Até o início de 2018, os magistrados e servidores da Justiça do Trabalho do país gozavam do benefício de se deslocar pelo Brasil, e até para fora dele, com passagens aéreas de primeira classe e classe executiva. Mas com a crise orçamentária, a Justiça do Trabalho precisou “apertar os cintos” e definir que as passagens custeadas pelos cofres públicos só poderão ser em classe econômica.

Os desembargadores, juízes ou servidores que preferirem viajar com mais conforto terão que custear o custo excedente das passagens aéreas. Para se adequar a Resolução 240 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargadora Maria de Lourdes Linhares, regulamentou o pagamento de diárias e aquisição de passagens para os membros do Regional baiano.

Mas os valores das diárias continuam sendo atrativos. As de desembargadores são as mais altas, a depender do trecho de deslocamento. Já as pagas aos servidores acompanhando juízes em serviço são as menores. Também há previsão de pagamento de diárias para viagens internacionais, em dólares. Para os mais altos cargos do Regional, elas ficam em torno de US$ 550, já para os cargos inferiores, o menor valor é para técnico judiciário, afixado em US$ 260,55. Não há previsão de diárias em dólares para servidores. (mais…)

Estudantes do ensino médio e fundamental (I e II), da Rede Estadual de Educação na Bahia, ganharam mais uma oportunidade para participar da quinta edição do Concurso de Poesia e Redação para Escritores Escolares. A seleção foi prorrogada até o dia 16 de agosto e recebe textos nas categorias poesia e redação. A iniciativa visa sensibilizar os estudantes para o ato da escrita, além de revelar novos talentos e promover a integração entre as escolas, família e conhecimento.

O concurso é uma realização da Fundação Pedro Calmon (FPC/Secult), através da Diretoria do Livro e da Leitura (DLL), e visa sensibilizar os estudantes para o ato da escrita, além de revelar novos talentos e promover a integração entre as escolas das redes pública e privada do Estado. As inscrições podem ser feitas pelo site da FPC, presencialmente nas bibliotecas públicas do Estado ou via postal. Para participar não é necessário limite de idade, sendo apenas necessário estar matriculado nas escolas.

Os vencedores receberão, em conformidade com a sua classificação, prêmios como: tablete; kits contendo livros; pôster ilustrado em tamanho A2 do texto selecionado; leitor de e-book; entre outros. De acordo com a diretora da DLL, Bárbara Falcón, “a iniciativa tem o objetivo de estimular a prática da escrita, por meio da sensibilização, mobilização e premiação de textos em prosa e verso”, afirma Bárbara. (mais…)