A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o Projeto de Lei que prevê mudanças nas regras de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) durante sessão nesta terça-feira (3). O PL, de autoria do governo do estado, adequa a incidência do ICMS na Bahia às leis federais de nº 192 e de nº 204.

A 192 define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o ICMS, ainda que as operações se iniciem no exterior. Na legislação federal, os combustíveis sobre os quais incide uma única vez o ICMS, qualquer que seja sua finalidade, são os seguintes: Gasolina e etanol anidro combustível; Diesel e biodiesel; e Gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado do gás natural.

Enquanto isso, a 204 alterou a Lei Kandir, para vedar a incidência do ICMS nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. ‘Não se considera ocorrido o fato gerador do imposto na saída de mercadoria de estabelecimento para outro de mesma titularidade, mantendo-se o crédito relativo às e prestações anteriores em favor do contribuinte, inclusive nas hipóteses de transferências interestaduais em que os créditos serão assegurados’, diz a lei.

Bahia Noticias.

A Festa de Nossa Senhora da Conceição da Praia, padroeira dos baianos, acontece no próximo domingo (8), na Basílica Santuário em sua homenagem, que fica no Comércio, em Salvador.

A programação inclui o novenário, que começou na última sexta-feira (29) e segue até sábado (7), com missas diárias e atividades pastorais. A programação completa está disponível no Instagram @basilicaconceicaopraia.

‘Nesta edição, nós comemoramos 170 anos do dogma da Imaculada Conceição e suas virtudes. A festa vem crescendo, com a ajuda de parceiros, a exemplo da Setur-BA. Como ela será no domingo, esperamos um grande movimento de baianos e turistas”, declarou Marília Gabriela Dias, da equipe organizadora do evento.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Ascom Setur.

A CAIXA, em parceria com a Super Estágios, lançou um processo seletivo para estagiários em várias regiões do país. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 13 de dezembro no site da empresa parceira.

A seleção é destinada ao preenchimento de vagas de estágio de nível médio, médio técnico e superior, contemplando os cursos de Arquitetura, Engenharia, Direito, Tecnologia da Informação (TI), Ciências Econômicas, Ciências Contábeis e áreas de Projetos Sociais. Serão asseguradas 10% das vagas para Pessoas com Deficiência (PcDs), 30% para candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos e 3% para candidatos indígenas.

Para participar do processo seletivo, o estudante precisa estar regularmente matriculado em instituições de ensino públicas ou privadas, com frequência efetiva nos cursos de Ensino Médio Regular, Ensino Médio EJA, Técnico e Superior. Também é necessário ter no mínimo 16 anos na data de início do estágio. (mais…)

O Dia Nacional do Samba, celebrado nesta segunda-feira, dia 2, mais uma vez, ganha um significado especial na 15ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que acontece de 11 a 15 de dezembro, no Parque Costa Azul, em Salvador. A conexão entre samba, tradição e a força da agricultura familiar se destaca com o 2º Festival de Samba de Roda da Bahia, que abrirá a programação musical da Feira na quarta-feira (11/12).

O festival prestará uma homenagem à líder quilombola Mãe Bernadete Pacífico, do Quilombo Pitanga dos Palmares, que dedicou sua vida à preservação cultural quilombola e à luta pela agricultura familiar. Jurandir Pacífico, filho de Mãe Bernadete e gestor cultural, afirma que o Festival de Samba de Roda Mãe Bernadete celebra o seu legado. ‘Ela esteve presente em 13 edições da Feira. É um momento para manter viva sua história e sua luta.’

A novidade desta edição é o Palco Samba, localizado na praça gastronômica da Feira, que promete animar o público com apresentações de grandes artistas. Na sexta-feira (13/12), o cantor Taian Paim abre a programação, às 16h30. No sábado (14/12), a energia da jovem sambista Clara Castro contagia o público, a partir das 14h, seguida pelo grupo Representa às 16h30. No domingo (15/12), a festa começa às 14h com o grupo Pagode 75, seguido de Fragmentos de Samba. (mais…)