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Projeto dos aplicativos será votado na CCJ dia 20; Lorena quer flexibilizar Lei dos Taxistas

13 de março de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

O projeto que regulamenta o transporte por aplicativos em Salvador terá votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal no dia 20 de março.

Relatora da proposição, a vereadora Lorena Brandão (PSC) informou que também irá pedir ao Executivo uma flexibilização da Lei dos Taxistas. “Reunimos alguns representantes da classe para discutir melhorias para a Lei dos Taxistas. Temos ideias que serão discutidas logo após o PL 258/2018. Tenho certeza que muitos dos pontos que vamos levantar para essa flexibilização serão importantes para esses profissionais”, disse Lorena.

De autoria do Executivo Municipal, o PL chegou à Câmara no ano passado, mas teve a sua urgência retirada pelo prefeito ACM Neto (DEM) após reunião com taxistas. Entre os pontos mais discutidos da matéria estão a limitação do serviço e a vida útil dos veículos para a execução do mesmo. (Bahia Noticias)

CPF vira documento único para acessar informações e benefícios

12 de março de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (12), publica o Decreto 9.723/2019, que institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) “como instrumento suficiente e substitutivo da apresentação de outros documentos do cidadão no exercício de obrigações e direitos ou na obtenção de benefícios”.

O ato presidencial estabelece que os órgãos e as entidades da administração pública federal terão três meses para a adequação dos sistemas e procedimentos de atendimento ao cidadão e doze meses para consolidar os cadastros e as bases de dados a partir do número do CPF.  norma agora publicada promove uma série de alterações na regulamentação da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, disposta em outros dois decretos, de 2016 e 2017.

Além da determinação sobre o CPF, o texto atualizado confirma a dispensa  (já definida na lei), do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País perante órgãos públicos. O decreto ratifica também a Carta de Serviços ao Usuário, que tem por objetivo informar os serviços prestados pelo órgão ou pela entidade do Poder Executivo federal; as formas de acesso a serviços; os compromissos e padrões de qualidade do atendimento ao público; e os serviços publicados no Portal de Serviços do Governo Federal. (Noticias ao Minuto)

São Paulo: Forte chuva provoca desabamentos e deixa 12 mortos

12 de março de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
São Paulo: Forte chuva provoca desabamentos e deixa 12 mortos - brasilFoto: reprodução/ TV Globo

A forte chuva que começou na noite de domingo (10) e se estendeu por esta segunda-feira (11), provocou alagamentos em diversas regiões da Grande São Paulo e bloqueou vias de acesso à capital paulista. A previsão é de mais chuva durante a semana, mas com menos intensidade. Houve ao menos 12 mortes e seis feridos.

Os lugares mais afetados foram os bairros de Vila Prudente e do Ipiranga, ambos na capital, e as cidades do ABC. Os bombeiros contabilizam, entre 0h e 16h20, 740 chamados para ocorrências de enchentes e alagamentos, 123 para quedas de árvore e 44 ocorrências de desabamento/desmoronamento.

Em Ribeirão Pires, no ABC, o desabamento de uma casa deixou quatro mortos e dois feridos, segundo a Prefeitura da cidade. Outras duas pessoas morreram na Avenida dos Estados, em São Caetano do Sul, também no ABC. Na mesma cidade, uma vítima morreu afogada.

Uma pessoa morreu no bairro Taboão, em São Bernardo do Campo, segundo o porta-voz dos bombeiros, capitão Marcos Palumbo. Em Santo André, foram registradas duas mortes, entre elas a de um homem de 45 anos que estava em carri que caiu no Rio Tamanduateí. Em Embu das Artes, na Grande São Paulo, o deslizamento de terra sobre uma casa deixou três pessoas soterradas. Uma das vítimas, uma criança, morreu no Hospital Geral de Itapecerica da Serra, segundo a Defesa Civil estadual. (mais…)

Doria lamenta mortes após temporal e diz que 6 vítimas tinham casas em áreas irregulares

12 de março de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Doria lamenta mortes após temporal e diz que 6 vítimas tinham casas em áreas irregulares - brasilFoto: Wilson Dias/ EBC

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou, na tarde desta segunda-feira (11), que seis das mortes ocorridas desde a noite de domingo (10) no estado ocorreram em construções construídas irregularmente em área de risco da Grande São Paulo.

A declaração do governador foi feita quando a 12ª morte ainda não havia sido confirmada. “Quero lamentar a perda de 11 vidas, dada a intensidade das chuvas. Seis das quais em áreas de risco, ou seja, em deslizamento de suas propriedades que estavam irregularmente montadas nessas áreas. Mas nós, mesmo assim, lamentamos muito a perda dessas vidas e das outras cinco pessoas que se afogaram ao longo dessas últimas 24 horas”, disse.

Informações divulgadas pelo Corpo de Bombeiras indicam que foram registradas sete mortes por afogamento e outras cinco por soterramento ou deslizamento de terra.

Fonte: Folha de S. Paulo | Redação: Bahia Noticias