Categoria: Bahia

Castro Alves: Câmara segue TCM-BA e rejeita contas de ex-prefeito Cloves Rocha

4 de setembro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ YouTube/ TV SAJ

O ex-prefeito de Castro Alves, no Recôncavo baiano, Cloves Rocha, teve as contas de 2011 rejeitadas. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (03), pela Câmara de Vereadores da cidade.

A votação ocorreu em sessão especial para apreciação do parecer do tribunal de contas da Bahia (TCM-BA). Dez legisladores votaram a favor da rejeição. Apenas um vereador se ausentou da sessão.

Com a desaprovação das contas, o ex-gestor continua inelegível por oito anos. Ainda segundo o site, Cloves Rocha teve cinco contas rejeitadas durante o mandato pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA).

Redação: Bahia Noticias | Informações: Bahia 10

Recuperados da Covid na Bahia passam dos 250 mil; mas ocupação segue em 46%

4 de setembro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de Daniel Roberts por Pixabay

A Bahia tem 250.309 pessoas consideradas recuperadas da infecção pela Covid-19. O estado atingiu o número nesta quinta-feira (3).

O total de infectados chegou a 265.739, e os mortos pela doença são 5.549. O boletim da Secretaria da Saúde (Sesab) indica ainda que o número de leitos Covid no SUS caiu, eram 2.792 na quara-feira (2) e passaram a 2.667 nesta quinta.

Apesar da redução, a ocupação se manteve em 46%. A taxa de ocupação nas UTIs é de 52,66%. A Bahia tem 9.881 casos ativos da Covid-19.

Bahia Noticias

Ilhéus: Corpo de jovem desaparecida é achado dentro de mala

4 de setembro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ G1

O corpo de uma mulher foi encontrado, nesta quarta-feira (02), dentro de uma mala que estava enterrada em uma cova rasa, em Ilhéus, cidade no sul da Bahia. O corpo estava em um matagal no bairro de Malhado.

Segundo a Polícia civil, a identificação oficial ainda depende de exames, mas familiares fizeram o reconhecimento e disseram que o corpo é da jovem Thaianne Nascimento Oliveira, de 23 anos.

Ela estava desaparecida desde o dia 7 de agosto,e tinha sido vista pela última vez saindo da casa onde morava sozinha, no mesmo bairro onde foi encontrada. Ainda de acordo com a polícia, o corpo estava em avançado estado de decomposição. O caso vai ser investigado para apurar as causas e autoria do crime.

G1/ Bahia

Maragogipe: Incra é condenado a demarcar terras quilombolas do Guaí

4 de setembro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Foto: Cristino Martins/ Ag. Pará

A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a dar prosseguimento prioritário ao processo de titulação das terras das comunidades quilombolas do Guaí, em Maragogipe, no recôncavo baiano. As terras abrangem as comunidades de Quizanga, Guerém, Tabatinga, Giral Grande, Baixão do Guaí, Guaruçú e Porto da Pedra.

A condenação foi expedida em 21 de agosto pela Justiça Federal, acatando os pedidos feitos em ação cível pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em março de 2019. A ação apontou a demora do instituto para concluir o procedimento administrativo em curso desde 2007.  A reivindicação do título de posse dos quilombolas pelas suas terras tradicionais tramita há cerca de treze anos no Incra.

O órgão atribuiu a demora para concluir a titulação em decorrência da complexidade do caso, das dificuldades de acesso com segurança ao local e por conta da grande quantidade de ocupantes dos territórios a serem notificados. No curso do processo, o procurador da República Marcos André Carneiro Silva, que atua no caso, argumentou não haver indícios concretos de atuação do instituto para a conclusão da demarcação das terras nos 30 meses anteriores ao ajuizamento do caso. (mais…)

Porto Seguro: Justiça Federal suspende reintegração de posse de terra Pataxó

3 de setembro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Tiago Miotto/ Cimi

A Justiça Federal suspendeu uma reintegração de posse de uma área indígena entre Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, na Costa do Descobrimento (BA). A aldeia Novos Guerreiros Pataxó está em processo de demarcação e é disputada por donos de um clube de aviação. Em decisão divulgada na noite desta quarta-feira (02), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a sentença da Justiça Federal em Eunápolis, na mesma região, que havia dado prazo de cinco dias para os índios deixaram o local.

Para sustar a medida anterior, a desembargadora federal Daniele Maranhão seguiu entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu todas as reintegrações de posse contra indígenas durante a pandemia de covid-19. O território é ocupado pelos Pataxó há gerações e abriga atualmente 24 famílias. A área faz parte também da Terra Indígena (TI) Coroa Vermelha cujo processo de demarcação é revisado. Ainda na decisão, a desembargadora. A desembargadora federal contestou as premissas que pautaram a decisão inicial. Segundo ela, há documentos que demonstram que a área em litígio está em processo de demarcação, em favor do povo Pataxó, com manifestação favorável da Advocacia-Geral da União (AGU).

Em maio passado, o STF decidiu que todas as reintegrações de posse contra indígenas devem ficar suspensas até que seja julgado o Recurso Extraordinário 1.017.365/SC. O recurso vai definir a posição da Corte sobre o direito originário dos povos indígenas sobre seus territórios, ou até que a pandemia de covid-19 acabe. O recurso contra a decisão de reintegração de posse foi apresentado por associações que representam os indígenas e ação passa agora à apreciação do Ministério Público Federal na 1ª Região.

Bahia Noticias

São Felipe: Animal na pista provoca acidente fatal

3 de setembro de 2020 | Acidentes | Postado por Hélio Alves
Foto: Arquivo Pessoal

Um acidente envolvendo um cavalo, um carro de passeio e um caminhão na BR-101, trecho pertencente ao município de Muritiba (BA), deixou uma vítima fatal na manhã desta quinta, dia 3. O condutor do carro de passeio, Antônio, de 38 anos, tentou desviar do cavalo e colidiu frontalmente com o caminhão.

Antônio, que seguia da cidade de São Felipe com destino a Salvador, morreu na hora. O acidente aconteceu entre a localidade conhecida como Carro Quebrado e a localidade do Posto Sanca, zona rural de Muritiba. O cavalo chegou a ficar caído, mas sobreviveu. Antônio morava na Rua Luiz Cerqueira, em São Felipe, e trabalhava como agente de trânsito em Salvador.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Diário da Noticia e Beni Comunicação