Prefeitura de Salvador propõe criação de loteria municipal para financiar saúde, educação e segurança

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O prefeito de Salvador Bruno Reis (União) encaminhou à Câmara Municipal de Salvador (CMS) o Projeto de Lei que institui a Loteria Municipal da capital baiana. A proposta, enviada nesta quarta-feira (24), permitirá ao município explorar serviços lotéricos em seu território, com destinação prioritária dos recursos para áreas como saúde, educação e segurança pública.

A iniciativa fundamenta-se no julgamento do Supremo Tribunal Federal de 2020, que reconheceu a competência de estados e municípios para explorar serviços lotéricos. O projeto estabelece que a loteria poderá ser operada diretamente pelo município ou mediante concessão à iniciativa privada por até 10 anos, prorrogáveis. A arrecadação bruta será destinada ao pagamento de prêmios e impostos, com o saldo remanescente sendo dividido entre o município (incluindo outorga variável) e a operadora.

Os recursos municipais serão aplicados preferencialmente em investimentos na Saúde Pública; Educação; Segurança Pública; Assistência Social; Cultura; e Esportes. A proposta prevê alíquota de ISS de 5% sobre a receita da operação e estabelece que prêmios não reclamados em 90 dias serão revertidos ao município. Caso aprovada, Salvador seguirá o exemplo de capitais como Porto Alegre e São Paulo, que já regulamentaram suas próprias loterias municipais.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Fonte: Bahia Noticias.

SAJ: Projeto de Jorge de Dema visa proteger idosos contra golpes

Foto: Cláudio Lima/ Ascom Câmara SAJ

A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus aprovou o projeto de lei 24/2025, de autoria do vereador Jorge de Dema, que institui a campanha de orientação às pessoas idosas contra violência patrimonial e financeira na internet, em Santo Antônio de Jesus. Com o objetivo de proteger as pessoas idosas contra golpes feitos através de canais digitais como aplicativos de conversa e e-mails, o projeto prevê uma série de ações que deverão ser implementadas no município para dar conhecimento a estas pessoas de como identificar e não cair nos golpes.

A Campanha deverá contar com distribuição de material didático em formato impresso e digital, com orientações claras sobre os principais tipos de fraudes e golpes; distribuição de materiais nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), nas Casas do Idoso, em centros comunitários, associações de aposentados, e em outros locais de convivência da população idosa; capacitação e treinamento voltados ao público idoso sobre como identificar sites seguros, proteger senhas e dados pessoais, além de campanhas publicitárias voltadas especificamente para o público idoso, com foco na prevenção de golpes no comércio eletrônico e na internet.

De acordo com o projeto aprovado por unanimidade, a campanha deverá ser contínua, mas será intensificada no mês de junho, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado no dia 15 de junho. ‘Muitas vezes os idosos acabam perdendo todo o dinheiro de suas aposentadorias que é resultado de anos e anos de muito trabalho, por isso é importante que essa orientação seja constante, porque, infelizmente, os criminosos não param e nós precisamos garantir a proteção para as pessoas idosas todos os dias’, afirmou o vereador Jorge de Dema, proponente do projeto. Após a aprovação o projeto segue para a sanção do chefe do Poder Executivo.

Lula deve inaugurar obra criticada por ambientalistas em outubro

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá viajar ao Amazonas em outubro para inaugurar a pavimentação da BR-319, rodovia que conecta Manaus (AM) a Porto Velho (RO). A visita está prevista para ocorrer cerca de um mês antes do início da COP30, em Belém (PA).

De acordo com lideranças do Partido dos Trabalhadores, já há preparativos para receber o presidente no estado para o lançamento oficial da obra.

A iniciativa é alvo de críticas de ambientalistas, que apontam riscos de aumento do desmatamento na região em razão da intervenção. O projeto também tem gerado embates políticos, incluindo manifestações contrárias de parlamentares direcionadas à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede).

Bahia Noticias.

SAJ: Estratégia de Busca Ativa Escolar é instituída pela Câmara Municipal

Foto: Claudio Lima

A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA) aprovou na segunda-feira, dia 22, o Projeto de Lei 43/2025, de autoria do presidente da Casa, Caíque Barbosa, que institui na Rede Municipal de Ensino, a Estratégia de Busca Ativa Escolar, com o objetivo de identificar, registrar, controlar e acompanhar crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão, promovendo seu acesso, permanência e aprendizagem.

As ações deverão acontecer em regime de colaboração entre os órgãos das áreas de educação, assistência social, saúde e direitos humanos. Outras áreas poderão ser acionadas quando necessário. Serão feitas visitas domiciliares para garantir a matrícula, permanência e aprendizagem dos estudantes, além de promover ações integradas entre as secretarias municipais e demais órgãos e entidades da sociedade civil.

Para o presidente Caíque Barbosa, a estratégia é muito importante e necessária porque age diretamente sobre um dos principais problemas da educação. ‘Promover essa busca ativa com a integração de todos esses setores torna mais forte a estratégia de enfrentamento das desigualdades educacionais no nosso município e pode trazer respostas mais eficazes’, afirmou. (mais…)

Bahia cede virada ao Vasco, se afasta do G4 e completa um mês sem vencer no Brasileirão

Foto: Letícia Martins / EC Bahia

Em jogo atrasado pela 16ª rodada do Campeonato Brasileiro, o Bahia foi até São Januário na noite desta quarta-feira (24), onde encarou o Vasco. Em campo, o Tricolor até saiu na frente, com gol de Sanabria. Mas, com a expulsão de Jean Lucas, o time baiano levou o empate ainda no primeiro tempo e sofreu mais dois gols na segunda etapa.

Com o resultado, o Esquadrão se distancia cada vez mais do G4 do Brasileirão e agora ocupa a 6ª posição da tabela com 37 pontos. Já o Vasco ganha sobrevida na luta contra o rebaixamento e chega aos 27 pontos, estando na 13ª posição.

Como próximo adversário, o Bahia terá pela frente o Palmeiras, no próximo domingo (28), às 16h, na Casa de Apostas Arena Fonte Nova, em jogo válido pela 25ª rodada do Brasileirão. Já o Cruzmaltino encara o Cruzeiro, também em São Januário, às 18h30 do sábado (27), pela Série A.

Bahia Noticias.

SAJ: Câmara cria comissão permanente de Juventude, Mulher e Segurança Pública

Foto: Cláudio Lima/ Ascom Câmara SAJ

A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA) criou uma nova comissão permanente de trabalho, integrada à estrutura institucional do Poder Legislativo. Trata-se da Comissão de Juventude, Mulher e Segurança Pública, proposta pelos vereadores Tia Adriana e Dui Sousa.

Em votação unânime, os vereadores aprovaram a criação da comissão que tem como objetivo opinar em todas as matérias que versem sobre assuntos que envolvam jovens, mulheres e segurança pública do município e no que envolve a apresentação de propostas para serem apreciadas pela Casa, deve se manifestar sobre o mérito da proposição, sob o prisma de sua conveniência, utilidade e oportunidade, apreciando obrigatoriamente as proposições que tenham por objetivo a criação, exclusão ou modificação de direitos e deveres direcionados ao Jovem, Mulher e Segurança Pública em Santo Antônio de Jesus.

Assim como as outras Comissões Permanentes, o novo órgão será composto de três membros, escolhidos entre os vereadores e que assumirão presidência, relatoria e secretaria da Comissão.

Texto: Regional Silva.