Decreto que regulamenta posse de armas será editado até terça, diz ministro

Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o presidente Jair Bolsonaro deve editar até a próxima terça-feira (15) o decreto que regulamenta a posse de arma de fogo no Brasil. Segundo ele, o texto “ainda está nos ajustes finais”.

A declaração foi dada nesta sexta (11) após a cerimônia de troca de comando do Exército. A posse permite que a arma seja mantida dentro de casa ou de um estabelecimento comercial. A medida vem sendo defendida por Bolsonaro desde o período da campanha eleitoral. (Bahia Noticias)

SAJ: “Homem-Planta” circula no centro da cidade

Foto: Reprodução/ Vídeo/ Voz da Bahia

Ultimamente um homem tem circulado no centro de Santo Antônio de Jesus carregando arbustos de folhas verdes espalhadas pelo seu rosto, não podendo ser identificado. Geralmente o apelidado ‘Homem-Planta’ aparece por volta das 21h. “Muitas pessoas acham graça, outros ficam assustados, e há aqueles que param para ver ele passar, uma coisa é certa, ele chama a atenção e está se tornando folclórico no município”, afirmou o mototaxista, César. (Voz da Bahia)

Rui confirma exoneração de diretores sem dedicação exclusiva

Diretores de pelo menos 275 escolas estaduais terão que deixar a gestão das unidades de ensino em decorrência da implantação da Lei n° 14032 de 18 de dezembro de 2018, que determina que os servidores que ocuparem a gestão de escolas estaduais devem ter dedicação exclusiva, ou seja, não podem ter outro vinculo empregatício além de com o governo do estado.

Mesmo com protestos dos profissionais da educação o governador Rui Costa (PT) insistiu na medida e reafirmou a importância dela nesta sexta-feira (11). “Eu implementei mudanças como valorização do diretor e vice-diretor, aumentamos gratificações para poder fortalecer o envolvimento dos diretores e vices, ao mesmo tempo que eu aumentei a gratificação, eu estou exigindo um maior envolvimento”, disse Rui sob o argumento de que para aumentar a qualidade da educação os gestores devem estar presentes nas unidades de ensino em tempo integral, uma vez que são os responsáveis por tudo que acontece e pelo bom funcionamento nas escolas.

“Não posso aceitar que alguém que seja diretor em Barra do Choça tenha vínculo de emprego da cidade de Brumado”, exemplificou o petista que assegurou ainda que os profissionais que exercerem outras funções na educação estadual poderão manter outros vínculos. “Aqueles que quiserem ter outras atividades podem exercer, mas não ocupando o cargo de diretor. Ninguém está proibido de ter outra atividade profissional, poderá exercer outra atividade, mas não mais como diretor”, completou. (mais…)

SAJ: Moto é furtada no Bairro Santa Terezinha

Imagem Ilustrativa | Foto: Divulgação/ Honda

Uma moto modelo Fan, cor preta. placa JOK 1371, foi furtada nesta sexta-feira (11/01), por volta das 21h, no Bairro Santa Terezinha em Santo Antônio de Jesus. Quem souber alguma informação sobre o paradeiro do veículo, favor entrar em contato pelo telefone (75) 9 9113-9241. (Voz da Bahia)

Bolsonaro sanciona lei que determina cassar CNH de condenados por contrabando

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), sancionou nesta sexta-feira (11) a lei que cassa a CNH de motoristas condenados que utilizaram veículos em crimes de receptação, descaminho e contrabando.

A punição vale para o condutor que tiver a decisão judicial transitada em julgado. Nesse caso, o criminoso terá seu documento de habilitação cassado ou será proibido de obter a CNH pelo prazo de 5 anos.

Depois desse período, o condutor poderá requerer nova habilitação e passará pelos exames necessários para conseguir o documento. A nova lei entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Bahia Noticias)

Água Fria: Após recomendação do MP-BA, governo retira nome de João Durval de escola

O governo da Bahia, através da Secretaria estadual de Educação (SEC), retirou o nome do ex-governador João Durval de uma escola em Água Fria, no centro norte baiano. Agora a unidade vai se chamar Colégio Estadual de Água Fria. Procurada, a SEC informou que a alteração atendeu uma recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

“Através dessa recomendação, o MP orientou os Núcleos Territoriais de Educação (NTE) para promover o processo de mudança da denominação das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, observando aos princípios de impessoalidade e moralidade, com a retirada dos nomes de pessoas vivas. Para tanto, cada unidade escolar realiza uma assembleia para definir a nova denominação, com a participação de todos os segmentos da comunidade escolar (professores, pais, alunos, funcionários, colegiado e gestores) e posterior envio de ofício da unidade escolar ao NTE com a solicitação de mudança do nome, constando cópia da ata da assembleia que definiu a nova denominação”, diz, em nota.

Além dessa escola, a SEC retirou o nome também do Colégio Estadual Presidente Médici, que fica localizado em Itabuna, e colocou “Colégio Estadual Valdelice Soares Pinheiro”, uma poeta baiana que morreu em 1993. (Bahia Noticias)