OAB determina que homem que agredir mulher não poderá tirar inscrição de advogado

20 de março de 2019 | Justiça | Postado por Hélio Alves

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu que quem praticar violência contra a mulher não poderá ser habilitado a atuar na advocacia. A decisão, de segunda-feira (18), é um recado a Vinícius Batista Serra.

O estudante e estagiário de direito é acusado de tentativa de feminicídio contra a paisagista Elaine Perez Caparroz.

Ela foi agredida no dia 16 deste mês, no apartamento onde mora, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, após marcar o encontro com Vinícius por meio das redes sociais. (Metro1)

Corte estético de cauda e orelha de animais é crime ambiental

20 de março de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Corte estético de cauda e orelha de animais é crime ambiental - noticias, brasilImagem Ilustrativa | Foto: Pixabay

O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) proíbe as cirurgias consideradas desnecessárias ou que possam impedir a capacidade de expressão do comportamento natural dos animais. As resoluções do CFMV vedam o corte de cauda, de orelhas e a eliminação das cordas vocais em cães. Também não permite a retirada das garras em felinos.

Essas intervenções cirúrgicas meramente para fins estéticos são consideradas mutilações e maus-tratos praticados contra os animais. A Constituição Federal veda práticas que submetam os animais à crueldade e considera crime as práticas de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

Por isso, qualquer pessoa que realize esse tipo de procedimento em animais está cometendo crime ambiental e deverá responder civil e criminalmente. Já o médico-veterinário que fizer uma intervenção dessa natureza, se não por motivo de saúde, ainda estará sujeito a processo ético-disciplinar, conforme prevê o Código de Ética e a resolução do CFMV de combate aos maus-tratos. (mais…)

Bolsonaro chega à Casa Branca para reunião com Donald Trump

19 de março de 2019 | Política | Postado por Hélio Alves

O presidente Jair Bolsonaro chegou à Casa Branca às 13h04 desta terça-feira (19), para sua primeira reunião bilateral com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Mais cedo, o presidente brasileiro se reuniu com o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro.

Bolsonaro está desde domingo (17), em Washington para sua primeira visita oficial aos EUA, a segunda viagem internacional de seu mandato. O presidente se hospedou na Blair House, residência que o governo norte-americano reserva para chefes de Estado em visitas oficiais. O encontro privado com Trump é o principal compromisso dos três dias de agenda de Bolsonaro em Washington. Após a audiência privada dos presidentes, haverá um almoço de trabalho, com reunião ampliada.

Em seguida, Bolsonaro e Trump farão uma declaração conjunta à imprensa. Na sequência, o presidente brasileiro visitará o cemitério nacional de Arlington, local onde estão os restos mortais de 400 mil soldados norte-americanos e de outros 11 países. Ainda nesta terça, Bolsonaro terá uma reunião com lideranças religiosas dos EUA e um jantar de trabalho antes da partida para Brasília. Ele tem previsão de chegar na quarta-feira (20) na capital federal. (G1)

SAJ: Secretária de Educação fala sobre entrega de fardamento escolar

19 de março de 2019 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves

Após reclamação dos pais sobre falta de fardamento para os alunos neste ano em Santo Antônio de Jesus, a secretária de educação, Cinthia Souza explica que a farda já está sendo confeccionada.

“A empresa que venceu o certame foi desclassificada porque não tinha a certificação de qualidade, a segunda empresa aconteceu da mesma forma, a gente só conseguiu com a terceira empresa e isso teve atraso”, disse.

Segundo ela, o processo licitatório já foi concluído e a farda já foi aprovada. Ela frisa que não há previsão para entrega, e recomenda aos alunos que usem a farda do ano passado. (Blog do Valente)