Servidores que já podem se aposentar ficarão mais 7 anos na ativa, prevê governo

Servidores que já podem se aposentar ficarão mais 7 anos na ativa, prevê governo - brasilFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, que foi enviado Congresso no mês passado, prevê que servidores perto de se aposentar deverão aguardar sete anos para fazer o pedido formalmente. Conhecido como abono de permanência, o benefício corresponde ao valor da contribuição mensal ao INSS feita pelo funcionário público.

Esse benefício, no entanto, só é válido para aposentadoria proporcional para quem teve o direito adquirido até 30 de dezembro de 2003. Além disso, é preciso ter idade mínima de 65 anos para homens e 60 para mulheres e contribuição mínima de 30 e 25 anos, respectivamente.

Essa medida foi inserida com base no que vinha ocorrendo nos anos anteriores. A maioria dos servidores que opta pelo abono, no entanto, tem salário mais baixo.

Levantamento do grupo de trabalho do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG), que atuou durante a transição de governo, apontou que, em 2018, cerca de 40% dos funcionários públicos federais tinham mais de 50 anos e pelo menos 108 mil recebiam o benefício de abono permanência para continuar nos cargos que ocupam.

Fonte: G1 | Redação: Bahia.ba

Escassez de remédios ameaça dois milhões de pacientes no país

De um total de 134 remédios que são distribuídos obrigatoriamente pelo Ministério da Saúde, 25 estão com estoques zerados em todos os estados do país e outros 18 devem se esgotar nos próximos 30 dias.

O jornal analisou relatórios de dez secretarias estaduais de Saúde e outro documento do Conass encaminhados ao governo federal cobrando providências para o problema. De acordo com eles, o país vive a maior crise de sua História na oferta de medicamentos para o sistema público de saúde.

Segundo o levantamento do diário carioca, dois milhões de pacientes dependem de remédios que estão em falta ou que vão acabar nos próximos dias, segundo o Conass. Dentre os já esgotados, estão drogas para tratamento de doenças como câncer de mama, leucemia em crianças e inflamações diversas. (mais…)

Estudantes de instituições federais farão ato contra Bolsonaro

Estudantes de três instituições de ensino federais estão organizando uma manifestação para a manhã desta segunda-feira (6) em frente ao Colégio Militar do Rio (CMRJ), no bairro do Maracanã, zona norte da cidade. Segundo a publicação, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) estará na instituição para o lançamento de um selo e de uma medalha comemorativos aos 130 anos do CMRJ.

O ato deverá reunir estudantes do Colégio Pedro II, um dos mais tradicionais do Rio, do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Maracanã, e do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ). A manifestação será em protesto contra cortes no orçamento da Educação anunciados pelo governo Bolsonaro.

Na semana passada, o ministro Abraham Weintraub disse em entrevista ao Estado que o MEC reduzirá o repasse de verbas a universidades que não atingissem desempenho adequado e que promovessem “balbúrdia” nos campi. Após a repercussão negativa das declarações, o ministério divulgou nota informando que os cortes seriam estendidos a todas as instituições em decorrência de um contingenciamento de recursos decretados pelo governo, que definiu bloqueio de R$ 5,8 bilhões do orçamento da pasta.

Reitores de diversas universidades do País demonstraram preocupação com o corte. Alguns chegaram a afirmar que a redução poderá inviabilizar as instituições no segundo semestre.

Fonte: O Estado de S. Paulo | Redação: Bahia.ba

Bolsonaro assinará liberação para que atiradores transportem armas com munição

Bolsonaro assinará liberação para que atiradores transportem armas com munição - brasilFoto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse neste domingo (5) que vai assinar na terça-feira (7) um decreto que flexibiliza as regras de transporte de armas para colecionadores, atiradores esportivos e caçadores, conhecidos pela siga CAC.

“Vou assinar [o decreto] na terça-feira, às 16h, pode ficar tranquilo. CAC não vai ter quantidade de munição. Vai poder transportar arma municiada. Quebrando o monopólio também”, disse Bolsonaro ser indagado sobre o decreto por um simpatizante ao sair do Palácio da Alvorada ir ao enterro da mãe de um ex-assessor que trabalhou com ele na Câmara dos Deputados.

“Desde a campanha, o presidente vem imaginando permitir uma certa abertura no transporte [das armas] para caçadores, atiradores e colecionadores de armas. Especialmente dos atiradores, da sua casa para o estande de tiro, onde ele vai realizar o seu treinamento esportivo”, disse o porta-voz. (mais…)