Conselho exige responsabilização e afastamento de gestores após vazamento de dados sensíveis em Feira de Santana

Imagem de Arek Socha por Pixabay

A Prefeitura de Feira de Santana publicou no Diário Oficial do Município uma lista com os nomes de mais de 600 pessoas, incluindo cidadãos vivendo com HIV e Aids, fibromialgia e doença falciforme, ao suspender o benefício do passe livre no transporte coletivo urbano.

Para o Conselho Estadual de Saúde da Bahia, a divulgação de dados sensíveis configura uma violação frontal à Lei Geral de Proteção de Dados que criminaliza a discriminação contra pessoas vivendo com HIV e Aids, e a Lei que garante o sigilo sorológico, além de representar grave violação de direitos às pessoas com doença falciforme e fibromialgia, igualmente expostas à estigmatização e discriminação. Trata-se de um crime cometido por órgão público, no exercício de sua função administrativa, com potenciais danos psicológicos, sociais materiais e morais irreparáveis.

O Conselho exige a imediata responsabilização dos envolvidos, incluindo a Prefeitura de Feira de Santana e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, responsável pela gestão do benefício, bem como o afastamento imediato de todos os responsáveis para que a apuração ocorra de forma imparcial e transparente. ‘É imprescindível que este episódio seja investigado com rigor, para que não venha a se repetir em outras localidades’.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Texto: Hillary Fonseca.

Quando a química esfria: sinais de que ele pode estar se afastando

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Nem sempre o fim de um relacionamento é marcado por uma conversa aberta. Muitas vezes, o afastamento acontece de forma silenciosa: menos carinho, diálogos raros e até mesmo indiferença diante de conflitos. Especialistas afirmam que essas pequenas mudanças de comportamento são fortes indícios de que alguém pode estar se desligando emocionalmente.

Entre os sinais mais comuns estão a redução da disponibilidade emocional, a falta de iniciativa para manter contato, o desinteresse em resolver desentendimentos e a queda na intimidade física. Aos poucos, gestos de cuidado desaparecem e a relação entra no automático.

Mas esse cenário não é regra em todos os modelos de relação. No mundo do relacionamento Sugar, por exemplo, o distanciamento silencioso é menos frequente. Isso porque a base da relação é a transparência: desde o início, ambas as partes alinham desejos, necessidades e limites, reduzindo as chances de mal-entendidos. (mais…)

PTN: POLÍCIA CONCLUI INQUÉRITO SOBRE MORTE DE SAMUEL E MATEUS

Na foto, Samuel e Matheus | Reprodução/ Video

O motorista da caminhonete envolvida no acidente que matou a dupla Samuel e Mateus, de 17 e 15 anos, em Presidente Tancredo Neves (BA), foi indiciado pela Polícia Civil. Segundo o delegado Tarcísio Santiago dos Anjos, o inquérito foi concluído e encaminhado para a Comarca de Valença nesta terça, dia 23, onde será analisados pelo Ministério Público. Se o MP decidir pela denúncia o motorista deverá ser julgado.

O documento aponta duplo homicídio culposo contra os meninos e lesão corporal culposa contra o pai deles, ambos os crimes qualificados pela falta de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor. Conforme o delegado, o condutor da S10 não manteve uma distância segura da motocicleta onde as vítimas estavam. A perícia constatou que um dos irmãos teve o corpo lançado a 34 metros do local do acidente e o outro a mais de 50 metros.

Tarcísio Santiago detalhou também que a investigação não considerou como omissão de socorro a fuga do condutor, porque o carro dele não funcionava mais e havia risco de agressão, por causa da comoção no local do acidente. O pai dos meninos, Josenilson Santana de Almeida não foi incluído no inquérito. ‘O pai cometeu infração de trânsito [ao transitar com 3 pessoas na moto], mas isso não é crime. São duas coisas diferentes’, pontuou o delegado.

O acidente ocorreu em 01 /09 quando a moto com o pai e os adolescentes foi atingida pela caminhonete na BR 101 em PTN.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: G1BA.

Governo do Estado reforça compromisso com fomento à cultura e investe mais R$ 5 milhões no orçamento do Fazcultura

Imagem de James de Castro James por Pixabay

O governo do Estado da Bahia autorizou a liberação de R$ 5 milhões como verba suplementar para fortalecer o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural, o Fazcultura. A medida é um decreto (24.008) do governador Jerônimo Rodrigues, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (23), e amplia o orçamento do programa para R$ 20 milhões em 2025, número recorde desde que foi criado na década de 90.

O incremento da verba no Fazcultura é confirmado depois que as secretarias estaduais de Cultura (SecultBA) e da Fazendo (Sefaz) executaram integralmente os R$ 15 milhões direcionados ao programa para este ano. Essa é a primeira vez que o orçamento é totalmente investido com tamanha antecedência, graças ao trabalho intenso do Governo da Bahia para tornar o fomento à cultura cada vez mais ágil e dentro de padrões rígidos de conferência.

As inscrições para novos projetos apoiados pelo Fazcultura continuam abertas até 31 de dezembro. O Fazcultura integra o Sistema de Fomento e Financiamento à Cultura do Sistema Estadual de Cultura do Governo do Estado da Bahia. Criado em 1996 e executado pela SecultBa em parceria com a SefazBa, é uma iniciativa que viabiliza o abatimento no ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços) para empresas que patrocinam propostas culturais aprovadas. Para mais informações, acesse a página do Fazcultura aqui.

Eder Luis Santana.

Homem morre afogado após passar mal em Guaibim

Foto: Arquivo Pessoal

Adnilton da Silva Barreto, de 45 anos, morreu após sofrer uma parada respiratória seguida de afogamento na Praia de Guaibim em Valença (BA).

Adnilton era natural de Gandu, mas morava no distrito do Guaibim, onde acabou passando mal durante um momento de lazer. Salva-vidas e banhistas socorreram Adnilton mas infelizmente ele não resistiu.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Atualiza Bahia.

Não lembra se pagou o IPVA? Descubra como consultar e regularizar a situação do seu veículo

Foto: Way Home Studio/ Freepik

Ferramentas digitais e serviços oficiais permitem que motoristas verifiquem débitos e mantenham veículos regularizados sem sair de casa

Com a correria do dia a dia, muitos motoristas podem se confundir e não lembrar se realizaram o pagamento do IPVA. Essa dúvida não é apenas um incômodo: deixar de quitar o imposto pode gerar multas, juros e até impedir a renovação do licenciamento do veículo. Felizmente, com o avanço da tecnologia e os serviços digitais oferecidos pelos Detrans estaduais, é possível consultar e regularizar a situação do carro de maneira rápida e segura.

Consultas online facilitam a vida do motorista

Os Departamentos Estaduais de Trânsito disponibilizam portais e aplicativos que permitem ao proprietário verificar se há débitos de IPVA, licenciamento e multas vinculadas ao veículo. Para acessar essas informações, geralmente é necessário informar a placa e o número do Renavam.

Em poucos cliques, o motorista consegue visualizar:

  • O valor total do IPVA devido;
  • Eventuais multas pendentes;
  • Situação do licenciamento anual;
  • Possibilidade de parcelamento do imposto.

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