Cinco ações civis públicas que buscam efetivar a política de transparência no âmbito da administração pública foram ajuizadas pelo Ministério Público estadual contra os municípios baianos de Poções, Mirante, Bom Jesus da Serra, Boa Nova e Caetanos.

Nos documentos, o promotor de Justiça Ruano Leite destaca que os municípios não estão dando a devida e efetiva publicidade às informações relativas aos gastos públicos e às medidas de assistência à saúde adotadas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Ele solicita à Justiça concessão de medida liminar, que determine aos municípios a disponibilização imediata das informações relativas às ações de enfrentamento da Covid-19 e às contratações ou aquisições realizadas.

O promotor de Justiça explica que objetivo é que os dados sejam publicados em site específico de cada Município. Entre eles, devem constar o número de leitos de enfermaria e de UTI disponíveis no Município; o número de casos de COVID-19 notificados, em investigação, confirmados, em recuperação e curados, mantendo-se os registros históricos; a quantidade de aparatos de testagem disponíveis; o quantitativo de testes realizados com os respectivos resultados; número de óbitos; taxa de isolamento social; e a estimativa do pico da contaminação. (mais…)

Com o isolamento social por causa da pandemia do novo Coronavírus, a comemoração da Independência da Bahia, neste 2 de Julho, exigiu nova formatação. Por meio de uma caminhada virtual, promovida pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), professores e historiadores de várias cidades do Estado se encontraram em uma live, mediada pela jornalista Vânia Dias, da TVE, para celebrar a data histórica, que é um símbolo da resistência e da luta popular pela democracia na Bahia e no Brasil.

Na live, o Hino ao 2 de Julho comoveu a todos na voz da cantora, compositora e atriz Ana Barroso e na interpretação da fanfarra do Colégio Estadual Manoel Novaes. Na oportunidade, a SEC lançou o edital Prêmio Luís Henrique Dias Tavares, em homenagem ao renomado professor e historiador baiano.  A premiação, cujo edital será publicado nos próximos dias, é voltada para a publicação de textos literários e técnicos/científicos, imagens, esculturas e pinturas, bem como os de registros de estudos e pesquisas que se referem à temática das lutas da Independência na Bahia, com desfecho no 2 de Julho. (mais…)