Governo faz acordo para proteger extração de ouro

5 de janeiro de 2024 | Economia | Postado por Uanderson Alves
Imagem Ilustrativa de Csaba Nagy por Pixabay

O governo federal assinou nesta sexta-feira, dia 05, em Brasília, um acordo de cooperação técnica com mineradoras para criar um plano de segurança nos municípios onde há extração de ouro. A meta é prevenir roubos de cargas por quadrilhas organizadas e fortemente armadas, conhecidas como “novo cangaço”, além de preparar a população para casos de ataques.

A parceria foi firmada entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). Segundo os representantes das duas partes, devem ser selecionados, inicialmente, cerca de 10 municípios entre as mais de 50 cidades onde a extração de ouro é mais intensa.

O ministro interino da Justiça, Ricardo Cappelli, destacou que o acordo é importante para dar segurança ao setor mineral do país, protegendo os investimentos e a economia brasileira. Segundo o Ibram, entre 2010 e 2019, foram registrados 11 assaltos a cargas de ouro no Brasil. O vice-presidente do Ibram, Fernando Azevedo e Silva, afirmou que buscou o ministério porque o setor entendeu que eram necessárias medidas do poder federal para combater a ação das quadrilhas.

Agência Brasil

Cairu: Entenda o aumento da taxa para turistas em Morro de São Paulo

5 de janeiro de 2024 | Bahia | Postado por Uanderson Alves
Foto: Maria das Neves/ Tribuna do Recôncavo

A TUPA, ou Tarifa por Uso do Patrimônio do Arquipélago, taxa cobrada para turistas em Morro de São Paulo, destino paradisíaco na Ilha de Cairu (BA), aumentou de R$30, valor regulamentado no final de 2022, para R$50 em 2023. A taxa que é utilizada para garantir a manutenção e preservação da infraestrutura dos arquipélagos do Município de Cairu tem gerado dúvidas para os turistas e visitantes do local em 2024.

Segundo a Secretaria de Turismo do município, o aumento da taxa se deve aos custos para a manutenção dos resíduos sólidos no arquipélago. Em nota, o órgão afirma que após o fechamento do lixão de Tinharé o transbordo dos resíduos de todo o arquipélago de Cairu são feitos por vias terrestres e marítimas até um aterro certificado pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA).

Em 2024, o Município alega que cerca de 7% dos valores arrecadados pela TUPA custeiam a operacionalização do transbordo, enquanto outros 3% devem ser investidos na inclusão social dos catadores. Desde que foi criada, em 2019, a partir da Lei Municipal nº 586, a taxa é isenta para idosos a partir de 60 anos e crianças menores de 05 anos e pode ser paga nos terminais hidroviários do arquipélago ou no site da TUPA Digital.

Bahia Noticias

Maior número de denúncias de trabalho escravo da história do Brasil foi registrado em 2023

5 de janeiro de 2024 | Brasil | Postado por Uanderson Alves

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania registrou, em 2023, o maior número de denúncias de trabalho escravo e análogo à escravidão da história do Brasil.

De acordo com os dados levantados pelo ministério, foram contabilizadas 3.422 denúncias ao longo de 12 meses. O número representa um aumento de 61% em comparação com 2022, assim como a maior quantidade de denúncias desde que o Disque 100 foi criado, em 2011.

Em paralelo, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, 2023 também foi um ano que teve o aumento de resgates de pessoas análogas à escravidão, o maior dos últimos 14 anos. Entre 1º de janeiro e 21 de dezembro do ano passado, 3.151 trabalhadores foram resgatados.

Redação: Metro1 | Informações: Globo News

SAJ: Prefeitura realizará inauguração do novo Ginásio Municipal de Esportes Aloísio Bittencourt Muniz

5 de janeiro de 2024 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto e arte: Divulgação

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA), através das Secretarias de Esportes e Lazer (SEEL), Infraestrutura (SEINFRA) e Serviços Públicos (SESP), realizará a inauguração do novo Ginásio Municipal de Esportes Aloísio Bittencourt Muniz.

O evento será realizado na quinta-feira, dia 18, a partir das 18 horas, no Ginásio localizado na Urbis 2. O poder executivo municipal salienta a importância da participação de todos os veículos de comunicação, para que a informação de mais esta importante obra seja levada a todos os munícipes.

Ascom PMSAJ.

IPVA 2024 pode ser pago antecipado na Bahia com 15% de desconto

5 de janeiro de 2024 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 já pode ser pago de forma antecipada, à vista, com desconto de 15%. O abatimento, válido até o dia 7 de fevereiro, é calculado de forma automática no momento do pagamento, que pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba): o Banco do Brasil, o Bradesco e o Bancoob. O calendário de pagamento está disponível no site da Sefaz-Ba.

Outra possibilidade é pagar via pix, à vista, o DAE (Documento de Arrecadação Estadual) Integrado, que engloba IPVA, Licenciamento e eventuais multas. Esse novo procedimento, que foi criado em 2023 em uma parceria entre a Sefaz-Ba, o Detran e a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), deve ser feito por meio do portal do governo do estado.

Caso não possa pagar até o dia 7 de fevereiro, o contribuinte tem ainda a opção de quitar o imposto com 8% de desconto. Para isso, é necessário que faça o pagamento à vista no dia do vencimento da primeira cota do parcelamento previsto para o seu veículo, de acordo com o calendário do IPVA 2024. (mais…)

SAJ: Prefeitura realizará assinatura da ordem de serviço para a construção da Praça da Juventude

5 de janeiro de 2024 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa by Free-Photos from Pixabay

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA), através das Secretarias de Esportes (SEEL), Infraestrutura (SEINFRA) e a Superintendência de Convênios (SUCONV), realizará a assinatura da ordem de serviço para a construção da Praça da Juventude.

A assinatura da ordem de serviço, que marcará a liberação para o início das obras, será realizada na próxima terça-feira, dia 9, a partir das 17 horas, ao lado da Defensoria Pública. O novo equipamento será voltado às atividades dos skatistas.

O poder executivo municipal salienta a importância da participação de todos os veículos de comunicação, para que a informação de mais esta importante obra seja levada a todos os munícipes.

Ascom PMSAJ.