ARTIGO – Autistas têm direito a tratamento integral e multidisciplinar coberto por plano de saúde

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Por Marina Basile – advogada 

Há quase 10 anos, especificamente em dezembro de 2012, alguns direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) passaram a ser assegurados pela Lei nº 12.764, batizada de “Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista”. Basicamente, a legislação reconhece que os autistas têm os mesmos direitos de pessoas com deficiência. Contudo, o acesso ao tratamento integral de caráter multidisciplinar ainda não tinha sido conquistado por usuários de planos de saúde ou muito menos para quem depende do Sistema Único de Saúde (SUS). Felizmente, novas legislações têm mudado essa realidade. O problema é que nem todas as operadoras de saúde ou entes públicos estão dispostos a obedecer à lei. Nesses casos, recorrer ao Poder Judiciário acaba sendo a única forma de garantia do tratamento.

Desde setembro deste ano, quando a Lei nº 14.454/2022 foi publicada no Diário Oficial da União, o chamado “rol taxativo” para a cobertura de planos de saúde foi derrubado, o que significa que as operadoras de assistência à saúde podem ser obrigadas a oferecer cobertura de exames ou tratamentos que não estão incluídos no rol de procedimentos previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Recentemente, os planos de saúde até tentaram derrubar esta Lei, mas o pedido não foi acolhido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Assim, se a prescrição do médico assistente cumprir a pelo menos uma das condicionantes listadas na referida Lei, os planos são obrigados a cobrir sessões ilimitadas de fonoaudiologia (com ou sem integração sensorial), fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia, neuropsicologia, equoterapia, psicopedagogia, natação funcional e outras terapias, como a ABA e o Método Denver. (mais…)

ARTIGO – Especialista alerta para importância da estimulação precoce de crianças

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Por Bianca Reis – psicóloga 

Todo ser humano precisa de estímulo para se desenvolver, e desde o momento em que um bebezinho nasce ele começa a receber incentivos por meio de tudo o que acontece no mundo à sua volta. Crianças prematuras ou com síndromes e atrasos neuromotores, no entanto, precisam de um trabalho mais direcionado para se desenvolver e alcançar determinados marcos. É aí que entra a estimulação precoce.

De acordo com a psicóloga Bianca Reis, estimulação precoce é um programa de acompanhamento e intervenção de crianças de 0 a 3 anos de idade. Nessa fase, nós temos uma poda neural bastante importante e é nesse período que sinapses são criadas ali e estão sendo desenvolvidas e nos acompanharão pela vida inteira.

Os primeiros anos de vida de uma criança são fundamentais para seu desenvolvimento neurológico — isso porque, nesse período, em especial nos primeiros mil dias, as células cerebrais estão a todo vapor e são capazes de realizar centenas de novas conexões a cada segundo.  As sinapses cerebrais criadas nesse período formam estruturas que influenciarão no funcionamento do cérebro e na capacidade de aprendizado do indivíduo por toda a vida — e elas são geradas a partir de estímulos. (mais…)

ARTIGO – Saúde auditiva e os cuidados que podem mudar vidas

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Por Fernanda Madeiro – otorrinolaringologista

Mais de 1 bilhão de pessoas com idade entre 12 e 35 anos correm o risco de perder a audição devido à exposição prolongada e excessiva a música alta e outros sons recreativos. Essa afirmação alarmante foi feita recentemente pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que estima que um quarto da população global, ou seja, o equivalente a cerca de dois bilhões de pessoas, terá algum grau de perda auditiva até 2050. São números impressionantes não é mesmo?

É por isso, que gostaria de aproveitar o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Surdez, celebrado no dia 10 de novembro, para chamar a atenção de toda a sociedade sobre a importância e o impacto da surdez na qualidade de vida, no desenvolvimento acadêmico e nas relações de trabalho de todos nós.

Obviamente, sabemos que a surdez tem diferentes graus, tipos e que pode ser de caráter congênito. Porém, em cerca de 60% dos casos, a perda auditiva pode ser evitada quando se trabalha com prevenção e tratamento. A exposição a sons altos pode causar perda auditiva temporária ou zumbido. Porém quando a exposição é prolongada ou repetida ela pode levar a danos permanentes, ou seja, uma perda irreversível da capacidade de ouvir. (mais…)

ARTIGO – Cachorro e gato: confira dicas para facilitar a convivência entre eles

Imagem por StockSnap do Pixabay

Por Dra. Nicole Cherobim –  médica veterinária

Se você gosta de pets e está pensando em ter cachorro e gato ao mesmo tempo, pode estar um tanto inseguro. Afinal, a inimizade entre esses dois peludos é famosa e, muitas vezes, a convivência pode ser um desafio. Contudo, tomando os devidos cuidados, é possível ter uma família com pets de personalidades diferentes. A falta de sintonia entre cães e gatos é retratada de forma recorrente em inúmeros filmes e desenhos infantis que os mostram como eternos inimigos. Mas será que essa história é realmente verdade? Para a médica veterinária Dra. Nicole Cherobim, não existe rixa entre os dois: “Paciência e bom senso é fundamental na socialização”, explica.

Segundo a especialista, o processo de domesticação modificou bastante o comportamento desses  amigos. Muitos cãezinhos possuem atitudes amigáveis com os gatos. Os bigodudos, por sua vez, às vezes se sentem confortáveis ao lado dos cachorros. Tudo depende da personalidade e do estilo de criação do pet, como relata a veterinária: “Existe  algo individual que faz com que alguns animais se dêem melhor com uns do que com outros. Mais ou menos como acontece com humanos quando naturalmente nos afeiçoamos mais a algumas pessoas do que a outras”, diz.

Para promover a amizade entre os dois, é considerável que o gato e o cachorro se conheçam antes para que a convivência seja harmoniosa no futuro. “De uma forma geral, quanto mais você socializa seu animal com passeios na rua ou em parques, mais facilmente aceitará amizades”, avalia a veterinária. (mais…)

ARTIGO – Brasil nega extradição de Robinho

Na foto, Leonardo Pantaleão | Divulgação | Editada pelo Tribuna do Recôncavo

Por Leonardo Pantaleão – advogado 

A justiça brasileira negou o pedido de extradição do jogador Robinho, feito pela justiça italiana. O especialista em Processo Penal, Leonardo Pantaleão, diz que essa negativa já era certa, uma vez que o Brasil não extradita brasileiros naturais. “A nossa Constituição Federal proíbe que o Brasil extradite seus nacionais”, diz o especialista.

Mas o advogado alerta que Robinho pode vir a cumprir a pena no Brasil. Ele explica que a nova Lei de Imigração, de 2017, permite que brasileiros condenados no estrangeiro, possam cumprir a pena no País.

“O Brasil não pode ser refúgio de brasileiros que cometem crimes fora do País e cumprimento da pena é necessário para qualquer um que cometa crime lá fora. No caso do Robinho, isso vai depender da validação, pelo Superior Tribuna de Justiça (STJ), da sentença italiana. Há a possibilidade jurídica de se dar cumprimento dessa pena em desfavor de Robinho, num presídio federal”, explica ele.

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50% dos comprometidos acham que a traição levam à separações, diz Pesquisa

Image by Юрий Урбан from Pixabay

Quem acompanhou as redes sociais percebeu que não está fácil para as celebridades em relacionamentos amorosos. Foram mais de três separações anunciadas em um espaço de dias. Mas, e os brasileiros em geral? Como estão se relacionando? E as pessoas solteiras, o que buscam em um parceiro? É o que a Hibou – empresa de pesquisa e monitoramento de mercado e consumo – apresenta em estudo inédito realizado com mais de 1359 brasileiros, com idades entre 26 e 55 anos.

Logo de início, o estudo mostra um dado interessante: 60% da população está em algum relacionamento versus 39% dos entrevistados, que estão solteiros. Sendo que dentre os 60% comprometidos: 40% estão casados, 15% estão em união estável e 5% estão namorando ou noivos. Dos 39% solteiros, 9% são divorciados e 3% viúvos.

Respeito

70% das pessoas comprometidas afirmam que suas relações são baseadas em respeito. Paixão também é importante para 55% e cumplicidade para 54%, sendo esses três sentimentos, top 3 para o sucesso do casal. (mais…)