Categoria: Bahia

Salvador pode sediar Semana do Clima da ONU sem apoio federal, pede ACM

15 de maio de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O prefeito de Salvador, ACM Neto, vai oferecer que a ONU mantenha a realização da Semana do Clima na capital baiana, entre os dias 19 e 23 de agosto, mesmo sem apoio do governo federal. O gestor pediu que o secretário municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis), André Fraga, colocasse a cidade à disposição para que a “Climate Week” continue sendo realizada após o presidente Jair Bolsonaro determinar o cancelamento do evento no país.

A prefeitura já iniciou conversas com representantes da ONU para que a Climate Week acontece na capital baiana. De acordo com o secretário André Fraga, ACM Neto garantiu as condições políticas para que a Organização das Nações Unidas mantenha o evento. Em comunicado à representante da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, Fraga informou que o prefeito declarou que poderia sediar o painel independente do posicionamento do governo federal.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que o mote do evento não está no escopo da agenda atual da pasta. “Nós não aceitamos receber o evento porque é uma ação na esteira da COP25. Não faz sentido receber um evento da Conferência do Clima, se não vamos fazer a conferência”, disse. “Vou manter um encontro que vai preparar um outro, que não vai acontecer mais no Brasil, por quê? Não faz o menor sentido, vai para o Chile! Vou fazer uma reunião para a turma ter oportunidade de fazer turismo em Salvador? Comer acarajé?”, afirmou Salles.

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Assembleia Legislativa realiza nesta quinta sessão especial em homenagem aos ciganos

15 de maio de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Assembleia Legislativa realiza nesta quinta sessão especial em homenagem aos ciganos - bahiaFoto: Mateus Pereira/ GOVBA

A Assembleia Legislativa vai promover uma sessão especial em homenagem ao Dia Nacional do Cigano nesta quinta-feira (16). A sessão tem como objetivo homenagear e aproximar a comunidade cigana da população baiana. A data é celebrada no dia 24 de maio.

Entre as demandas do povo cigano que devem ser apresentadas na Casa Legislativa está o reconhecimento como etnia, já que sua identidade é definida pela cultura, tradições e territórios, desta forma, atitudes discriminatórias e preconceituosas contra ciganos poderão ser punidas.

Outro ponto é a atualização dos dados sobre a comunidade cigana no Brasil, o último levantamento foi realizado em 2014 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e registrou a existência de acampamentos ciganos em 22 estados brasileiros, onde vivem de 600 a 800 mil ciganos. (mais…)

Após 10 anos, pescadores do Recôncavo vão receber indenização da Petrobras

14 de maio de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Trabalhadores da pesca que foram prejudicados com o vazamento de óleo na Praia do Caíque de Baixo, em São Francisco do Conde, no Recôncavo baiano, serão indenizados. O caso, que já dura 10 anos, ocorreu após vazamento em um dos dutos que ligam as instalações da Refinaria Landulpho Alves ao Terminal de Madre de Deus.

Nesta terça-feira (14), a Defensoria Pública da Bahia faz um mutirão em Santo Amaro para entregar as permissões aos pescadores. Nesta segunda-feira (13), o trabalho de entrega ocorreu em São Francisco do Conde. Além de pessoas das duas cidades. pescadores de Madre de Deus e Candeias vão ser indenizados.

Um acordo entre a Federação de Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia [Fepesba] e a Petrobras estabeleceu os valores pagos a 6.644 pescadores. Do total, 1.598 pescadores vão receber R$ 18.981,31, cada um, e 5.046 vão resgatar R$ 3.247,15, cada um também. Conforme a 3ª Vara Civel da Comarca de Salvador, que homologou a convenção, o pagamento será feito “mediante alvará expedido de foram individualizada a cada pescador beneficiário”.

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Estado da Bahia é obrigado a tratar paciente Testemunha de Jeová com leucemia

14 de maio de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Estado da Bahia é obrigado a tratar paciente Testemunha de Jeová com leucemia - bahiaFoto: Pixabay

Uma liminar obriga o Estado da Bahia a transferir uma paciente internada no Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, para o Hospital Santa Isabel, em Salvador, para realizar um tratamento de leucemia, sem necessidade de transfusão de sangue. A paciente é Testemunha de Jeová e, pela religião, não pode receber transfusão de sangue. De acordo com a Defensoria Pública da Bahia, a unidade hospitalar de Feira de Santana não possui estrutura adequada para realizar o tratamento respeitando o credo religioso da paciente.

A paciente está internada no Hospital Clériston Andrade desde o início do mês de março deste ano e rejeita o tratamento com transfusão de sangue. A família da paciente procurou a Defensoria Pública no mês de abril. As defensoras públicas Julia Almeida Baranski e Paloma Pina Rebouças ajuizaram a ação com obrigação de fazer do Estado. “O Estado brasileiro é laico e a Constituição elencou a liberdade de culto e de crença como direito fundamental de todos. É preciso garantir à paciente que sua fé não seja desrespeitada por procedimentos médicos que contrariem sua religião, especialmente quando a própria rede pública de saúde dispõe de unidade hospitalar capaz de realizar o tratamento que contemple ambos os direitos”, declarou Julia Baranski.

A decisão ainda não foi cumprida pelo Estado, e a paciente aguarda a transferência. A defensora explica que  o direito à saúde e o direito à liberdade religiosa devem ser observados com ponderação e proporcionalidade pelo Estado e pelo Poder Judiciário. A liminar até aqui não foi cumprida porque o Estado ainda não foi intimado. “Mas não é apenas que não tenha sido intimado, nas ações de saúde o Estado geralmente procura se opor o quanto pode a cumprir com as decisões”, considerou.

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