Categoria: Brasil

Ministro quer aumentar prazo de validade da CNH e dobrar limite para 40 pontos

10 de abril de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou nesta terça-feira (9) que quer enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei aumentando de 20 para 40 o limite de pontos recebidos no período de 12 meses para a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ele também quer alterar o prazo de validade para renovação do documento de cinco para dez anos.

Tarcísio disse que o governo já realizou estudos para embasar as medidas e que a proposta deve seguir para avaliação do presidente Jair Bolsonaro até o fim da semana. Apesar do aumento no limite de pontos, o ministro disse que vai acelerar a suspensão para casos de infrações graves e gravíssimas.

Segundo ele, o projeto de lei só propõe que a renovação da carteira aconteça em prazo inferior aos 10 anos quando houver indícios de deficiência física, mental ou uma doença interferir na capacidade do motorista dirigir.  “Não há motivo orgânico para que o motorista passe pelos exames de renovação a cada cinco anos”, afirmou.

Bahia Noticias

Só o Incra pode excluir assentado de área de reforma agrária

10 de abril de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Só o Incra pode excluir assentado de área de reforma agrária - brasilFoto: Mário Marques

A Superintendência Regional do Incra na Bahia esclarece que só a autarquia federal tem o poder de excluir beneficiários da reforma agrária de lotes, dentro de assentamento rurais, de acordo com a Lei 8629/93.

E isso ocorre apenas se o assentado não seguir as exigências normativas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), e depois de esgotado o amplo direito de defesa do mesmo, obedecendo ao cumprimento do processo legal necessário.

As principais situações que podem resultar na exclusão de beneficiários de um assentamento são as seguintes: o abandono de lote; a não exploração da área, devolvendo atividades próprias da agricultura familiar e o descumprimento de legislação ambiental.

ASCOM

Cerca de 1,35 milhões de pessoas morrem a cada ano vítimas de acidentes no trânsito

10 de abril de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Cerca de 1,35 milhões de pessoas morrem a cada ano vítimas de acidentes no trânsito - brasilCrédito: Pixabay

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas (ONU) fixou uma ambiciosa meta quanto à segurança no trânsito, com o propósito de reduzir pela metade, até 2020, o número de mortos e feridos por acidentes de trânsito em todo o mundo. Mas essa realidade infelizmente ainda está longe de ser alcançada. Levantamento da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) mostra que cerca de 1,35 milhões de pessoas morrem a cada ano vítimas de acidentes no trânsito. Entre os mais atingidos estão crianças e jovens de 5 a 29 anos.

Segundo a Organização, entre 20 e 50 milhões de pessoas também sofrem lesões não fatais devido a um acidente de trânsito por ano, muitas delas resultando em incapacidade. “Se as leis de trânsito relacionadas à direção sob efeitos do álcool, uso de cinto de segurança, limites de velocidade, capacetes e sistemas de retenção para crianças não forem cumpridas, elas não poderão resultar na redução esperada nas mortes e lesões no trânsito”, aponta a entidade.

José Aurélio Ramalho, diretor-presidente da ONSV (Observatório Nacional de Segurança Viária), avalia que o Brasil evoluiu bastante por conta das diversas ações realizadas em todo o país, visando conscientizar os motoristas. “No entanto, há fatores prejudiciais ao cumprimento da meta estabelecida pela ONU, como a falta de compromisso de gestores públicos, da iniciativa privada e, acima de tudo, da própria sociedade, que precisa compreender que seu comportamento individual afeta o coletivo”, comenta. (mais…)

Papa reconhece milagres e padre Donizetti será beatificado

9 de abril de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

O papa Francisco vai beatificar o padre brasileiro Donizetti Tavares de Lima, morto em 1961. O anúncio foi divulgado nesta segunda-feira (08/04), depois que o pontífice autorizou o decreto que reconhece milagres ao religioso. Nascido em 3 de janeiro de 1882, em Santa Rita de Cássia, em Minas Gerais, morreu aos 79 anos, em Tambaú, em São Paulo.

Devoto de Nossa Senhora Aparecida, o padre atraiu milhares de devotos ao interior de São Paulo em busca de milagres. A decisão foi anunciada depois do encontro do papa com o cardeal Angelo Becciu, prefeito da Congregação para as Causas dos Santos, responsável pelos decretos que se destinam a analisar os processos relativos a milagres.

Desde 1909, como pároco, padre Donizetti atuou em defesa dos mais pobres e dos trabalhadores explorados, além de organizar a assistência aos doentes, idosos, crianças e mães necessitadas. A tudo atribuía à Nossa Senhora Aparecida.

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