Nove moradores de Salvador e um de Feira de Santana foram os contemplados no sorteio de julho da campanha Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado, realizado na última quarta-feira (17), com base nos resultados da Loteria Federal. Cada um dos dez ganhadores receberá um prêmio de R$ 100 mil. Os sorteados na capital moram nos bairros de Mussurunga I, Cajazeiras, Curuzu, Itaigara, Pau Miudo, Caminho das Árvores, Cabula e Cabula VI. O de Feira de Santana é morador do Centro da cidade.

Os contemplados desta vez foram Ivete Carige Pimentel, Carla Wirz Leite Sá, Aluisio Antônio Mendes de Araújo, Josefa Edileusa Menezes Matos, Márcio Menezes Moreira, Arlinda Maria Pinheiro Pineiro Passos, Camila Magalhães Pigozzo, Amanda Louise Rocha dos Santos, Camila Santos Pascoal e Josafá Soares de Souza Junior.

A campanha de cidadania fiscal realizada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) conta atualmente com mais de 478 mil participantes. Para concorrer aos prêmios é preciso estar inscrito no site e incluir o CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). (mais…)

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), alerta a população, em especial os centros comerciais, que o órgão não comercializa o Código de Defesa do Consumidor (CDC), documento distribuído gratuitamente pelo Governo da Bahia.

Segundo o superintendente do órgão, Filipe Vieira, a instituição recebeu denúncias sobre pessoas que estão se passando por agentes fiscais do Procon-BA.

“[Eles estão inspecionando] os estabelecimentos, apontando a obrigatoriedade do Código de Defesa do Consumidor e, no mesmo ato, já apresentando a suposta versão atualizada da legislação, momento em que se põe a vender o Código de Defesa do Consumidor”.

Filipe explica que o Procon-BA já informou alguns centros comerciais sobre o golpe e, mais uma vez, chamou atenção para o fato de que órgão distribui gratuitamente o CDC.

“As ações fiscalizatórias são de suma importância para garantir o direito do consumidor, mas é imprescindível reforçar que a nossa equipe sempre está fardada e devidamente identificada, com os selos oficiais”, afirma. (mais…)