Chuva no Rio: Prefeito decreta estado de calamidade pública

Chuva no Rio: Prefeito decreta estado de calamidade pública - brasilFoto: Reprodução/ TV Globo

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, decretou Estado de Calamidade Pública na cidade por causa da chuva. O Decreto foi publicado no Diário Oficial do município desta quinta-feira (11). Dez pessoas morreram no temporal que atingiu a capital fluminense a partir do fim da tarde de segunda (8).

“Considerando que as fortes chuvas que atingiram o município nos últimos dias resultaram em enchentes e deslizamentos em encostas que colocam em risco inúmeras habitações, expondo a risco de morte considerado contingente de pessoas, além de danos materiais, ambientais e prejuízos econômicos, o que denota situação necessária à declaração de Estado de Calamidade Pública”, afirma o texto da publicação.

A decisão afirma ainda que a decisão auxilia na tomada imediata de medidas emergenciais para que, em cooperação com outras esferas de governo, os problemas causados pela chuva sejam combatidos.

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Bolsonaro anuncia nesta quinta 13º para beneficiários do Bolsa Família

Bolsonaro anuncia nesta quinta 13º para beneficiários do Bolsa Família - brasilFoto: Marcos Corrêa/ PR

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciará nesta quinta-feira (11) o 13º salário para beneficiários do programa social Bolsa Família. O ato ocorrerá em meio à cerimônia comemorativa no Palácio do Planalto em alusão aos 100 dias de governo completados na quarta (10). Na ocasião, o capitão da reserva também apresentará balanço do período.

O incremento no Bolsa Família significará um valor adicional de R$ 2,5 bilhões no programa. Na prática, ele substituirá a elevação do valor do benefício em 2019.

A criação do 13º salário do Bolsa Família é uma promessa feita em campanha eleitoral. “Somos defensores do Bolsa Família. Tanto é que anunciaremos o 13º [salário] amanhã [esta quarta]. Mas, o que tira o homem da situação difícil em que se encontra, ou a mulher, é o conhecimento”, discursou Bolsonaro na manhã de ontem, na abertura da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, integrada por prefeitos de todo o país.

Ao todo, cerca de 14 milhões de famílias são atendidas pelo programa, segundo a Caixa Econômica Federal. O valor varia de R$ 41 a R$ 89. O acúmulo de benefícios pode chegar a até R$ 372, a depender da situação de cada família.

Informações do jornal Folha de S. Paulo | Redação: Bahia Noticias

Juíza determina que radares não podem ser retirados ou desligados em rodovias federais

Uma juíza do Distrito Federal determinou nesta quarta-feira (10) que nenhum radar de velocidade pode ser desligado ou retirado de rodovias federais brasileiras. Caso a decisão não seja cumprida, a magistrada estipula multa diária de R$ 50 mil para cada equipamento que não esteja em funcionamento.

A decisão relata que “nenhum medidor de velocidade seja retirado ou desligado das rodovias federais, em todo o Brasil, até manifestação liminar deste juízo; exceto, quando estiverem danificados, situação que deverão ser prontamente substituídos nos termos do contrato celebrado”.

A juíza federal Diana Wanderlei que os contratos celebrados com as concessionárias que fornecem os medidores de velocidade previstos no “Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade” sejam renovados por mais 60 dias, caso estejam perto de espirar.

A decisão vai de encontro com a ideia do Jair Bolsonaro de reduzir a quantidade de medidores de velocidade nas rodovias federais brasileiras. A juíza inclusive cita o presidente da República, dizendo que ele declarou, por meio do Facebook, que iria retirar todas as lombadas eletrônicas do Brasil.

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Cade condena Ipiranga e BR Distribuidora por indução de preço uniforme de combustíveis

A Ipiranga e a BR Distribuidora foram condenadas nesta quarta-feira (10), pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), por induzir postos a uniformizar os preços de combustíveis nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Contagem e Betim, em Minas Gerais.

O processo foi aberto em abril de 2010 para apurar uma possível formação de cartel entre 2006 e 2008. Ao concluir o procedimento, o Cade condenou as duas empresas por indução a conduta uniforme de preços, uma infração contra a ordem econômica. As duas empresas terão que pagar multas de R$ 40.693.867,35 e 64.445.861,88, respectivamente.

Segundo a Agência Brasil, a BR distribuidora se manifestou através de nota e afirmou que vai recorrer da condenação. “Uma vez absolvida da acusação de formação de cartel de postos de combustíveis em Belo Horizonte e cidades de Minas Gerais, a Petrobras Distribuidora agora irá recorrer da condenação por influenciar no segmento da revenda, acusação incompatível com atuação da BR, que é pautada pelas melhores práticas comerciais, concorrenciais, a ética e o respeito ao consumidor, exigindo o mesmo comportamento de seus parceiros”, disse a nota.

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