Mulher explorada por 42 anos em trabalho escravo doméstico será indenizada em Feira de Santana

Imagem de succo por Pixabay

Uma mulher de 59 anos, moradora de Feira de Santana, na Bahia, será indenizada e terá seus direitos trabalhistas garantidos após trabalhar por 42 anos na casa de uma família do município.

A decisão é da 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana destacou que a trabalhadora, uma mulher negra, foi mantida em uma espécie de ‘senzala contemporânea’. Por isso, a família foi condenada ao pagamento de R$ 1.450.699,59. Desse total, R$ 500 mil correspondem à indenização por danos morais. Da sentença ainda cabe recurso.

Ainda adolescente, a mulher chegou à família em março de 1982 para exercer a função de empregada doméstica em período integral. Ela tinha apenas 16 anos. Segundo relata, durante cerca de 40 anos trabalhou sem receber salário e morava em um cômodo precário no fundo da casa. Ela não teve oportunidade de concluir os estudos e, por ser muito jovem, não tinha acesso a informações sobre seus direitos. Isso fez com que permanecesse em condições análogas à escravidão. Realizava tarefas domésticas sem remuneração, sem folgas, sem férias e vivia em condições sub-humanas. A trabalhadora afirma que, agora com 59 anos, os patrões passaram a tentar expulsá-la da residência. Entre as ações, estariam o trancamento de armários com comida.

Em defesa, a família alegou que a mulher nunca foi empregada e não tinha obrigações domésticas. Sustentou que ela foi acolhida como ‘membro da família’ e que as atividades da residência eram realizadas de forma voluntária, assim como por todos da casa. (mais…)

SEC faz imersão estratégica para alinhar e fortalecer Gestão da Aprendizagem

Foto: Douglas Amaral

O ano de 2026 já começa com a rede estadual reunida em um momento-chave de planejamento e alinhamento. A Secretaria da Educação do Estado (SEC) iniciou, nesta segunda-feira (26), no Hotel Fiesta, em Salvador, a Imersão Planejamento da Gestão da Aprendizagem 2026, com a presença dos 27 diretores dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), além de gestores, articuladores e equipes técnicas. O encontro marca o balanço do ciclo 2023–2025 e define as diretrizes que vão orientar as ações pedagógicas e de gestão, ao longo do próximo ano letivo.

Ao destacar a importância de começar o ano com esse alinhamento coletivo, a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, reforçou o papel estratégico dos territórios e o clima de mobilização da rede. ‘A gente começa 2026 com a energia lá em cima, reunindo quem dirige a nossa rede nos territórios. Este encontro é para olhar o que fizemos em 2025, um ano de muito trabalho e entrega, e para entender que precisamos avançar ainda mais em 2026. Em muitos municípios, a escola é o único equipamento do Estado, e vocês representam a política educacional em cada território. Temos dado resultados concretos e histórias reais de transformação pela educação. E é isso que vamos apresentar e defender, ao longo do ano’.

A programação desta segunda e da terça-feira (27) concentra debates pedagógicos e de gestão, com leitura de dados das avaliações diagnósticas e formativas, uso de evidências educacionais e construção dos planos dos NTEs. Na quarta (28) e quinta-feira (29), a imersão avança para o alinhamento institucional, com discussões sobre execução financeira, comunicação, orçamento, alimentação escolar, contratação de profissionais, tecnologia educacional, manutenção das unidades e projetos estratégicos.

Tita Moura – Ascom/SEC

Governo do estado autoriza obras em Maracás, Planaltino e Lajedo do Tabocal

Foto: Suâmi Dias

O Governo da Bahia realizou no último fim de semana (24 e 25/01) entregas e autorizações de obras voltadas ao fortalecimento da Agricultura Familiar e da Economia Solidária nos municípios de Maracás, Planaltino e Lajedo do Tabocal, localizados no Território do Vale do Jiquiriçá.

Em Maracás Jerônimo Rodrigues autorizou convênios com a prefeitura para a reforma e ampliação da feira livre, a reforma da estufa para beneficiamento de flores e a implantação de uma unidade de beneficiamento de leite e derivados. As ações irão beneficiar cerca de 340 famílias, com investimento aproximado de R$ 4,3 milhões.

No município de Planaltino, foram entregues 30 barracas de feira, por meio de emendas parlamentares, e autorizado convênio com a prefeitura para a reforma e ampliação do mercado municipal. Já em Lajedo do Tabocal, foi inaugurado o Galpão Multiuso de Empreendedores e Economia Solidária. O espaço fortalece as atividades de corte e costura da Associação Belladona, que reúne 45 trabalhadoras e trabalhadores na produção de aventais hospitalares descartáveis.

Silvia Costa/ Assessoria de Comunicação da CAR.

Produtores de cacau de Ibirapitanga (BA) fazem protesto contra importação de cacau da Africa

Foto: Maria das Neves/ Tribuna do Recôncavo

Produtores rurais e moradores do município de Ibirapitanga (BA) bloquearam o tráfego de veículos em um trecho da BR-101, no distrito de Itamarati, no sul da Bahia, durante a manhã deste domingo (25).

A mobilização foi motivada pela desvalorização acentuada da arroba do cacau, uma consequência da importação do cacau da Africa para Ilheus que tem pressionado o mercado interno e reduzido o valor pago pelo produto nacional.

Os produtores relatam prejuízos com a queda dos preços, que após atingirem patamares históricos em 2024, despencaram no início deste ano, chegando a cerca de R$ 250. A brusca desvalorização tem afetado diretamente pequenos agricultores e meeiros que dependem da cultura cacaueira para sobreviver.

Fonte: Giro Ipiaú editado pelo Tribuna do Recôncavo.

SEC vai contratar três mil novos profissionais em processos seletivos REDA na rede estadual

Image by Wokandapix from Pixabay

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, nesta sexta-feira (23), no Diário Oficial do Estado (DOE), editais para a realização de três processos seletivos simplificados em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). As seleções destinam-se à contratação de cerca de três mil profissionais para as funções de técnico administrativo temporário, professor orientador de estágio em Saúde, nas áreas de Enfermagem e Radiologia, e técnico de nível superior, nas áreas de engenharia, arquitetura, contábeis e administração para atuação na rede pública estadual.

Estão sendo ofertadas 2.500 vagas para técnico administrativo temporário, 228 para professor orientador de estágio em Saúde e 49 para técnico de nível superior, todas por meio de processo seletivo de provas. O ingresso desses profissionais fortalece o trabalho pedagógico e administrativo, apoiando as ações desenvolvidas nas escolas estaduais. As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 26 de janeiro e 23 de fevereiro, pelo endereço eletrônico www.ibfc.org.br.

Os técnicos Administrativos Temporários atuarão em unidades escolares dos 417 municípios baianos e nos órgãos administrativos da SEC, como os Núcleos Territoriais de Educação e o Órgão Central, em Salvador. Já os Professores Orientadores de Estágio serão lotados nos cursos técnicos de Enfermagem e Radiologia da rede estadual de Educação Profissional, enquanto os Técnicos de Nível Superior trabalharão nos NTEs 01, 03, 11, 16, 17, 22, 26 e 27.

Confira o link dos Editais: https://www.ba.gov.br/educacao/selecoes-e-concursos

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Bahia tem 48 mil bolsas do Prouni ofertadas no primeiro semestre

Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) está oferecendo na Bahia mais de 48,7 mil bolsas para o Programa Universidade para Todos (Prouni), referentes ao processo seletivo do primeiro semestre de 2026. Dessas, 20.106 são integrais (100%, de graça) e 28.656 são parciais (50%, pagando metade da mensalidade). Com 9.212 bolsas, Salvador é o município baiano com mais ofertas, sendo 4.167 bolsas integrais e 5.045 parciais. A oferta de bolsas por município pode ser acessada na página do Prouni, em Consulta de bolsas.

O curso de graduação com o maior quantitativo de bolsas ofertadas no estado é administração, com 5.843 bolsas, sendo 2.167 integrais e 3.676 parciais. Depois dele, os dois cursos com mais ofertas são: ciência contábeis, com 3.449 bolsas (1.367 integrais e 2.082 parciais), e análise e desenvolvimento de sistemas, com 2.313 bolsas (1.123 integrais e 1.190 parciais).

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas de 26 a 29 de janeiro, exclusivamente pela internet, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A divulgação do resultado acontecerá em duas chamadas, sendo a primeira no dia 3 de fevereiro e a segunda em 2 de março. O edital do Prouni para o primeiro semestre de 2026 foi divulgado pelo MEC em 8 de janeiro.

Ministério da Educação.