Categoria: Brasil

CNJ abre procedimento contra juízes que se negam a realizar audiências de custódia

16 de fevereiro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Gláucio Dettmar/ Agência CNJ/ Fotos Públicas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu procedimento disciplinar contra juízes do Rio Grande do Sul que se negam a realizar audiências de custódia com presos do estado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já determinou que as audiências têm que ser realizadas. Nelas, o preso é levado ao juiz 24 horas depois de detido.

O ministro Dias Toffoli, que preside o CNJ, considerou a desobediência “grave”. Se confirmada, poderia ser considerada um “atentado contra uma política nacional do Poder Judiciário.

Informações: Coluna de Mônica Bergamo do jornal Folha de S. Paulo | Redação: Bahia.ba

Otto diz que prisão em 2º grau tem que ter ‘análise imediata’ de recurso no STJ

15 de fevereiro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

O senador Otto Alencar (PSD) defendeu a prisão em segunda instância desde que seja “analisado imediatamente” o recurso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é a terceira instância do Judiciário brasileiro.

“Tem que estabelecer um prazo para o STJ julgar. [O preso] não pode ficar lá mofando. O Lula está lá e não há nenhum sinal de que o STJ irá analisar o caso. Cito Lula porque é um caso mais emblemático”, declarou.

Para o baiano, o Superior Tribunal tem que apreciar o recurso em no máximo seis meses após a prisão em segundo grau. A proposta de prisão em segunda instância consta na “Lei Anticrime” que será enviada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, ao Congresso Nacional. (Bahia Noticias)

BNDES prorroga prazo de inscrições de projetos de segurança em museus

15 de fevereiro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quinta-feira (14) a prorrogação, até 29 de março, das inscrições de projetos de segurança em Instituições Culturais Públicas de Guarda de Acervos Memoriais.

De acordo com o banco, a decisão objetiva “selecionar propostas que contemplem investimentos em sistemas de detecção, prevenção e combate a incêndio e pânico, instalações elétricas e sistema de proteção contra descargas atmosféricas em museus, arquivos e bibliotecas”. Os recursos disponíveis atingem até R$ 17,7 milhões no âmbito da Lei Rouanet. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na internet  por meio de formulário eletrônico.

O valor máximo a ser apoiado pelo BNDES respeitará o valor aprovado no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). A comprovação deverá ocorrer no momento da contratação de recursos pelo banco. As propostas devem ter prazo de execução máximo de 36 meses, que poderá, no entanto, ser prorrogado pelo BNDES. (Bahia.Ba)

Bibi Ferreira morre aos 96 anos no Rio de Janeiro

14 de fevereiro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ TV Globo

A artista Bibi Ferreira, mais conhecidas pelos musicais brasileiros, morreu nesta quarta-feira (13), aos 96 anos, no Rio de Janeiro. A filha da atriz, Tina Ferreira, informou que a cantora faleceu no início da tarde em seu apartamento. A atriz teria acordado e pedido um copo d’água. Neste momento, a enfermeira que a acompanhava percebeu que o batimento cardíaco estava baixo, chamou um médico, mas não deu mais tempo para levá-la ao hospital. Tina acredita que Bibi morreu dormindo.

A atriz deve ser cremada, mas ainda não há informações sobre o velório ou possíveis homenagens. Abigail Izquierdo Ferreira nasceu em 1º de julho de 1922. Filha do ator carioca Procópio Ferreira e da bailarina espanhola Aída Izquierdo Ferreira, ela estreou no palco 24 dias depois de nascer.

Bibi construiu uma trajetória na carreira artística ao participar de grandes musicais internacionais como “My Fair Lady”, “O Homem de La Mancha”, “Alô, Dolly” e nacionais como “Goda d’Água”, além das homenagens que prestou a intérpretes como Edith Piaf, Amália Rodrigues e Frank Sinatra. (mais…)

Piloto de Helicóptero com Boechat tentou forçar pouso após pane no motor

13 de fevereiro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ TV Globo

Especialistas apontam que um problema técnico inesperado no motor, como perda de potência, pane elétrica ou falha em uma peça, pode ter sido o motivo que levou o piloto do helicóptero que estava o jornalista Ricardo Boechat, Ronaldo Quattrucci, a tentar um pouso forçado.

O helicóptero bateu em um caminhão, na Rodovia Anhanguera, em São Paulo. O caminhão estava a uma velocidade de 40 km/h, segundo o motorista em depoimento à polícia. O portal G1 pediu que peritos e investigadores analisassem imagens e vídeos do acidente. Os especialistas apontaram que Quattrucci deve ter se deparado com uma falha no motor ou no rotor e optado por um procedimento de urgência chamado de “autorrotação”.

A técnica consiste na tentativa de forçar um pouso e, em seguida, deslizar sobre uma superfície, “correndo” de forma semelhante a um avião. O objetivo é que, mesmo que haja a destruição da aeronave, os tripulantes e passageiros sobrevivam. (Bahia Noticias)

Câmara dos Deputados aprova bloqueio de bens de investigados por terrorismo

13 de fevereiro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto de lei que determina o cumprimento imediato de sanções impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) sobre terrorismo. Com destaque para o bloqueio de bens dos investigados por esse crime, esse foi o primeiro PL aprovado pelo plenário na atual legislatura. Agora, o texto segue para análise do Senado.

Segundo informações da Agência Brasil, o PL 10431/18 visa prevenir e combater o terrorismo, o que inclui a lavagem de dinheiro e o financiamento de atos ou grupos terroristas. Para garantir a aprovação, o relator do texto, deputado Efraim Filho (DEM-PB), retirou trechos classificados por parlamentares da oposição como “ofensivos à soberania nacional”.

Além disso, ele também excluiu dois pontos que davam ao Ministério da Justiça e ao Ministério de Relações Exteriores a prerrogativa de decidir qual brasileiro poderia ter seu nome incluído na lista do Conselho de Segurança, sem a necessidade de uma ordem judicial. Dessa forma, o texto aprovado prevê o bloqueio imediato de bens de empresas e de pessoas associadas ao terrorismo e também à proliferação de armas de destruição em massa. (Bahia Noticias)