Um evento na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB) ocorrido nesta quinta-feira, dia 9, detalhou o regime de processamento, a organização e o pagamento de precatórios no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Intitulada de Encontro Baiano de Precatórios de Dívidas Municipais, a reunião contou com a participação de 300 pessoas.
Prefeitos e equipes técnicas de vários municípios baianos estiveram no evento. Segundo a UPB, a iniciativa, que seria inédita no Brasil, é fruto da parceria entre o TJ-BA e a entidade municipalista. Precatórios são requisições de pagamento expedidas pela Justiça para cobrar de municípios, estados ou da União a execução de dívidas transitadas em julgado, aquelas em que não cabe mais recursos.
“Muitos municípios têm dificuldades de pagar, mas sabemos que na ponta também têm pessoas com direito de receber. Então, vamos fazer com que o planejamento dos municípios aconteça para trazer viabilidade nas ações do Tribunal de Justiça”, disse o presidente da UPB e também prefeito de Belo Campo, no Sudoeste, Quinho (PSD). Conforme o gestor, muitos prefeitos não têm conhecimento aprofundado sobre precatórios. “Estamos dando essa oportunidade de discutir a melhor forma possível de fazer o pagamento desses valores”, acrescentou.
Para o presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Castelo Branco, a inadimplência dos municípios na maioria das vezes decorre da falta de organização orçamentária e contábil a respeito de noções constitucionais e administrativas sobre os precatórios.
“No curso das atividades do Núcleo de Precatórios observou-se a imperiosa necessidade de qualificação dos entes devedores, sobretudo os municipais, no que diz respeito à compreensão de aspectos regimentares sobre o conceito de precatórios, regime e regras procedimentais da rotina do núcleo”, disse o presidente da Corte baiana.
Fonte: Bahia Notícias.


Foto: Divulgação/ UPB

Fotos: Marcus Carneiro- Ascom/ Sudesb
Imagem de jacqueline macou do Pixabay 
Arquivos pessoais
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Laila Brito-SDR
Foto: Letícia Oliveira
Foto: Maria das Neves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Video
Imagem Ilustrativa | Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Imagem de Antonio Corigliano do Pixabay
Image by andrey_barsukov from Pixabay
Imagem de
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Image by PublicDomainPictures from Pixabay
Imagem de Susana Cipriano por Pixabay
Imagem de valelopardo por Pixabay
Foto: Divulgação
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Arquivo Pessoal
Imagem por jeferrb do Pixabay
Arquivo Pessoal
Image ilustrativa by Joshua Woroniecki from Pixabay
Imagem de mohamed Hassan do Pixabay
Imagem: Ellen Guimarães
Imagem de Engin Akyurt do Pixabay
Arquivo Pessoal
Imagem de tookapic por Pixabay
Imagem de Surprising_Shots por Pixabay
Imagem ilustrativa by Free-Photos from Pixabay
Imagem de Gerd Altmann da Pixabay
Video
Foto: PC
Foto: João Neto/ Pascom diocesana
Foto: Divulgação
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
Imagem ilustrativa de Nico Wall por Pixabay
Foto: Alberto Maraux/ SSP
Video
Foto: Victor Ferreira / EC Vitória
Arquivo Pessoal
Foto: Mateus Pereira/ GOVBA
Divulgação
Video
Foto: Reprodução/TV Santa Cruz
Foto: Edson Andrade
Image ilustrativa by TuendeBede from Pixabay
Imagem de Olya Adamovich do Pixabay
Imagem Ilustrativa de 4711018 por Pixabay
Imagem de Hatice EROL por Pixabay
Arquivo pessoal
Imagem: Jair Medrado
Imagem ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem por OpenClipart-Vectors do Pixabay
Foto: André Fofano
Foto Tatiana Azeviche Ascom SeturBA
Foto: André Fofano
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Vishnu R por Pixabay
Foto: Reprodução/ Vídeo
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Illustrative Image by Gerd Altmann from Pixabay
Fabio Rodrigues Pozzebom/ Ag. Brasil
Imagem de
Imagem de PublicDomainPictures por Pixabay
Imagem Ilustrativa | Imagem de David Mark por Pixabay
Imagem de Skeeze por Pixabay
Imagem de Memin Sito do Pixabay
Imagem Ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de jun yang por Pixabay
Foto: José Cruz/ Agência Brasil
Imagem de Free-Photos do Pixabay
Imagem de juanjo tugores por Pixabay
Imagem de Pexels por Pixabay
Imagem de Everson Mayer do Pixabay
Arte: Divulgação
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: André Fofano
Divulgação
Imagem ilustrativa de Free-Photos do Pixabay
Arquivo Pessoal
Imagem ilustrativa de KarriTsa por Pixabay
Imagem ilustrativa de PublicDomainPictures por Pixabay
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
PM
Foto: Nice Santana/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de valentinaalemanno do Pixabay
Image by Dariusz Sankowski from Pixabay
Video
Foto ilustrativa de Amanda Chung
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto - Erlon Santos - Sepromi
Foto: Tribuna do Recôncavo
Foto: Aline Queiroz