Por André Charone – contador.

À medida que o prazo final para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2024 se aproxima, contribuintes de todo o Brasil correm contra o tempo para evitar penalidades. O período de declaração, que começou em 15 de março, está prestes a encerrar, trazendo consigo uma série de desafios e dúvidas para muitos. O contador e professor universitário André Charone, autor do livro “Declaração de Imposto de Renda: Dicas e Truques que o Leão não quer que você saiba”, explica melhor o processo e as implicações de não cumprir com a obrigação fiscal no prazo.

Declaração de Imposto de Renda

A declaração do Imposto de Renda é uma obrigação anual para muitos brasileiros e serve para ajustar as contas com a Receita Federal, informando todos os rendimentos, deduções e impostos pagos durante o ano anterior. “É essencial que os contribuintes verifiquem seus documentos, recebidos e despesas dedutíveis com antecedência para evitar erros e omissões que podem levar à malha fina,” explica Charone.

Consequências para Quem Não Entregar no Prazo

O prazo para entrega da declaração este ano vai até o dia 31 de maio, e quem não cumprir com essa obrigatoriedade pode enfrentar sérias consequências. “Os contribuintes que não entregarem a declaração dentro do prazo estão sujeitos a multa mínima de R$ 165,74, que pode chegar até 20% do imposto devido, além de juros,” destaca Charone. Além das penalidades financeiras, o contribuinte que não declara fica em débito com o fisco, o que impede a emissão de certidões negativas de débito, essenciais para várias transações civis e comerciais. (mais…)

Por Dr. João Ibaixe – advogado e Jonathan Hernandes Marcantonio – professor

Em uma era definida pela informação instantânea e pela interconectividade global, a liberdade de expressão enfrenta desafios sem precedentes com a ascensão das fake news. Este fenômeno, caracterizado pela disseminação deliberada de informações falsas ou enganosas, ameaça não apenas a integridade do debate público, mas também os alicerces da democracia. A liberdade de expressão, um direito fundamental consagrado em constituições e tratados internacionais, promove a diversidade de opiniões e a participação cidadã. No entanto, a proliferação de notícias falsas exige uma reflexão jurídico-té cnica sobre os limites desse direito.

As fake news diferem de simples erros ou interpretações divergentes por sua intenção de enganar, podendo minar a confiança nas instituições, polarizar sociedades e incitar a violência. Diante desse cenário, emerge a questão: como equilibrar a proteção à liberdade de expressão com a necessidade de combater a desinformação?

A liberdade de expressão é amplamente reconhecida como um direito não absoluto, sujeito a restrições destinadas a proteger outros direitos e interesses públicos. A luta contra as fake news se insere nesse contexto, justificando medidas que, embora limitem esse direito, são proporcionais e necessárias para preservar a ordem democrática. (mais…)

O autismo afeta uma em cada 100 crianças em todo o mundo, informa a Organização Mundial de Saúde (OMS) no Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo comemorado nesta terça-feira, dia 2. A data foi criada em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de difundir informações sobre essa condição do neurodesenvolvimento humano e reduzir o preconceito que cerca as pessoas afetadas pelo Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O TEA é caracterizado por dificuldades na comunicação e interação social, podendo envolver outras questões como comportamentos repetitivos, interesses restritos, problemas em lidar com estímulos sensoriais excessivos (som alto, cheiro forte, multidões), dificuldade de aprendizagem e adoção de rotinas muito específicas.

“O autismo hoje é compreendido como espectro de manifestação fenotípica bastante heterogênea, ou seja, existem várias manifestações diferentes do autismo. E essas manifestações ocorrem também com sinais mais ou menos evidentes em algumas pessoas”, afirma o neuropsicólogo Mayck Hartwig. (mais…)

Não importa o quanto você seja independente, bem-sucedida, tenha uma carreira sólida e até mesmo uma legião de fãs. A cantora Miley Cyrus recentemente expôs detalhes do seu relacionamento com o ator Liam Hemsworth, suas fragilidades e a sua volta por cima na música Flowers, com a qual recebeu os dois primeiros Grammys da sua carreira.

Recentemente, a cantora e compositora Miley Cyrus venceu dois Grammys, Gravação do Ano e Melhor Performance Pop Solo, os primeiros de sua carreira, com a música ‘Flowers’.

A música voltou à mídia e trouxe de volta o debate sobre amor-próprio, dependência emocional e as armadilhas que um relacionamento em desequilíbrio pode trazer, impedindo o crescimento e a autonomia daquele que se sente dependente de outro para se sentir completo e feliz. (mais…)