Cremeb entra na Justiça contra proposta de revalidação de diplomas estrangeiros por estaduais

Foto: Ibsen Santos/ GOVBA

O Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb) entrou na Justiça com uma ação civil pública para barrar a criação do programa das universidades estaduais que prevê a revalidação de diplomas médicos emitidos por instituições estrangeiras.

O projeto teve aval de todas as quatro universidades do estado: Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual De Santa Cruz (Uesc), Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). O Governo da Bahia avalia positivamente a medida e vê como um reforço à ampliação das equipes de saúde no estado por meio da entrada de médicos formados no exterior.

O conselho, no entanto, entende que o programa infringe a legislação atual. “Considerando que o único exame que pode ser aplicado para revalidação dos diplomas de medicina é o Revalida, conforme prevê a Lei 13.959/19. Tal medida demonstra a intenção clara de burlar a Justiça Federal, transferindo às universidades estaduais a responsabilidade pela revalidação dos diplomas”, apontou o Cremeb.

Fonte: Metro1 | Complemento: Correio

Feira de Santana: Prefeitura aumenta flexibilização do comércio a partir de terça

Foto: Carol Garcia/ SECOM

A prefeitura de Feira de Santana (BA) anunciou uma maior flexibilização do comércio e do setor de serviços a partir desta terça-feira (21).

Segundo o prefeito Colbert Martins Filho, o motivo se deve a uma queda no índice de internamentos por Covid-19, principalmente em UTI. Pela medida, alguns setores passam a funcionar todos os dias. Também não haverá mais o limite de 200 metros quadrados.

Neste último domingo se encerrou o decreto estadual de toque de recolher. Nesta segunda-feira (20) ainda prevalece o decreto municipal com o escalonamento e o limite de 200 metros quadrados. Já na terça começa a valer o novo decreto, com mais flexibilização.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias

Jequié: Polícia Rodoviária apreende pássaros silvestres em situação de maus-tratos

Imagem ilustrativa e editada | Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu 49 pássaros silvestres em situação de maus-tratos em Jequié, no Médio Sudoeste baiano. O flagrante ocorreu durante fiscalização na altura do km 677 da BR-116. Após dar ordem de parada a um carro e verificar documentos do motorista e dos passageiros, os agentes acharam as aves no porta-malas. Os pássaros silvestres da espécie trinca-ferro estavam escondidos e aprisionados dentro de duas gaiolas. Além de sinais de maus-tratos, o local era escuro e os animais estavam sem ventilação.

Um dos ocupantes do carro, um homem de 41 anos, assumiu que era responsável pelos animais. No entanto, ele não tinha autorização de órgão ambiental para criação das aves nem guia de transporte. Aos policiais, o homem disse que adquiriu os pássaros no estado do Rio de Janeiro, e pretendia vendê-los em Feira de Santana. Segundo ele, cada ave sairia por R$ 80 reais.

Após o flagrante, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência. O homem deve responder por crime contra o meio ambiente. Já os pássaros foram levados para a secretaria de meio ambiente local, onde devem ser alimentados e tratados por profissionais, antes de serem soltos.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias

Jeremoabo: Prefeitura decreta toque de recolher

Imagem de Dung Tran por Pixabay

A prefeitura de Jeremoabo, no Norte da Bahia, publicou um decreto nesta sexta-feira, dia 17, estabelecendo uma restrição de circulação noturna pelo período de seis dias, a partir desse domingo, dia 19, com validade até meia-noite de 25 de julho. O toque de recolher começará às 20h e terminará às 5h da manhã.

A restrição de circulação não se aplicará a servidores da Secretaria Municipal de Saúde que estejam exercendo suas funções para enfrentamento do Covid-19, bem como servidores do Conselho Tutelar, do Centro de Referência Especializado da Assistência Social e dos órgãos de segurança pública.

Durante o período de vigência do decreto, estabelecimentos como supermercados, padarias, laboratórios e clínicas odontológicas ou médicas poderão funcionar até às 19h, assim como missas e cultos religiosos. Restaurantes e lanchonetes só poderão prestar serviço através de entrega a domicílio (delivery), até às 19h30, mesmo horário limite para mototáxis e autoatendimento de instituições financeiras. (mais…)

Euclides da Cunha: Aulas da rede municipal retornam de forma remota nesta segunda

A prefeitura de Euclides da Cunha (BA), no Semiárido Nordeste II, informou na última sexta-feira, dia 17, que as aulas da rede municipal de ensino retornarão nesta segunda-feira (20), de forma remota.

De acordo com a Secretaria de Educação do município, os alunos realizarão os estudos em suas casas, com o acompanhamento dos pais, e as atividades serão enviadas por meio digital como WhatsApp, Facebook, Instagram e YouTube, as quais serão avaliadas pelos professores.

Os responsáveis dos alunos que não possuírem internet em casa deverão se dirigir às unidades escolares para retirar de forma impressa as atividades de casa.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias

Bahia registra 1.931 casos e 47 mortes por Covid-19 em últimas 24 horas

Imagem de Pete Linforth por Pixabay

O último boletim da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) divulgado no final da tarde deste domingo, dia 19, aponta que o estado registrou 1.931 casos de Covid-19 e 47 óbitos decorrentes.

Com isso, a Bahia acumula 122.169 casos confirmados de novo coronavírus com 2.840 óbitos. A Sesab ainda informou que o número de curados é de 104.544. No entanto há ainda 14.785 casos ativos de Covid-19.

Ainda segundo a pasta, os casos confirmados ocorreram em 404 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (38,52%).

Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100 mil habitantes foram Gandu (3.049,10%), Itajuípe (2.596,26%), Ipiaú (2.079,65%), Dário Meira (1.942,11%) e Aurelino Leal (1.925,24%).

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