O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Lívia Avance Rocha, expediu a Recomendação nº 002/2026 à Prefeitura de Sapeaçu (BA), visando o controle e a transparência nos gastos com os festejos juninos deste ano. O documento estabelece diretrizes rígidas para garantir que a tradição cultural não comprometa o equilíbrio das contas públicas.
A recomendação fundamenta-se nos princípios constitucionais da moralidade e eficiência. O MP-BA exige que a gestão municipal realize pesquisas de mercado rigorosas antes de contratar atrações artísticas, evitando sobrepreços que possam configurar dano ao erário.
Além disso, todos os contratos e valores devem ser obrigatoriamente inseridos no Painel de Transparência dos Festejos Juninos, plataforma gerida pelo Ministério Público em parceria com o TCE e o TCM. O objetivo é permitir que o cidadão de Sapeaçu acompanhe, em tempo real, quanto está sendo investido em cada artista e estrutura.
A medida em Sapeaçu não é isolada. Ela segue as diretrizes da Nota Técnica Conjunta 001/2025, que busca frear a escalada de preços de grandes cachês — o fenômeno conhecido como ‘São João de Milhões’. A recomendação alerta que investimentos em festas não podem servir de justificativa para o atraso de salários ou a precariedade de serviços essenciais, como saúde e educação.
O descumprimento das orientações contidas na recomendação pode levar o gestor municipal a responder por improbidade administrativa. O Ministério Público reforça que, embora o São João seja um motor econômico para o Recôncavo, a responsabilidade fiscal deve prevalecer para evitar sanções judiciais e o bloqueio de recursos futuros.
A Prefeitura de Sapeaçu tem um prazo determinado para informar ao MP-BA sobre o acatamento da recomendação e o plano de gastos para o certame junino.
Redação: Tribuna do Recôncavo | Fonte: MP-BA
Imagem ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo








Registro de Augusto Junior, morador de Valença, no Baixo Sul da Bahia.
Imagem de Michal Jarmoluk por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Image by Free stock photos from www.rupixen.com from Pixabay
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem gerada por IA
Psicólogo Jorge Soares apresenta a obra "O Homem e Seus Feitos: Para Humanizar-se ao Longo da História". Foto: Divulgação.
Descrição:
Imagem de Michael Wedermann por Pixabay
Força-tarefa com cerca de 20 homens resgatou um boi que caiu em um poço na localidade do Lajedo Batista, em Elísio Medrado. Reprodução/Recôncavo no Ar.
Imagem ilustrativa de uma bola de futebol em campo durante partida em estádio
Aline morreu após sofrer um grave acidente e permanecer internada no HRSAJ. Foto: Saj Sem Filtro.
Image by Firmbee from Pixabay
Foto: Reprodução/ Blog do Valente
Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil
Foto: Agência Dudes – Júnior Simas
Reprodução/Band RN | Cantor Neto Araújo, ex-Cavaleiros do Forró e vocalista da Collo de Menina, morreu aos 42 anos.
Imagem Ilustrativa | Foto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustrativa de torcedor acompanhando uma partida de futebol pela televisão.
Fotos: Divulgação | Carmem Sabin e Neto exibem peças da SABIN.ARTES que representarão a Bahia na 26ª Fenearte, em Olinda (PE).
Imagem de Marie Sjödin por Pixabay
Ádila Raira retorna ao comando da Superintendência de Atendimento Municipal (SAM) de Santo Antônio de Jesus. Foto: Arquivo Pessoal.
Imagem ilustrativa de Andreas Breitling por Pixabay
Reprodução/Vídeo: Jessica Ketlin. Deputados Robinson Almeida e Zé Neto durante agenda que marcou a entrega de ambulância do SAMU e micro-ônibus TFD para Santo Antônio de Jesus.
Imagem Ilustrativa de Dean Moriarty por Pixabay
Portal de entrada do São Pedro da Sapucaia, em Santo Antônio de Jesus. Foto: Luciano Almeida.
Crédito: Lucas Batista
Ditinho da AviVip, Jordávio Ramos, Neto Caroba e vereadores durante agenda política em Presidente Tancredo Neves. Foto: Divulgação.
Imagem Ilustrativa | Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil
A festa de São Pedro de São Miguel das Matas acontece nesta quarta-feira (1º), a partir das 19h, na Praça Maria Madalena, com shows de Devinho Novaes, Neguinho da Pegada, Virgílio Forrozeiro e É o MT.
Imagem de S. Hermann & F. Richter por Pixabay
Arquivo Pessoal
Image by Steve Buissinne from Pixabay
Imagem ilustrativa gerada por IA
Foto: José Cruz/ Agência Brasil
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Divulgação
Imagem de
Ilustração representa as previsões astrológicas para os signos do zodíaco em julho de 2026.
Danniel Vieira se apresenta em Amargosa e Salvador neste fim de semana. Foto: Gabriel Lordelo.
Imagem ilustrativa de Emslichter do Pixabay
Ditinho da AviVip durante cerimônia em Catu, onde recebeu o título de cidadão catuense.
Ditinho da AviVip ao lado do vereador Genivaldo Souza, de Camamu, durante encontro divulgado nas redes sociais.
Elementos tradicionais do São João retratam as memórias e os costumes dos festejos juninos de antigamente.
ACM Neto, Ditinho da AviVip e o prefeito Genival Deolino durante agenda realizada em Santo Antônio de Jesus.
Imagem ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Ditinho da AviVip e Binho de Mota participaram da Cruzada de Fé e Milagres, realizada no Centro de Convenções de Salvador, com a presença do Apóstolo Valdemiro Santiago.
Imagem de StartupStockPhotos por Pixabay
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
VW SpaceFox foi tomado de assalto na região da Areia Fina, zona rural de São Miguel das Matas, na tarde desta segunda-feira (29).
Imagem de Yotsapat Sintoosing por Pixabay
Ilustração representando oportunidades de publicidade, guest posts e banners no Tribuna do Recôncavo.
Unidade de beneficiamento de pescado entregue em Plataforma, Salvador. Foto: Rebeca Falcão/Seagri.
Imagem ilustrativa gerada por IA
Imagem de Moondance por Pixabay
Foto: Fábio Cruz/ Recôncavo no Ar
Imagem ilustrativa de Free-Photos por Pixabay
Imagem ilustrativa gerada por IA
Imagem de Jan Vašek de Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustrativa. Foto: Tumisu/Pixabay.
Imagem ilustrativa de trabalhadores em atividade de reposição de mercadorias em ambiente de loja
Foto: Fábio Pozzebom/ Agência Brasil
Bruno e Marrone se apresentam no São João de Santo Antônio de Jesus 2026. Crédito: Ananias Barreto.
José Jorge de Souza faleceu aos 64 anos em Santo Antônio de Jesus. Foto: Arquivo da família.
Imagem de uma mulher em um estádio durante uma partida de futebol.
Imagem Ilustrativa by Pexels from Pixabay
Imagem ilustrativa de Alfred Derks por Pixabay
Foto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de
Image by LEANDRO AGUILAR from Pixabay
Foto Abda Carvalho
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem editada de Qui Nguyen Khac por Pixabay
Foto: Arquivo Pessoal
Imagem ilustrativa sobre o crescimento do fluxo de passageiros nos aeroportos da Bahia em voos domésticos e internacionais entre janeiro e maio de 2026, segundo dados da Anac. Foto: Ascom/Setur-BA.
Foto: Leonardo Rattes / Saúde GovBA
Foto: Douglas Amaral
Imagem de Everson Mayer do Pixabay
Imagem ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Anastasia Gepp por Pixabay
Viny tinha 18 anos, morava na zona rural de Santo Antônio de Jesus e morreu após um acidente na BR-420, em Laje.
IMAGEM: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas
Imagem Ilustrativa | Foto: PMBA
Imagem gerada por IA
Imagem Ilustrativa | Foto: Reprodução/ Vídeo
Imagem de ivabalk por Pixabay
Foto: Alan Oliveira
Foto: Alan Oliveira
Ação de testagem rápida em Irecê durante o São João. Foto: Alexandre Rocha / Saúde GovBA
Imagem de
Imagem de adaoaalves por Pixabay