Uma liminar obriga o Estado da Bahia a transferir uma paciente internada no Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, para o Hospital Santa Isabel, em Salvador, para realizar um tratamento de leucemia, sem necessidade de transfusão de sangue. A paciente é Testemunha de Jeová e, pela religião, não pode receber transfusão de sangue. De acordo com a Defensoria Pública da Bahia, a unidade hospitalar de Feira de Santana não possui estrutura adequada para realizar o tratamento respeitando o credo religioso da paciente.
A paciente está internada no Hospital Clériston Andrade desde o início do mês de março deste ano e rejeita o tratamento com transfusão de sangue. A família da paciente procurou a Defensoria Pública no mês de abril. As defensoras públicas Julia Almeida Baranski e Paloma Pina Rebouças ajuizaram a ação com obrigação de fazer do Estado. “O Estado brasileiro é laico e a Constituição elencou a liberdade de culto e de crença como direito fundamental de todos. É preciso garantir à paciente que sua fé não seja desrespeitada por procedimentos médicos que contrariem sua religião, especialmente quando a própria rede pública de saúde dispõe de unidade hospitalar capaz de realizar o tratamento que contemple ambos os direitos”, declarou Julia Baranski.
A decisão ainda não foi cumprida pelo Estado, e a paciente aguarda a transferência. A defensora explica que o direito à saúde e o direito à liberdade religiosa devem ser observados com ponderação e proporcionalidade pelo Estado e pelo Poder Judiciário. A liminar até aqui não foi cumprida porque o Estado ainda não foi intimado. “Mas não é apenas que não tenha sido intimado, nas ações de saúde o Estado geralmente procura se opor o quanto pode a cumprir com as decisões”, considerou.
Bahia Noticias

Foto: Pixabay

















Imagem Ilustrativa de Harald Landsrath do Pixabay
Foto: Letícia Martins / EC Bahia
Imagem Ilustrativa de https://500px.com/ michael-gaida por Pixabay






Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Imagem de 
Imagem de Rudy and Peter Skitterians por Pixabay







Imagem de Parentingupstream por Pixabay

Imagem Ilustrativa de Rudy and Peter Skitterians por Pixabay






Imagem de Gerd Altmann por Pixabay



Imagem ilustrativa de Alexas por Pixabay










Imagem ilustrativa do KM 37 na Serra do Frio | Foto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo







Imagem de juanjo tugores por Pixabay
Imagem de ivabalk por Pixabay
Imagem de Липцо Козерога do Pixabay









Imagem de Hatice EROL do Pixabay








Foto: Elza Fiúza/ Agência Brasil
