de saúde da ex-primeira-dama Marisa Letícia. Segundo o comunicado, Marisa encontra-se “em condição clínica estável e permanece sedada, com monitorização neurológica.”

A ex-primeira-dama sofreu um AVC (Acidente Vascular Cerebral) na terça (24). Na quarta (25), ela foi submetida a um procedimento de introdução de um cateter para drenagem e redução da pressão arterial do cérebro.

Marisa Letícia nasceu em São Bernardo do Campo (Grande São Paulo) em 7 abril de abril de 1950. Ela conheceu o ex-presidente Lula em 1973, aos 23 anos, no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo. O casal tem quatro filhos. (Folhapress)

Velório de Teori será neste sábado em Porto Alegre e aberto ao público

O velório do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, marcado para este sábado, 21, em Porto Alegre, será aberto ao público e à imprensa às 11h. Antes, a família terá uma cerimônia reservada. O velório vai ocorrer no plenário do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), na capital gaúcha.

A família de Teori ainda aguarda a liberação do corpo pelo Instituto Médico Legal de Angra dos Reis e o transporte até Porto Alegre.

Para o velório, é esperada a presença do presidente da República, Michel Temer. A presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, viajou a Porto Alegre para participar dos ritos fúnebres.

O enterro de Teori Zavascki está marcado para as 18h de sábado no Cemitério Jardim da Paz, na zona leste de Porto Alegre. As cerimônias fúnebres serão realizadas na capital gaúcha, e não na sede do STF, em Brasília, a pedido da família do magistrado. (A Tarde)

Escolha de nova presidente da Fiocruz gera crise na fundação

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) está tentando acionar diretamente o presidente da República, Michel Temer, na tentativa de reverter a nomeação da pesquisadora Tania Cremonini de Araújo-Jorge como sua nova presidente. A escolha de Tania pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, gerou uma crise, porque viola a tradição de nomear o primeiro colocado das eleições internas da fundação. A vencedora do pleito foi Nísia Trindade, com 2.556 votos, contra os 1.695 obtidos por Tania.

A notícia de que a nomeação de Tania será publicada no Diário Oficial na próxima segunda-feira (2), caiu como “uma bomba” e “criou turbulência” na Fiocruz. “Era totalmente imprevisível e irracional. Nísia teve 60% dos votos e tem apoio de todo o corpo de diretores da Fiocruz. Estou muito surpreso com a possibilidade de não acolherem (a vencedora)”, disse.

Para Gadelha, a confirmação da nomeação da segunda colocada seria considerada “uma intervenção extemporânea de natureza política”. A escolha do candidato eleito pelos servidores vem sendo respeitada há mais de 20 anos. Gadelha disse que tentou entrar em contato com o ministro, mas não teve sucesso. Como o ministério afirmou que não iria se manifestar, porque a decisão é de competência do presidente da República, a diretoria da fundação começou a articular contato com o presidente Michel Temer. (Estadão Conteúdo) (mais…)

Região Nordeste lidera em número de homicídios de pessoas LGBT

O número de homicídios de pessoas gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais deve crescer em 2016 e superar as ocorrências dos últimos anos. A tendência é revelada pelo Grupo Gay da Bahia, que anualmente elabora o Relatório de Assassinatos LGBT no Brasil. Dados preliminares do levantamento apontam que o ano deve ser fechado com o total aproximado de 340 mortes, maior número registrado nos últimos anos.

“No ano passado (2015), foram 318 mortes. Até agora, estamos com 329 mortes, mas temos alguns casos aguardando confirmação e o ano deve ser fechado com aproximadamente 340 mortes. Em 36 anos que monitoro os dados, nunca chegamos a esse número”, afirmou Luiz Mott, antropólogo fundador do Grupo Gay da Bahia (GGB).

Segundo ele, o aumento se deve a vários fatores, como a coleta mais sistematizada de informações e a reação conservadora ao maior número de pessoas que vem assumindo sua condição sexual. “Hoje, tem mais homossexuais e trans saindo do armário por causa das paradas gays e outras campanhas; e isso os deixa mais expostos a situações de violência, o que levou ao aumento generalizado de crimes”, explicou Mott.

O estudo mostra que a maior parte das mortes (195) ocorreu em via pública, por tiros (92), facadas (82), asfixia (40) e espancamento (25), entre outras causas violentas. O assassinato de gays lidera a lista com 162 casos, seguido dos travestis (80), transexuais femininas (50) e transexuais masculinas (13). (Agência Brasil) (mais…)

FGTS destinará R$ 33 bilhões para habitação popular em 2017

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) destinará R$ 33,5 bilhões para a concessão de financiamentos a pessoas físicas e jurídicas que beneficiem famílias com renda mensal bruta de até R$ 3,6 mil.

De acordo com o orçamento operacional do fundo, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (29), outros R$ 5 bilhões serão destinados ao Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Pró-cotista).

Desse total, 60% serão destinados ao financiamento de imóveis novos e, no mínimo, R$ 3,5 bilhões para imóveis com valor inferior a R$ 500 mil. No total, o orçamento do FGTS destina R$ 63,5 bilhões para a habitação em 2017. (Estadão Conteúdo) (mais…)

STF leva 400 dias em média para julgar mérito de liminar

O tempo médio de vigência de uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) – até ser julgada coletivamente pela Corte – foi de 403 dias entre 2011 e 2015, de acordo com dados do projeto Supremo em Números, da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas no Rio.

Também foi constatado que as liminares, cada vez em maior número, são também cada vez mais monocráticas. Em 1989, foram quatro liminares expedidas por um único ministro – em 2015, este número chegou a 2.448.

Com isso, decisões que deveriam ser provisórias e, via de regra, coletivas se tornaram com o passar dos anos duradouras e individuais no tribunal. O regimento do STF não estabelece prazos para que liminares sejam avaliadas no mérito. (Folha de São Paulo) (mais…)

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