Categoria: Justiça

Filha pega mais de 60 anos de prisão por matar os pais na Grande SP

14 de junho de 2023 | Justiça | Postado por Pietra Dantas
Filha pega mais de 60 anos de prisão por matar os pais na Grande SP - justicaImagem Ilustrativa de 4711018 por Pixabay

A Justiça condenou três pessoas acusadas de roubar, matar e queimar uma família em Santo André, no ABC Paulista, a prisão em regime fechado. Somadas, as penas chegam a 192 anos de prisão. A sentença foi divulgada durante a madrugada desta quarta-feira, dia 14.

O crime aconteceu em janeiro de 2020. Romuyuki Veras Gonçalves, de 43 anos, Flaviana de Meneses Gonçalves, de 40, e o filho deles, o estudante J. V. G., de 15, foram assassinados.

A filha do casal, Anaflávia Martins Gonçalves, e a então namorada dela, Carina Ramos de Abreu, foram acusadas de envolvimento no crime. Ambas foram condenadas.

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STF decide quem fica com vaga aberta por cassação de Dallagnol

9 de junho de 2023 | Justiça | Postado por Pietra Dantas
STF decide quem fica com vaga aberta por cassação de Dallagnol - justicaFoto: Marcello Casal/ Agência Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, dia 9, quem deve assumir o mandato deixado vago na Câmara – após cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – do ex-procurador da República, Deltan Dallagnol (Podemos-PR).  STF decide quem fica com vaga aberta por cassação de Dallagnol - justicaSTF decide quem fica com vaga aberta por cassação de Dallagnol - justica

O caso foi parar no Supremo depois que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu dar a vaga ao PL (Partido Liberal). O entendimento foi de que nenhum outro candidato do Podemos atingiu número de votos mínimo exigido pela legislação eleitoral (10% do quociente eleitoral).

Na última quarta-feira, dia 7, o ministro Dias Toffoli, relator, concedeu uma liminar (decisão provisória) a pedido do Podemos e autorizou a posse imediata do primeiro suplente do partido, Luiz Carlos Jorge Hauly, que recebeu pouco mais de 11 mil votos nas eleições proporcionais de 2022. (mais…)

Maioria do STF vota por receber mais 70 denúncias por atos golpistas

9 de junho de 2023 | Justiça | Postado por Pietra Dantas

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pelo recebimento de mais um lote de 70 denúncias contra pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Maioria do STF vota por receber mais 70 denúncias por atos golpistas - justicaMaioria do STF vota por receber mais 70 denúncias por atos golpistas - justica

Com a nova leva, o Supremo chega a 1.246 denúncias aceitas, das 1.390 apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), todas relacionados a dois grupos de infratores: pessoas que participaram diretamente dos atos de vandalismo e aquelas que incitaram o movimento.

No grupo de agora, seis denúncias são relativas a investigados acusados de participação direta nos atos. Neste caso, os crimes imputados são mais graves, entre os quais associação criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado ao patrimônio da União. (mais…)

Entenda o que está sendo julgado no caso do marco temporal

7 de junho de 2023 | Justiça | Postado por Pietra Dantas
Entenda o que está sendo julgado no caso do marco temporal - justicaFoto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Nesta quarta-feira, dia 7, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do marco temporal para demarcação de territórios no país. Cinquenta cadeiras foram reservadas no plenário para que indígenas assistam aos debates. A sessão está marcada para começar às 14h.Entenda o que está sendo julgado no caso do marco temporal - justicaEntenda o que está sendo julgado no caso do marco temporal - justica

Um telão também será montado na lateral do Supremo, onde será permitida a permanência de 250 indígenas. A autorização para a presença de representantes dos povos originários foi dada pela ministra Rosa Weber, presidente da Corte, que recebeu, nessa terça-feira, dia 6, alguns desses representantes em seu gabinete.

Assim como nas outras oportunidades em que o recurso sobre o assunto foi pautado, centenas de indígenas vieram a Brasília acompanhar o julgamento de perto. (mais…)

STF começa a julgar mais 70 denúncias relacionadas a atos golpistas

2 de junho de 2023 | Justiça | Postado por Pietra Dantas

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, dia 2, mais 70 denúncias ligadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, quando centenas de vândalos invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes da República. STF começa a julgar mais 70 denúncias relacionadas a atos golpistas - justicaSTF começa a julgar mais 70 denúncias relacionadas a atos golpistas - justica

O recebimento das denúncias é julgado no plenário virtual, modalidade na qual os ministros têm um período para votar pelo modo eletrônico, sem deliberação presencial. Esse é o sétimo lote de acusações ligadas ao 8 de janeiro que está sendo analisado. A sessão está prevista para durar até as 23h59 de 9 de junho.

Até o momento, o Supremo já aceitou 1.176 denúncias relacionadas ao caso das 1.390 que foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), todas relacionados a dois grupos de infratores: pessoas que participaram diretamente dos atos de vandalismo e aquelas que incitaram o movimento. (mais…)

Julgamento do porte de drogas para consumo próprio é marcado no STF

2 de junho de 2023 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Julgamento do porte de drogas para consumo próprio é marcado no STF - politica, justicaFoto: Marcello Casal/ Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 21 de junho o julgamento acerca da criminalização do porte de drogas para consumo próprio. A questão está parada no plenário há sete anos e três ministros já votaram pela descriminalização da matéria.

O debate ronda o art.28 da Lei de Drogas, que carece de explicação e distinções entre quem se enquadra enquanto usuário e traficante. A priori, a matéria seria posta novamente no plenário no último dia 24 de maio, no entanto, precisou ser mais uma vez adiado diante do julgamento contra o ex-presidente Fernando Collor.

A Lei enquadra o tráfico de drogas como crime, que pode levar de 5 a 20 anos de prisão, já o porte de drogas também é considerado uma infração penal, mas normalmente são restringidas a penas como advertência e prestação pecuniária.

Metro1