A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) realizou na manhã desta segunda-feira (29) a primeira reunião da Comissão Gestora Estadual, responsável pela elaboração do novo Plano Decenal de Educação da Bahia (2026-2036). O encontro marcou o início oficial dos trabalhos para a construção do documento que vai orientar as políticas educacionais do Estado na próxima década.

O atual Plano Estadual de Educação (2015-2025) segue em vigor até maio de 2026. A expectativa é que o novo plano seja concluído a tempo de garantir a continuidade das metas e estratégias em sintonia com o Plano Nacional de Educação, que ainda aguarda aprovação no Congresso Nacional.

Durante a reunião, os participantes discutiram o cronograma de trabalho e a definição de entregas estratégicas para cada etapa. O assessor especial da SEC, Manoel Calazans, explicou que a comissão responsável pela elaboração do Plano Estadual de Educação para 2026-2036 já está definindo o cronograma de reuniões quinzenais; os conceitos prioritários; as fontes de informação; e a metodologia de trabalho.

ASCOM Secretaria da Educação Bahia.

O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC), iniciou nesta segunda-feira, 29 de setembro, o pagamento da sétima parcela de 2025 do programa Pé-de-Meia. O valor de R$ 200 é referente à frequência nas aulas e será repassado até o dia 6 de outubro. Os repasses ocorrem de acordo com o mês de nascimento dos estudantes beneficiários que tenham atingido frequência igual ou maior que 80% nas aulas, conforme calendário abaixo:

• Mês de nascimento | Dia de pagamento
• Janeiro e fevereiro | 29/9
• Março e abril | 30/9
• Maio e junho | 1º/10
• Julho e agosto | 2/10
• Setembro e outubro | 3/10
• Novembro e dezembro | 6/10

Caso o estudante contemplado seja menor de idade e ainda não tenha liberação para usar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem, por pais ou mães, ou em uma agência bancária da Caixa Econômica Federal, por outros responsáveis legais. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para uso do valor recebido.

Secom/Presidência da República.