Itarantim: TJ-BA suspende liminar que garantia elevação do salário dos professores

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O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Castelo Branco, suspendeu a liminar que garantia a elevação do piso salarial de professores do Município de Itarantim em 33,24%. A decisão havia sido deferida pela 1ª Vara Cível da cidade, no bojo de uma ação civil pública movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB).

No recurso, o ente municipal afirmou que “é impossível pagar o valor do piso salarial do magistério com o reajuste de 33,24% sem causar caos administrativo e financeiro ao Município de Itarantim”. É dito que a decisão, na forma como requerida pelo sindicato, “pode interferir diretamente no controle das finanças do Município, ao ponto que outras Leis sejam desrespeitadas, causando, assim, uma desordem administrativa sem fim, já que a destinação de um recurso teria que ser utilizada para cobertura de outras áreas”.

Com uma arrecadação ínfima, o Município gasta um percentual significativo com pessoal, “chegando a aplicar percentual superior a 58% das receitas com pagamento de folha de pessoal; mesmo se esforçando a cada mês para sua redução”. Ressalta que “a Lei Complementar 178/2021 estabelece que os municípios, obrigatoriamente, devem reduzir gradativamente os gastos com pessoal estipulando o prazo máximo de 10 anos para se adequarem a Lei de Responsabilidade fiscal e alcançar o limite prudencial de 54%, sobre as receitas; e, posteriormente, o limite ideal de 51,3%, conforme Lei 101/2000”, de modo a tornar impossível o pagamento do piso dos professores no percentual proposto, sob pena de prejudicar toda a estrutura administrativa do Município. (mais…)

União Brasil oficializa ACM Neto como candidato ao Governo da Bahia em coligação que conta com 13 partidos

Foto: Max Haack/ Secom/ PMS

O União Brasil oficializou em convenção na manhã desta sexta-feira (5) o nome de ACM Neto para disputar o Governo da Bahia nas eleições de outubro deste ano. O ex-prefeito de Salvador por oito anos terá ao seu lado como candidata a vice-governadora Ana Coelho, empresária filiada ao Republicanos. O deputado federal Cacá Leão, do Progressistas (PP), também foi oficializado como candidato ao Senado pela chapa.

A convenção realizada no Centro de Convenções de Salvador, no bairro da Boca do Rio, contou com outros 12 partidos que se juntaram à candidatura de ACM Neto, formando uma das maiores coligações de oposição da história das eleições baianas. Além do União Brasil, compõem a chapa as legendas PP, Republicanos, PSDB, PDT, PSC, Solidariedade, Cidadania, Podemos, PRTB, PTB, DC e PMN.

Em seu discurso, Neto destacou que a palavra que resume a sua campanha é mudança: “Com cada vez mais intensidade eu ouço as pessoas dos quatro cantos do estado as pessoas, com coragem, levantarem a sua voz e dizerem: ‘Neto, nós queremos mudança’. Toda mudança vem do coração. A mudança nasce da esperança. E as baianas e baianos nunca, em momento algum, perderam a esperança. Mesmo quando as situações são tão difíceis, a gente não perde a esperança”, disse. (mais…)

Transalvador interdita ruas neste fim de semana

Imagem Ilustrativa | Foto: Robson Mendes/ AGECOM

A Superintendência de Trânsito de Salvador divulgou as interdições que serão feitas no trânsito da capital baiana neste final de semana, devido à realização de eventos em vias públicas, em diferentes regiões da cidade. Bairros como Cajazeiras, Barra, Rio Vermelho, Castelo Branco, Liberdade e Ribeira terão alterações no tráfego de veículos. Confira:

SÁBADO (6)

Cajazeiras – Com a realização da Parada LGBTQIA + de Cajazeiras, neste sábado (06), o trânsito terá alterações das 15h às 21h a partir da Rótula da Feirinha. O tráfego de veículos será interditado progressivamente na faixa à direita das seguintes vias: Estrada da Paciência (saída da Rótula da Feirinha, sentido Cajazeiras X), Av. Engenheiro Raymundo Carlos Nery e Rua Oswaldo Sá Menezes (chegada no Campo da Pronaica).

DOMINGO (7)

Barra/Rio Vermelho – Os bairros da Barra e do Rio Vermelho terão mudanças em algumas vias por conta da realização de um evento esportivo, a começar por desvios no trânsito: das 4h às 10h do domingo (07), os veículos oriundos da Av. Centenário serão desviados para a Rua Augusto Frederico Schmidt. E a partir das 5h, no Largo da Mariquita, na faixa à esquerda, no sentido Itapuã, os veículos serão desviados para a Rua do Meio. (mais…)

Bahia registra 1.399 casos de Covid e mais 4 óbitos pela doença em 24h

Imagem de PIRO4D por Pixabay

A Bahia registrou 1.399 novos casos da Covid-19 e 4 mortes pela doença nas últimas 24h, segundo o boletim epidemiológico deste sábado (6), divulgado pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). O número de casos ativos de Covid no estado está em 3.219.

Desde o início da pandemia, 1.668.396 casos foram confirmados e 30.448 pessoas morreram por causa da doença. A taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto está em 36%, ou seja, 88 dos 245 estão ocupados. Já a UTI pediátrica está com 2 dos 20 leitos ocupados, o que corresponde a 10% de ocupação.

Vacinação – Até o momento a Bahia contabiliza 11.647.350 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.810.391 com a segunda dose ou dose única, 6.857.205 com a dose de reforço e 1.536.608 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.011.437 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 620.805 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 e 4 anos, 13.272 tomaram a primeira dose.

Metro1

Ipiaú recebe mutirão de adequação de nome e gênero

Imagem ilustrativa | Crédito: Bruno Concha/ Secom

A cidade de Ipiaú (BA) contará com o mutirão de adequação de nome e gênero nos dias 8 e 9 de agosto das 8h às 12h e das 13h às 17h. As pessoas que não se reconhecem com seu gênero e nome, vão contar com mais garantir a adequação de seus documentos na sede da Defensoria em Ipiaú. Nesta edição, o mutirão conta também com a parceria da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB.

O mutirão foi provocado após a visita da itinerância do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos da população LGBTQIAP+ pelo interior da Bahia. “A nossa ideia é realizar um ato político, dar acesso à justiça as pessoas que precisam dela e reconhecer que todas as pessoas devem ter os seus direitos reconhecidos.”, afirma a defensora Rebeca Sampaio.

O defensor Raphael Varga ressalta a necessidade de firmar parcerias entre as instituições para garantir o acesso à justiça. “Para fortalecer a nossa ação, nos reunimos com a recém criada comissão de diversidade da OAB de Ipiaú, que pauta a luta LGBTQIAP+ e propõe políticas para esta população. E foi assim que surgiu a ideia de se criar pela primeira vez no município um mutirão de adequação em nome de gênero.”, diz o defensor.

Metro1

Kartódromo e Arena Paintball são opções de lazer do Parque Shopping Bahia

Foto: Divulgação

Pensando no público que gosta de adrenalina, desafios e diversão com segurança, o Parque Shopping Bahia, em Lauro de Freitas, conta com um Kartódromo e uma Arena de Paintball. Localizados na lateral do shopping, o Kartódromo tem pista especial para crianças. Já o Paintball remete a um campo de batalha e utiliza materiais seguros, que não machucam os participantes.

“Essas atividades são ótimas opções para serem curtidas em família ou com amigos e prometem muita emoção e diversão. São espaços para prática de esportes divertidos e radicais, ideais para extravasar a adrenalina e proporcionar momentos inesquecíveis, além da superação de desafios”, avalia o gerente de Marketing do Shopping, Paulo Magalhães.

No Kart Parque Shopping, os clientes contam com uma pista de kart indoor, karts adulto e infantil, simulador de Fórmula I e autorama. Já na Arena Paintball Parque Shopping, os amantes do esporte de combate podem jogar individualmente ou em equipes, atirando bolinhas de gelatina que se rompem ao atingir o alvo e liberam tintas atóxicas. O objetivo é atingir o oponente, marcando suas roupas com tinta, sem causar qualquer tipo de dano. (mais…)