Entram em vigor as novas alíquotas de contribuição da Previdência Social

Entraram em vigor neste último domingo (01/03/2020) as novas alíquotas de contribuição da Previdência Social, pagas por trabalhadores da iniciativa privada. A alteração foi determinada com a Emenda Constitucional nº 103/2019, a reforma da Previdência. Pelas novas regras, quem ganha menos vai pagar alíquota menor e quem tem salário mais alto pagará mais, com alíquota progressiva.

O texto da nova Previdência, aprovado em outubro de 2019 na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, redistribui as faixas salariais e a taxa das alíquotas de contribuição. Até fevereiro deste ano, quem trabalhou com carteira assinada no setor privado contribuiu com um percentual que vai de 8% a 11% do salário.

A ideia defendida pelo governo federal e a maioria do Congresso é que, com essa nova tabela, quem ganha mais vai pagar mais e quem ganha menos, paga menos.

Sobre o autor:

André Luiz Moro Bittencourt é advogado, especialista em Direito Previdenciário pela Faculdade Inesp, e Direito Penal e Criminologia pela Universidade Federal do Paraná. Também é Professor de Extensão e Pós-Graduação na Escola da Magistratura Federal do Paraná, Escola Brasileira de Direito, CERS Cursos Jurídicos, Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário-IBDP, Meu Curso Cursos Jurídicos, Poordem Cursos Jurídicos, entre outros.

Matéria: Márcio Santos e Aline Moura/ M2 Comunicação

Petrobras reduz preços do diesel e da gasolina nas refinarias

Petrobras reduz preços do diesel e da gasolina nas refinarias - brasilFoto: Fernanda Carvalho/ Fotos Públicas

A Petrobras reduziu em 5% o preço do diesel comum e em 4% o preço da gasolina nas refinarias. As medidas da estatal passaram a valer no último sábado (29). O presidente Jair Bolsonaro destacou através de seu Twitter para revelar a redução.

“Este ano, a Petrobras reduziu quatro vezes o valor dos combustíveis nas refinarias e este é o quinto anúncio. Seguimos fazendo nossa parte e trabalhando para melhorar a vida dos brasileiros”, disse ele na publicação.

Os preços do diesel S500 para térmicas e do diesel marítimo caíram 5,1%. Já o diesel S10 para térmicas teve redução de 5,2% no seu valor.

Apesar dos novos valores praticados nas refinarias, não há impacto imediato no preço final pago pelo consumidor nos postos de combustíveis. A variação, nesse caso, depende ainda de outros fatos como o consumo dos estoques armazenados, impostos, margens de revenda e percentual da mistura dos biocombustíveis.

Informações: Agência Brasil | Redação: Bahia Noticias

Ibama encontra óleo próximo a navio encalhado na costa do Maranhão

Ibama encontra óleo próximo a navio encalhado na costa do Maranhão - brasilFoto: Divulgação/ Ibama

Uma inspeção realizada pelo Ibama nesta manhã (28) constatou uma mancha fina de óleo ao redor do navio Stellar Banner, que está encalhado a cerca de 100km da costa do Maranhão. Segundo o orgão federal, o óleo saiu do porão da embarcação e está a aproximadamente 830 metros do navio. Ainda não é possível afirmar a quantidade de resíduo despejado no oceano.

A empresa proprietária do navio acredita que o óleo observado no local seja resíduo do “óleo morto” que estava no convés e não um vazamento dos tanques de combustíveis. Uma equipe especializada contratada pela Polaris afirmou que os tanques estão intactos. Segundo eles, a casa de máquinas está seca e os motores de geração de energia estão em funcionamento.

A embarcação segue encalhada e com 300 mil toneladas de minério de ferro, além de quatro milhões de litros de combustível e óleo. Se houver vazamento, todo o material pode se espalhar pelo litoral. (mais…)

Sesab importa painel que identifica novo coronavírus em até 3 horas

Sesab importa painel que identifica novo coronavírus em até 3 horas - brasilImagem Ilustrativa de Arek Socha por Pixabay

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) importou dos Estados Unidos um painel que pode identificar em até 3 horas pacientes infectados com o novo coronavírus no estado. O teste será rodado após o caso suspeito passar e ser negativado em outro painel, que testa outras 21 doenças causadas por vírus como o H1N1.

A ideia é ter o novo equipamento para identificar o coronavírus disponível já na próxima semana dentro do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen). Até lá, o estado deve utilizar emprestado o painel da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

“A gente vai rodar o teste. Se o resultado do painel indicar negativo para os 21 vírus, rodamos o teste específico para o novo coronavírus”, completou Vilas-Boas.

Bahia Noticias