Mourão diz que Brasil poderá enviar ajuda humanitária pedida por Guaidó

31 de janeiro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

O governo brasileiro não descarta a possibilidade de enviar recursos pessoas e materiais como ajuda humanitária e atender ao pedido do líder oposicionista da Venezuela e presidente do Legislativo do país, Juan Guaidó, que se declarou presidente do país na semana passada e teve a presidência reconhecida pelo governo brasileiro.

“Tem, né? Tem [como o governo brasileiro ajudar]. A gente pode fornecer médico, medicamentos e alimentos, principalmente. Até por meio de doações. Vocês veem que na região de Brumadinho já pediram para suspender a quantidade de donativos que estão chegando pela generosidade do nosso povo”, disse Mourão.

Guaidó utilizou o Twitter para convocar manifestações pacíficas nesta quarta-feira (30) na Venezuela. As marchas terão como objetivo pedir eleições livres e a liberação da entrada de ajuda humanitária, entre outras pautas. Ele reclama que, atualmente, a ajuda enviada é impedida de chegar aos cidadãos pelos militares, cuja maioria apoia o presidente Nicolás Maduro. (Baia Noticias)

Eunápolis: Polícia investiga incêndio que quase atingiu clínica e hospital

31 de janeiro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

A polícia da cidade de Eunápolis (próximo a Porto Seguro na Bahia), está investigando a possibilidade do incêndio que atingiu unidades de saúde no centro da cidade, na manhã de terça-feira (29), ter sido criminoso. O fogo começou em um trailer que estava em um terreno baldio e se alastrou pelas paredes do prédio de uma clínica médica e também de um hospital particular.

O trailer teria sido arrombado na noite anterior, quando os elementos levaram objetos como ar condicionado e freezer. Eles teriam voltado ao local e incendiado o veículo. Imagens de câmeras de segurança das imediações do local devem auxiliar a polícia na investigação do caso.

Durante o incêndio, o fogo se alastrou rapidamente e uma grande cortina de fumaça se formou nas imediações do local. O fato causou pânico devido à preocupação das chamas atingirem os leitos e consultórios onde estavam os pacientes. Um carro da brigada de incêndio da Veracel foi acionado e ajudou a controlar o fogo. Ninguém ficou ferido. A Polícia Civil trabalha para esclarecer o fato e punir os culpados. (Bahia dia a dia)

Em reunião com MP, prefeitos se comprometem para evitar fechamento da Santa Casa

31 de janeiro de 2019 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Em reunião com MP, prefeitos se comprometem para evitar fechamento da Santa Casa - saj, destaqueFoto: Reprodução/ Blog do Valente

Na tarde desta última quarta-feira (30/01), aconteceu em Santo Antônio de Jesus uma reunião entre representantes da Ministério Público e prefeitos da região, para tratar a respeito da situação da Assistência Médica Materno-Infantil do Hospital Luiz Argolo.

De acordo com a superintendente Ludmila Reis, o repasse da prefeitura municipal no valor de R$ 80 mil não é suficiente para acabar com o déficit de R$ 300 mil que fica todo mês na Santa Casa de Misericórdia. Santo Antônio de Jesus é atualmente a única cidade a colaborar com a Santa Casa, por isso a importância da reunião para que os gastos sejam divididos com os outros municípios vizinhos que até então não colaboram, mas utilizam dos serviços prestados pelo hospital, já que a saúde é um direito de todos.

 

Ludmila Reis

Para Ludmila, o primeiro ponto favorável foi o reconhecimento unânime da gestão da Santa Casa e a confiança que todos tem na gestão que a gente vem fazendo e atendendo as gestantes. Ludmila destacou também que todos os seis prefeitos que estavam presentes assinaram o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) e se comprometendo a partilhar proporcionalmente de acordo com o número de atendimentos o valor que couber a cada um.

“Eles reconhecem que a assistência materno-infantil é prioridade, é constitucional e por conta disso todos se mostraram solícitos a tudo que foi passado e assinaram reconhecendo a necessidade dessa divisão ao fim dessa auditoria”, afirmou.

 

Dr. Julimar Barreto

O promotor de justiça, Dr. Julimar Barreto Ferreira, falou que existe uma cláusula de multa diária em caso de não cumprimento. “Vamos enviar através de e-mail o TAC proposto e vamos chamar para que venham em SAJ assinar esse documento”, enfatizou.

 

Rogério Andrade

O Prefeito de Santo Antônio de Jesus, Rogério Andrade, falou que o município repassa, mensalmente, R$ 80 mil reais, e nos meses de fevereiro e março pode chegar a até 150 mil. “Foi uma decisão nossa, desde que os prefeitos todos assinem esta TAC, se os prefeitos não assinarem o TAC dividindo a responsabilidade, Santo Antônio vai continuar colaborando com os 80 mil”.

Fonte: Blog do Valente (mais…)

MP-BA convoca audiência pública para discutir integridade do Parque de Pituaçu

30 de janeiro de 2019 | Salvador | Postado por Hélio Alves
MP-BA convoca audiência pública para discutir integridade do Parque de Pituaçu - salvadorImagem: Google Street View

Em meio aos processos em torno da área do Parque Metropolitano de Pituaçu, a integridade ambiental do espaço será tema de uma audiência pública, convocada para o dia 12 de fevereiro pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). O evento será a partir das 14h no auditório da sede do MP-BA, em Nazaré. Na ocasião, a equipe técnica da instituição, liderada pela promotora Hortênsia Pinho, vai apresentar à população o quadro evolutivo de degradação do parque, que é a maior reserva ecológica de Salvador.

A pauta da audiência prevê que representantes da sociedade relatem as “preocupações urbano-ambientais e sociais” com o espaço; que o governo do Estado apresente as providências que tem adotado para aperfeiçoar a fiscalização no local e para fazer a regularização fundiária das comunidades do Bate Facho e Ilha do São João; e que o município apresente o projeto licenciado para o loteamento da empresa Al Teix Patrimonial Ltda.

De acordo com a promotora, o parque vem sofrendo degradação ambiental, com “sucessivas supressões de vegetação do bioma Mata Atlântica” de estágios médios e avançados – a comunidade do Bate Facho, no Imbuí, sofreu um  incêndio, no último dia 15, em decorrência das obras limpeza no terreno (veja aqui). Por conta disso, nos dias 18 e 21 de dezembro, Hortênsia ajuizou duas ações civis públicas, uma contra o Estado e a outra contra o Município de Salvador e a Al Teix. (mais…)