TRE-BA convida sociedade para audiência pública sobre Metas Nacionais da Justiça Eleitoral 2027

Foto: Fábio Pozzebom/ Agência Brasil

A construção das metas da Justiça Eleitoral para 2027 passará pela participação da sociedade civil. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em parceria com outros 23 tribunais eleitorais e com o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), realizará no dia 1º de junho, às 15h, uma audiência pública para discutir propostas voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional e ao desenvolvimento de ações estratégicas da Justiça Eleitoral. (mais…)

STF mantém mandato de Jânio Natal em Porto Seguro e encerra disputa sobre inelegibilidade

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a candidatura e o mandato do prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL). O julgamento ocorreu nesta segunda-feira (11) e rejeitou o último recurso que tentava reverter decisão da Justiça Eleitoral sobre suposta inelegibilidade por “terceiro mandato consecutivo”. (mais…)

TRE-BA registra mais de 2 mil atendimentos em plantão eleitoral

Foto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia realizou 2.173 atendimentos em todo o estado até as 10h deste sábado (2). A Central de Atendimento ao Público (CAP) e os cartórios eleitorais, tanto da capital quanto do interior, registraram movimento intenso desde o início do plantão, evidenciando a alta procura pelos serviços eleitorais. (mais…)