A Reforma Tributária e seus impactos na arrecadação e no orçamento das prefeituras serão debatidos no 2º Congresso Baiano de Direito Financeiro, marcado para os dias 10 e 11 de novembro de 2026, em Salvador.
Promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), o evento será realizado das 8h às 17h, no auditório da UPB, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
A programação inclui discussões sobre arrecadação municipal, planejamento orçamentário, licitações, contratos administrativos, controle externo, recuperação da dívida ativa e sustentabilidade fiscal.
A iniciativa conta com a parceria do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) e do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). A proposta é reunir gestores públicos, advogados, contadores e servidores para discutir as adequações necessárias à administração municipal diante das mudanças no sistema tributário.
As inscrições podem ser feitas até 5 de novembro, ou enquanto houver vagas, pelo site da UPB.
Com informações da UPB. Texto adaptado pela redação do Tribuna do Recôncavo.

















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