Projeto de Alan Sanches prevê penalidade para quem compartilhar fake news

Foto: Reprodução/ Vídeo/ Infosaj

Tema altamente discutido desde as eleições de 2018, as Fake News se tornaram objeto de um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). De autoria do deputado estadual Alan Sanches (DEM), a proposta prevê penalidades administrativas para os indivíduos que divulgarem ou compartilharem informações sabidamente falsas ou incompletas.

O texto de autoria do deputado estadual considera como infrator aqueles que elaborarem informações falsas ou incompletas ou colaborarem com esta prática de alguma maneira, conhecendo a finalidade a que se destina. O PL prevê ainda punição para aqueles que divulgarem ou compartilharem informação falsa ou incompleta em meio impresso, eletrônico, televisivo ou por radiodifusão, sem indicação da fonte primária.

Ao justificar a proposta, o democrata lembrou que, apesar de não ser recentes a divulgação de mentiras como notícias verídicas, foi com o advento das redes sociais que esse tipo de publicação popularizou-se. “Para as autoridades, identificar e punir os autores de boatos na rede é uma tarefa muito difícil. No caso do Brasil, a legislação que prevê punição para esse tipo de crime não fala sobre internet, cita apenas rádio e televisão”, observou o democrata, no documento. (Bahia Noticias)

TRE-BA aprova decisão de deixar crimes comuns a cargo da Justiça Eleitoral

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), José Edivaldo Rocha Rotondano, concordou com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de deixar a cargo da Justiça Eleitoral os julgamentos que envolvam crime de corrupção e lavagem de dinheiro.

Durante evento que comemora o aniversário de 410 anos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ele afirmou que o TRE-BA está preparado para receber essa demanda.

“A Justiça Eleitoral é uma justiça célere e o TRE da Bahia, hoje com uma taxa de congestionamento de 3,68%, é o tribunal que menos tem processos para serem julgados. Por isso, apesar de sermos só sente membros, estamos preparados e estruturados suficientemente bem para receber essa demanda”, destacou.

Nesta quinta-feira (14), o STF decidiu, por 6 votos a 5, que a Justiça Eleitoral tem competência para julgar crimes comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro. (Bahia Noticias)

Adolescente é suspeito de ser terceiro envolvido no atentado de Suzano

Foto: Reprodução

A polícia solicitou à Justiça a apreensão de um adolescente de 17 anos, suspeito de participar do planejamento do atentado a escola Raul Brasil, na cidade de Suzano, nesta quarta-feira (13) (leia aqui). A informação foi confirmada pelo delegado-geral da Polícia Civil, Ruy Ferraz Fontes, nesta quinta-feira (14).

“A terceira pessoa é um adolescente, a apreensão dele já foi sugerida ao juiz da infância e da juventude e o material relacionado com a participação dele já está arrecadado”, disse Fontes.

A polícia chegou até o terceiro suspeito depois que o dono do estacionamento onde a dupla de atiradores guardou o carro teria informado sobre a participação de uma outra pessoa. “Ainda não confirmamos a informação, estamos submetendo a fotografia do adolescente ao responsável pelo estacionamento para confirmar. Temos outros dados que fazem crer que esse indivíduo participou pelo menos da fase de planejamento”. (mais…)

Massacre em Suzano foi planejado por mais de um ano, apontam investigações

Foto: Arquivo Pessoal

O massacre ocorrido nesta quarta-feira (13), na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano (SP), foi planejado por mais de um ano, segundo as investigações preliminares da Polícia Civil. Entre os indícios, estão buscas na internet feitas pelos autores do ataque sobre atentados em escolas americanas, como o caso de Columbine.

A polícia também apura a possibilidade de a dupla ter frequentado um fórum intitulado Dogolachan na Deep Web, no qual há incitações a crimes de ódio e intolerância. “Muito obrigado pelos conselhos e orientações…esperamos não cometer esse ato em vão”, teria escrito um dos atiradores dois dias antes do atentado em Suzano. Já foram colhidos 20 depoimentos, entre pessoas próximas dos assassinos e das vítimas.

Um dos amigos dos criminosos relatou à polícia que soube da intenção da dupla em realizar o ataque, mas não sabia quando ocorreria. Computadores foram apreendidos na lan house onde Guilherme Taucci e Luiz Henrique de Castro costumavam jogar. No carro utilizado pela dupla nesta quarta, foram encontrados dois cadernos com anotações de táticas de jogo. Em um deles, há uma arma desenhada.

Redação: Bahia.Ba | Fonte: G1

Doria anuncia indenização de R$ 100 mil a famílias de mortos em escola

Foto: Governo do Estado de São Paulo

O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta quinta-feira (14), que o governo do estado vai indenizar as famílias dos cinco alunos e das duas funcionárias da Escola Estadual Professor Raul Brasil que foram mortos no massacre ocorrido na manhã desta quarta-feira (13), em Suzano. “Faremos o pagamento da indenização das vítimas em até 30 dias”, disse Doria. “Elas estavam em uma escola pública estadual.”

Doria disse que o valor da indenização está sendo definido, mas que “será em torno de R$ 100 mil por vítima”. O decreto será publicado nesta sexta-feira (15), no Diário Oficial. “O governo do estado de São Paulo vai condicionar o pagamento à família da vítima que ao receber o pagamento indenizatório abra mão de qualquer processo de indenização”, disse Doria.

O benefício não se estende aos dois assassinos que também morreram no local. “É uma atitude do governo do estado, não depende de nenhuma decisão judicial, sem que as famílias tenham que pagar advogado”, disse Doria. Famílias devem procurar a Prefeitura de Suzano para apresentar a documentação necessária para o recebimento dos recursos. (G1)

Estudante voltou para buscar namorada e acabou morto em massacre

Foto: Arquivo Pessoal

O estudante Douglas Murilo Celestino, de 16 anos, conseguiu sair da escola durante o massacre em Suzano que deixou dez mortos nesta quarta-feira (13), mas voltou para ajudar a namorada Adna Bezerra, também de 16 anos. Familiares contaram a tentativa de oferecer ajuda durante o velório nesta quinta-feira (14).

Os parentes, porém, preferiram não gravar entrevista. Douglas chegou a ser socorrido ao Hospital Luzia de Pinho Melo, em Mogi das Cruzes, mas não resistiu. O corpo dele está sendo velado em uma igreja, no Parque Maria Helena, em Suzano. Participaram familiares, amigos e curiosos. Adna está internada na UTI do Hospital das Clínicas em São Paulo. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, seu estado é estável.

A deputada federal Katia Sastre (PR-SP) foi ao local para confortar a família. Ela disse que esteve antes no velório coletivo. “É revoltante. Precisamos de medidas urgentes. Isso foi uma brutalidade. A escola é referência no município. O que a gente precisa melhorar é a segurança que está precária.” (G1)