Categoria: Brasil

Bolsonaro anuncia campanha de combate à poluição no mar

10 de março de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Bolsonaro anuncia campanha de combate à poluição no mar - brasilFoto: Alex Ferreira/ Câmara dos Deputados

O presidente Jair Bolsonaro comunicou neste domingo (10), que  o Ministério de Meio Ambiente usará uma armação de metal em formato de tubarão-baleia como símbolo de uma campanha de combate à poluição marinha. O tubarão, com 15 metros de comprimento, será preenchido com lixo retirado do mar, segundo a publicação do presidente na sua conta oficial do Twitter.

Segundo Bolsonaro, a ação acontecerá na data em que celebra o Dia Mundial da Água, em 22 de março, pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na cidade de Santos, no litoral de São Paulo. De acordo com o presidente, a campanha é a primeira etapa de uma agenda ambiental urbana.

“No Dia Mundial da Água, 22 de Março, o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles lançará a primeira etapa da Agenda Ambiental Urbana: Combate ao Lixo no Mar, em Santos e em Ilhabela. Este Tubarão-Baleia será um símbolo de 15 metros que será preenchido com o lixo retirado do mar”, disse Bolsonaro. (Bahia Noticias)

TJ-BA registra 33 casos de feminicídio e 32 mil ações de violência doméstica

10 de março de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

Tramitam no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) 32,3 mil casos de violência doméstica. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estes casos ainda estão pendentes de julgamentos. Em 2016, o número de processos era de 29 mil. Já de processos de feminicídio, crime tipificado pela morte de uma mulher em decorrência do gênero, o TJ-BA registra 33 casos pendentes. Os magistrados baianos também decretaram em 2018 4,1 mil medidas protetivas. O relatório não divulgou número de casos já solucionados.

O CNJ registra que, desde 2016, o número de processos por violência contra mulher só cresce no país, sobretudo, o de feminicídio. O ano de 2018 registrou um aumento no número de ações de 38% comparado ao ano de 2016, passando de 3.339 casos para 4.461. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (8), quando se comemora o Dia Internacional da Mulher.

O estudo revela que, em 2016, havia quase 892 mil ações aguardando decisão da Justiça. Dois anos depois, esse número cresceu 13%, superando a marca de um milhão de casos. Os dados dos tribunais foram consolidados pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ). O número de sentenças de medidas protetivas aplicadas também apresentou mudança. No ano passado, foram concedidas 339,2 mil medidas, uma alta de 36% em relação ao ano de 2016, quando foram registradas 249,5 mil decisões dessa natureza.  (mais…)

Renda média dos homens é 26% maior do que salário das mulheres

9 de março de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Renda média dos homens é 26% maior do que salário das mulheres - brasilFoto: Marcos Santos/ USP Imagens

Não é novidade que a diferença salarial por questões de gênero é ainda vigente no mercado de trabalho e, dados do Estudo Especial sobre Diferenças no Rendimento do Trabalho de Mulheres e Homens nos Grupos Ocupacionais, comprovam isso. O levantamento mostra que a renda média de um trabalhador adulto do sexo masculino é 26% maior do que a de uma mulher na mesma faixa etária.

O estudo foi feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O rendimento médio das mulheres ocupadas com idade entre 25 e 49 anos foi de R$ 2.050, o que equivale a 79,5% da remuneração recebida pelos homens, que é de R$ 2.579.

Em algumas profissões, como Engenharia de Minas, homens recebem salário médio de R$ 11.922,40 contra uma remuneração média de R$ 5.000,00 das mulheres. Já em Engenharia Elétrica, enquanto homens recebem, em média, R$ 12.218,80, mulheres no mesmo cargo recebem R$ 4.000,00. (mais…)

Bolsonaro sanciona lei que autoriza bloqueio de bens de investigados por terrorismo

9 de março de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Bolsonaro sanciona lei que autoriza bloqueio de bens de investigados por terrorismo - brasilFoto: Marcos Corrêa/ PR

O projeto de lei que prevê o bloqueio de bens de pessoas alvo de investigações ou acusadas por atos terroristas, financiamento ou ações correlatas foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

O texto, proposto pelo próprio Executivo, foi aprovado pelo Congresso Nacional, mas os parlamentares acrescentaram um trecho que obrigava o Executivo a validar o bloqueio de bens. No entanto Bolsonaro vetou o trecho sob o argumento de que vai contra a recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU).

O projeto tornou-se a Lei nº 13.810, que dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança da ONU. (Bahia Noticias)