MEC exonera 10 pessoas após edital que liberava compra de livro didático com erro

Imagem Ilustrativa | Foto: Lucilia Guimarães/ IPPUC/ Fotos Públicas

O Ministério da Educação exonerou, nesta sexta (11), dez servidores que ocupavam cargos comissionados no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), incluindo o chefe de gabinete do órgão, Rogério Fernando Lot, que como presidente interino do Fundo, foi o responsável pela assinatura da recente retificação no edital que permitiria a aquisição de livros didáticos com erros de impressão e propagandas.

De acordo com uma nota enviada pelo Ministério da Educação, as exonerações compõem a “reorganização administrativa” que o MEC está promovendo “com a chegada da nova gestão” e que “não têm relação com o erro na publicação da retificação do PNLD 2020”.

“As exonerações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ocorrem pela reorganização administrativa que o Ministério da Educação pretende fazer com a chegada da nova gestão, e não têm relação com o erro na publicação da retificação do PNLD 2020. Sobre o caso, foram adotadas providências internas para instauração da sindicância, que deve ter documento publicado em breve”, disse a nota do MEC.

Fonte: G1 | Redação: Bahia Noticias

Mais Médicos: Vagas não preenchidas somam mais de 1.400

O programa Mais Médicos possui ainda 1.462 vagas não preenchidas. O número, registrado nesta sexta-feira (11) pelo Ministério da Saúde, representa 17,2% dos postos de trabalho abertos para substituição de médicos cubanos. Ao todo, foram 8.517 cubanos que tiveram seus contratos com o governo brasileiro encerrados em 14 de novembro.

O prazo para que médicos com registro no Brasil se apresentassem nos munícipios que escolheram atuar terminou nesta quinta-feira (10). 1.087 médicos, de um total de 1.707, se apresentaram aos municípios escolhidos.

Essa foi a segunda chamada de seleção para o programa. Na primeira, que se encerrou em 18 de dezembro, outras 842 vagas já não tinham sido preenchidas. A partir de agora, as vagas serão realocadas para as próximas fases de seleção do Mais Médicos, e serão ofertadas para profissionais com diploma estrangeiro. (mais…)

Decreto que regulamenta posse de armas será editado até terça, diz ministro

Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o presidente Jair Bolsonaro deve editar até a próxima terça-feira (15) o decreto que regulamenta a posse de arma de fogo no Brasil. Segundo ele, o texto “ainda está nos ajustes finais”.

A declaração foi dada nesta sexta (11) após a cerimônia de troca de comando do Exército. A posse permite que a arma seja mantida dentro de casa ou de um estabelecimento comercial. A medida vem sendo defendida por Bolsonaro desde o período da campanha eleitoral. (Bahia Noticias)

Bolsonaro sanciona lei que determina cassar CNH de condenados por contrabando

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), sancionou nesta sexta-feira (11) a lei que cassa a CNH de motoristas condenados que utilizaram veículos em crimes de receptação, descaminho e contrabando.

A punição vale para o condutor que tiver a decisão judicial transitada em julgado. Nesse caso, o criminoso terá seu documento de habilitação cassado ou será proibido de obter a CNH pelo prazo de 5 anos.

Depois desse período, o condutor poderá requerer nova habilitação e passará pelos exames necessários para conseguir o documento. A nova lei entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Bahia Noticias)

Ministério Público apura possíveis irregularidades nas placas Mercosul

O imbróglio envolvendo a implantação do emplacamento de veículos no padrão Mercosul na Bahia ganhou mais um capítulo nessa quarta-feira (9), quando o Ministério Público da Bahia (MP-BA) deu início a série de audiências para apurar possíveis irregularidades.

Atualmente, há apenas uma fabricante atuando em todo o estado, esta que é de Minas Gerais e recebe acusações de impor contratos abusivos às emplacadoras que atuam na Bahia. Na análise preliminar do MP, ao permitir que apenas a Promac Industrial forneça material para as empresas emplacadoras, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) contribui para a criação de um “monopólio”.

Após audiência realizada ontem com representantes da Associação Baiana de Empresas Estampadoras de Placas e Tarjetas Automotivas (Abeep), a promotora Rita Tourinho disse que “o que o Detran está fazendo é uma irresponsabilidade”. (mais…)

Vaticano apresenta 60 atletas que planejam ir para as Olimpíadas

O Vaticano apresentou nesta quinta-feira (10) a equipe oficial de atletismo que irá disputar competições internacionais, inclusive as Olimpíadas. O anúncio foi realizado em parceria com o Comitê Olímpico Italiano (Coni). No total, são atletas de distintas idades de formação desde religiosos a imigrantes.

O grupo reúne 60 corredores, incluindo padres, freiras, funcionários do Museu do Vaticano e imigrantes, entre eles dois muçulmanos, guardas suíços, bombeiros e trabalhadores, jornalistas e professores universitários, jardineiros e farmacêuticos, e ainda funcionários dos museus do Vaticano e das vilas pontifícias.

A equipe, denominada Athletica Vaticano, iniciou as atividades há mais de um ano e é coordenada pelo monsenhor Melchor José Sánchez de Toca, além do acompanhamento de um técnico. Com informações da rádio do Vaticano. (Bahia.ba)