Cuba aprova casamento LGBT e barriga de aluguel em votação popular

Cuba aprova casamento LGBT e barriga de aluguel em votação popular - politica, mundoImagem de Talpa por Pixabay

Foi aprovada, em votação popular realizada neste domingo, dia 25, uma nova legislação que legaliza o casamento LGBTQIA+, a barriga de aluguel, entre outras coisas.

O referendo foi o terceiro realizado no país em mais de 60 anos de regime. Segundo o Conselho Eleitoral, o projeto foi aprovado com 66% dos votos. Ele já está em vigor, no lugar de uma lei de 1975.

A nova legislação define o casamento como a união “entre duas pessoas” e permite o reconhecimento de pais e mães além dos biológicos, assim como a barriga de aluguel e agrega outros direitos a crianças, idosos e pessoas com deficiência.

Metro1

Saiba como consultar locais de votação para eleição

Saiba como consultar locais de votação para eleição - politicaFoto: José Cruz/ Agência Brasil

No próximo domingo, 2 de outubro, mais de 156 milhões de eleitores estarão aptos a comparecer às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Faltando sete dias para o pleito, o eleitor pode consultar com antecedência o local de votação e evitar eventuais transtornos. No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o cidadão pode fazer a busca, devendo informar o número do CPF ou do título de eleitor, a data de nascimento e o nome da mãe. O resultado indicará os números da zona eleitoral, da seção eleitoral e o endereço do local de votação.

A mesma busca também pode ser feita nos sites dos tribunais regionais eleitorais. Pelo aplicativo e-título, além de saber o local de votação, o eleitor também pode ativar a localização do celular e ser guiado até sua zona eleitoral por meio de um mapa virtual. Para o eleitor que tem sua biometria cadastrada, o e-título também serve como documento de identificação para votar, substituindo o título de papel ou outro documento de identificação com foto. Segundo o TSE, cerca de 118 milhões de pessoas, número correspondente a 75% do eleitorado, estão cadastradas pela biometria.

Em 1° de outubro, dia anterior ao primeiro turno, o download do aplicativo será suspenso e liberado somente no dia seguinte ao pleito. No segundo turno, será possível baixar o aplicativo somente até 29 de outubro, data anterior ao segundo turno. A última opção para consultar o local de votação é utilizar o Chatbot do TSE. Para acessar o assistente virtual, o eleitor pode salvar o número +55 61 9637-1078 na lista de contatos do WhatsApp e iniciar a conversa virtual com o aplicativo.

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Nazaré: Câmara aprova título de cidadão nazareno para Bolsonaro

Nazaré: Câmara aprova título de cidadão nazareno para Bolsonaro - politica, nazareFoto: Reprodução/ Piropo News

O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi homenageado com o título de cidadão nazareno pela Câmara de Vereadores da cidade de Nazaré, no Recôncavo baiano.

A homenagem, que foi um pedido dos vereadores Elton Guedes e Sinho Sim, ambos do União Brasil (UB), foi aprovada nesta quinta-feira, dia 22.

A sessão teve a presença do vice-prefeito e secretário de esportes local, Wilson Júnior (PSDB).

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias e Piropo News

Presidente sanciona lei que estimula geração de emprego para mulheres

Presidente sanciona lei que estimula geração de emprego para mulheres - politicaFoto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, dia 21, a lei que cria o Programa Emprega + Mulheres, que foi instituído por meio da Medida Provisória 1.116/2022. A iniciativa prevê uma série de medidas para estimular a empregabilidade de mulheres e inclui, por exemplo, a flexibilização do regime de trabalho, a qualificação em áreas estratégicas para promover ascensão profissional, a prevenção do assédio e da violência e o acesso ao microcrédito.

O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no fim de agosto. A nova lei também estabelece prioridade para a qualificação de mulheres vítimas de violência e a ampliação dos valores disponíveis para empréstimos para mulheres empreendedoras e trabalhadoras informais no Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital). O texto sancionado ainda inclui na legislação a regra de paridade salarial entre homens e mulheres que exerçam a mesma função dentro da mesma empresa.

“A medida buscou flexibilizar a jornada de trabalho para mães e pais que tenham filhos com até 6 anos ou com deficiência, os quais podem ser beneficiados com prioridade para regime de tempo parcial, antecipação de férias e concessão de horários flexíveis de entrada e saída”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República, em nota. Ademais, a proposição determina que as mulheres recebam o mesmo salário dos homens que exercem a mesma função na empresa e, ainda, prevê apoio ao microcrédito para as mulheres. Nesse sentido, a iniciativa ampara o papel da mãe na primeira infância dos filhos, e, também, qualifica mulheres em áreas estratégicas, com o intuito de contribuir para a ascensão profissional e o retorno ao trabalho de mulheres após o término da licença-maternidade”. (mais…)

São Felipe: Prefeito Antônio Jorge sofre representação no Ministério Público da Bahia

São Felipe: Prefeito Antônio Jorge sofre representação no Ministério Público da Bahia - sao-felipe, politica, noticias, destaque, bahiaFoto: Mateus Pereira/ GOV-BA

Os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, em sessão na manhã desta quinta-feira, dia 22, decidiram representar ao Ministério Público da Bahia contra o prefeito de São Felipe, Antônio Jorge Macedo da Silva, e aplicar uma multa de R$25 mil. A decisão foi tomada ao ser julgada denúncia sobre irregularidades na contratação da empresa “Sertel Serviços Terceirizados”, no exercício de 2020. O contrato tinha por objeto a terceirização de serviços para apoio administrativo de atividades auxiliares nas diversas secretarias do município.

A sessão marcou a primeira participação do conselheiro Nelson Pellegrino, recém empossado, em órgão colegiado de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – relatando inclusive, alguns processos. O conselheiro Raimundo Moreira, presidente interino da 2ª Câmara, deu as boas-vindas ao novo membro da Corte, que foi saudado também pelo conselheiro Fernando Vita, pela procuradora chefe do Ministério Público de Contas junto ao TCM, Camila Vasquez, pelos auditores Antônio Carlos Silva e Cláudio Ventin, e pela secretária geral do TCM, Ana Mendonça.

O conselheiro Nelson Pellegrino agradeceu a acolhida, lembrou os mais de 30 anos de vida pública, no Legislativo e no Executivo, e disse que irá cumprir esta nova etapa com os mesmos compromissos éticos e com o mesmo objetivo, que é o de servir à sociedade baiana. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo de denúncia contra a Prefeitura de São Felipe, determinou também, em seu voto, a rescisão do contrato firmado com a empresa “Sertel Serviços Terceirizados”, se ainda vigente. E os conselheiros ratificaram a liminar concedida em Medida Cautelar que ordenou ao prefeito que se abstenha de realizar qualquer pagamento ou de solicitar o fornecimento de mão de obra terceirizada em razão dessa Ata de Registro de Preços. (mais…)

Mata de São João: Jovem perde parte dos dedos ao soltar fogos em carreata política

Mata de São João: Jovem perde parte dos dedos ao soltar fogos em carreata política - politica, mata-de-sao-joao, transitoFoto: Mateus Pereira/ Secom

Na manhã da última terça-feira, dia 20, um jovem teve parte de dois dedos amputados após soltar fogos de artifício na cidade de Mata de São João, no Litoral Norte baiano. O jovem que não teve a identidade revelada se acidentou durante uma carreata política do PT enquanto acendia o rojão que acabou explodindo em sua mão direita.

A vitima foi socorrido pelo realizador da carreata para o Hospital Geral de Camaçari (HGC), passou por cirurgia e teve parte dos dedos indicador e médio amputados. Até o fechamento desta matéria o mesmo seguia internado no HGC.

“Deram os fogos para ele tocar, por que a carreata ia sair, ele tocou o primeiro e deu certo. No segundo, ele apontou pra cima, mas uma parte do rojão explodiu para baixo e atingiu a mão dele”, disse uma testemunha.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias e Mais Região