TJ-BA analisa proposta de cartório único para todos os serviços nos municípios baianos

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) analisa na próxima quarta-feira (20) projeto de reestruturação que vai trazer impactos em ao menos74 municípios baianos. O processo administrativo de reestruturação dos cartórios extrajudiciais (nº 09272/2021) prevê, dentre várias medidas, a instituição do Ofício Único, em cidades de até 50 mil habitantes.

Um dos pontos de divergência é relacionado aos municípios onde os cartórios são deficitários. Pela proposta aprovada pela Comissão de Reforma do TJBA, essas cidades vão ter cartórios denominados Ofício Único, onde todos os serviços extrajudiciais poderão ser realizados em um mesmo cartório. O principal argumento a favor da criação do Ofício Único está na manutenção dos atendimentos na mesma cidade.

Em oposição, o modelo anteriormente apresentado pelas Corregedorias do TJBA, denominado Registro de Imóveis Comarcal, implicaria no fechamento de mais de 70 cartórios extrajudiciais. Essas cidades podem perder seus cartórios de Registros de Imóveis e de Registro de Títulos e Documentos que seriam transferidos para outros municípios, fazendo com que a população que precisasse do serviço ou de informações tivesse que se deslocar por dezenas de quilômetros. (mais…)

Segundo caso de varíola dos macacos é confirmado em Salvador

Imagem de Carlos Insignares por Pixabay

Um segundo caso da varíola dos macacos foi confirmado nesta quarta-feira (14) em Salvador. O registro foi feito pelos centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) de Salvador e da Bahia.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o indivíduo reside em Salvador e tem histórico de viagem internacional. Não foram revelados mais detalhes sobre o infectado. A Sesab afirmou que as medidas sanitárias de monitoramento dos contactantes próximos, bem como isolamento foram adotadas.

O primeiro caso em Salvador, e na Bahia, foi confirmado nesta quarta-feira (13): um homem de 32 anos de idade, residente de Salvador, que apresentou o início dos sintomas em 22 de junho. De quarta para quinta, um registro suspeito foi descartado e mais quatro notificações de residentes em Salvador estão sendo investigadas.

Metro1

Caravelas: Homem é preso por divulgar cenas de sexo de ex-namorada

Imagem Ilustrativa de StockSnap de Pixabay

Um homem foi preso em Caravelas, no Extremo Sul baiano, acusado de divulgar cenas de sexo com uma ex-namorada, de 18 anos. Segundo a Polícia Civil, o acusado, de 23 anos, foi flagrado com fotos e vídeos da ex, que haviam sido expostos nas redes sociais, na memória do celular dele.

Após tomar conhecimento do caso, a polícia ouviu a vítima que informou que as fotos e os vídeos não tiveram consentimento dela. Ela informou ainda que, durante a relação, declarou que não autorizava ser fotografada pelo ex-namorado.

O suspeito foi encontrado no lugar onde trabalha no distrito de Juerana. No celular havia várias imagens que tinham sido divulgadas de maneira viral, o que ofende a dignidade e a intimidade sexual da vítima. Ainda segundo a polícia, o homem responderá a inquérito policial. Caso seja condenado, ele pode ficar detido de um a cinco anos, se não constituir delito mais grave.

Bahia Noticias

Costa baiana recebe baleias jubarte e inicia temporada de turismo de observação

Salto de baleia jubarte em Salvador em julho deste ano — Foto: Enrico Marcovaldi/ Projeto baleia Jubarte

O espetáculo das baleias-jubarte está de volta à costa da Bahia, sua principal área de reprodução em águas brasileiras, para onde correm todo inverno e primavera para acasalar, parir e amamentar seus filhotes. A gradativa recuperação da população brasileira de jubartes está aumentando o número de baleias, e os pesquisadores do Projeto Baleia Jubarte que desde 1988 monitora e protege a espécie, antecipam uma temporada prolongada e, espera-se, com muitas baleias.

Este ano o Projeto vai operar mais um ponto de observação e educação ambiental, no Farol da Barra em Salvador, graças a uma parceria com o Museu Náutico da Bahia, onde o Projeto irá realizar o monitoramento da baleias a partir de terra e o atendimento aos visitantes do Museu, com atividades de sensibilização e educação ambiental sobre as baleias e a conservação marinha. Segundo o Coordenador Operacional do Projeto na capital, Gustavo Rodamilans, “a chegada das gigantes também é boa notícia para os operadores de Ecoturismo, que após o impacto da pandemia esperam retomar este ano as saídas para observação de baleias”.

As jubartes permanecem na costa baiana até final de outubro, para parir e amamentar seus filhotes e acasalar. Segundo o Coordenador de Comunicação do Projeto, Enrico Marcovaldi, “com base nos nossos mais de 20 anos de monitoramento contínuo das baleias em Salvador, podemos afirmar que estamos tendo um excelente começo de temporada, e é nossa expectativa que o Turismo de Observação ajude na retomada da economia turística da Bahia”. Além de Salvador, diversas outras localidades costeiras já realizam observação de baleias com operadoras parceiras do Projeto, cuja lista completa pode ser acessada no site.

Metro1

Poções: Dois homens são presos por estuprar mulher após carona depois de festa

Imagem de tevenet por Pixabay

Dois homens foram presos acusados de estupro contra uma mulher em Poções, no Sudoeste baiano. Segundo a Polícia Militar, a vítima informou que lembra que pegou carona com dois homens ao saírem de uma festa e só acordou durante o estupro.

O fato ocorreu no domingo, dia 10, e a prisão, na segunda-feira,d ia 11. Logo após ser abusada, a vítima foi levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Poções, onde passou por exames.

Após o flagrante, os dois acusados foram levados para o Distrito Integrado De Segurança Pública (Disep), em Vitória da Conquista, também no Sudoeste.

Bahia Noticias

Prado: Homem que se passava por dono de imóveis para enganar compradores é preso

Foto: Alberto Maraux/ SSP

Um homem que negociava vendas de terrenos que não eram da sua posse se dizendo dono deles foi preso nesta terça-feira na cidade de Prado, no sul da Bahia. O suspeito de estelionato recebia o dinheiro da venda dos lotes urbanos e quando os clientes chegavam no imóvel, descobriam a mentira.

De acordo com a Polícia Civil, o homem de 23 anos se passava por dono de terrenos e negociava a venda, recebendo o valor de sinal. Quando o comprador procurava o imóvel, descobria que o dono verdadeiro não tinha ideia da transação e que o terreno, na verdade, não estava em venda.

Ainda segundo a PC, as vítimas foram ouvidas pela Delegacia de Prado, que também coletou provas das atividades ilícitas e pediu a prisão preventiva do suspeito. Além das acusações de estelionato, o preso também é investigado por violência doméstica contra a mulher, afirmou a polícia.

Metro1