Bolsonaro veta projeto de lei que garante remédios e sangue a todos os pacientes do SUS

Foto: Marcello Casal/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei aprovado pelo Congresso que garantia oferta de sangue, hemoderivados, medicamentos e demais recursos necessários para o diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças para todos os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta original, de autoria do ex-governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB), era que fosse garantido tratamento para pacientes portadores de coagulopatias congênitas (hemofilias), mas o projeto sofreu alterações durante a tramitação no Senado e o benefício foi estendido a todos os pacientes.

De acordo com o governo, Bolsonaro decidiu pelo veto porque a proposta gerava despesa obrigatória ao poder público, sem definir fonte de custeio específica, nem informar o impacto financeiro, o que infringe a Constituição.

Metro1

Conheça a história de “Buiú”, guia turístico regional em Juazeiro do Norte

Foto: Maria do Carmo/ Tribuna do Recôncavo

A cidade cearense de Juazeiro do Norte, para onde peregrinam milhares de fiéis, motivados para conhecer a história do Padre Cícero Romão que ali viveu pregando o Evangelho, realizando milagres e conduzindo o povo de Deus à vivência da fé, conta atualmente com uma população de aproximadamente 290 mil habitantes, destacando-se com um percentual de 90% católicos, possui muitos atrativos culturais e religiosos que traduzem a história do Pe Cícero: Igrejas, museus, a estátua e o seu túmulo, o que demanda a existência de guias para orientar os romeiros e relatar as histórias deste importante centro de religiosidade  do Nordeste.

Duranta 1ª Romaria da Paróquia de São Roque de Mutuípe a esta cidade, marco da expressão religiosa popular, o Tribuna do Recôncavo ouviu o senhor Francisco de Assis Bezerra dos Santos, popular “Buiú”, natural de Juazeiro do Norte, guia turístico regional, cuja história de determinação e superação é digna de ser partilhada.

“Buiú” exerce o seu trabalho com grande carisma, orientando e informando os turistas com determinação, humor e simplicidade e não se envergonha de contar a sua história de vida, na qual relata ter sido criado por seus avós, ter passado muita privação inclusive fome, chegando a pedir auxílio para sustentar a família, andava 9 km para chegar até a escola, quando criança, cantava para os romeiros, adquirindo assim uns trocados que serviam para o sustento da casa. Cursou até a 7ª série e o seu apelido foi dado em referência ao personagem humorístico “Buiú” do Programa humorístico a Praça é Nossa.

Sobre o exercício da sua profissão, “Buiú” afirma: “Me sinto muito alegre em fazer parte da história da cidade, mostrar o que a cidade tem e a história de Pe. Cícero porque sem Ele a cidade não existiria.

Em relação a importância da fé na sua vida pessoal e profissional, “Buiú” afirma: “A gente sem a fé é difícil vencer na vida. Já passei muitas dificuldades e recorrendo a Deus e ao Pe. Cícero, sempre fui socorrido.”

“Buiú” prossegue buscando avanços na sua profissão, atualmente está fazendo o curso de capacitação para Guia Turístico Nacional.

Matéria: Maria do Carmo/ Tribuna do Recôncavo

Bahia receberá investimentos de R$ 1 bilhão em transmissão de energia elétrica

A Bahia receberá novas linhas de transmissão de energia elétrica, além de subestações, a partir do resultado do leilão de Transmissão realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), na última quinta-feira, dia 19. Dos 12 lotes leiloados, quatro contam com empreendimentos localizados na Bahia.

“Este leilão foi extremamente exitoso para a Bahia, uma vez que teve ampla concorrência e representou um deságio médio de 59,7% nos lotes que envolvem nosso estado, o que significa que a receita dos empreendedores para exploração dos investimentos ficará menor que o previsto inicialmente, contribuindo para modicidade tarifária de energia e representando economia para o consumidor. Os investimentos das empresas vencedoras dos lotes com empreendimentos na Bahia são estimados em mais de R$ 1 bilhão, contribuindo para a geração de novos postos de trabalho no interior do estado”, comentou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

O certame contou com uma média de aproximadamente 10 proponentes por lote. Foram negociados 12 lotes com empreendimentos localizados no Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. No total, são 2470 km de linhas de transmissão e subestações que acrescentam 7800 mega-volt-amperes (MVA) em capacidade de subestações ao sistema. O prazo das obras varia de 36 a 60 meses e as concessões de 30 anos valem a partir da assinatura dos contratos.

Bahia Noticias

Carga com carne clandestina é apreendida no sul da Bahia

Uma carga de 140 quilos de carne suína de origem clandestina foi apreendida na BA-283, no trecho entre as cidades de Itabela e Guaratinga, sul da Bahia. O caso ocorreu na sexta-feira, dia 20.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), durante blitz na rodovia, os agentes flagraram um caminhão com placa de Palmópolis (MG) transportando a carne de forma irregular, em baldes, na carroceria do veículo, sem refrigeração e sem as mínimas condições de higiene.

Após a abordagem, os policiais acionaram a fiscalização sanitária, que constatou a irregularidade da carne, que foi aprendida e levada à delegacia de Itabela. Em seguida, o material foi encaminhado ao lixão e destruído, por ser impróprio ao consumo humano. Ainda de acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, o motorista do caminhão foi ouvido na delegacia e liberado.

G1/ Bahia

Juízes e servidores baianos poderão receber auxílio-saúde

Os magistrados e servidores baianos poderão ter mais um benefício no próximo ano para cuidar da saúde. O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou um anteprojeto de lei que cria um programa de assistência de saúde suplementar de magistrados e servidores, que pode promover um reembolso de despesas com saúde de aproximadamente 10% do valor do salário, aposentadoria ou pensão do beneficiário. Uma pesquisa da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) indica que mais de 90% dos juízes estão “mais estressados que no passado”.

O anteprojeto foi baseado em uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para padronizar o auxílio-saúde aos membros dos tribunais. O texto do CNJ foi aprovado em setembro deste ano, a partir de uma proposta do então conselheiro Valtércio de Oliveira. A norma prevê que os tribunais poderão instituir um dos três tipos de programas: convênio com planos de saúde, inclusive com coparticipação; serviço prestado diretamente ao tribunal; ou auxílio de caráter indenizatório. A indenização é limitada em até 10% e não é submetida ao teto constitucional. Apenas vencimentos base dos magistrados, sem benefícios, variam entre R$ 28 mil e R$ 35,4 mil.

A proposta foi levada à Corte pela Associação dos Magistrados da Bahia (Amab). Segundo a desembargadora Cynthia Resende, da Comissão de Reforma do TJ-BA, a proposta da associação propôs reembolso de 10% do subsídio, aposentadoria ou pensão dos magistrados. Entretanto, ao analisar o texto, constatou alguns problemas, como apenas contemplar juízes e desembargadores e não inserir os servidores. Também disse que ainda não é possível estabelecer um limite em percentual de indenização, pois é necessário fazer um estudo de impacto financeiro no tribunal. (mais…)

Rui Costa anuncia antecipação do repasse do ICMS para os municípios

Foto: Mateus Pereira/ GOV-BA

O governador Rui Costa autorizou nesta última sexta-feira, dia 20, a antecipação da parcela do ICMS para os municípios para este final de 2019. De acordo com o cronograma regular, a verba só seria repassada aos municípios em janeiro de 2020.

O adiantamento atende a um pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), com o objetivo de ajudar no fechamento das contas das prefeituras baianas, em especial as de pequenos e médios municípios. Para viabilizar a antecipação, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) já entrou em entendimento com o Banco do Brasil, pactuando novo cronograma para garantir que ocorra ainda este ano o repasse da arrecadação do imposto a ser realizada até o dia 29.

De acordo com o cronograma pactuado com o BB, a parcela que couber aos municípios na arrecadação do período entre os dias 16 e 20 de dezembro será repassada no próximo dia 24. Já a parcela correspondente ao período entre os dias 21 e 29 estará nas contas dos municípios no dia 30 de dezembro. Ficará para o dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31.

Bahia Noticias