Estado determina ponto facultativo e suspensão de serviços nestas quinta e sexta em 9 cidades

Estado determina ponto facultativo e suspensão de serviços nestas quinta e sexta em 9 cidades - bahiaImagem Ilustrativa | Foto: Pedro Moraes/ GOVBA

As repartições públicas estaduais instaladas em Camaçari, Candeias, Feira de Santana, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Jequié, Lauro de Freitas e Salvador terão ponto facultativo nesta quinta (28) e sexta-feira (29). A medida, anunciada pelo governador Rui Costa, visa ampliar a queda na taxa de transmissão do coronavírus registrada com a antecipação das datas comemorativas de São João e 2 de Julho.

Na área privada, apenas mercados, farmácias, unidades de saúde, serviços de segurança, serviços funerários, postos de combustíveis, indústrias, bancos e lotéricas poderão funcionar nesta quinta (28) e sexta (29). A medida, justificada pelo fato de serem serviços essenciais privados, foi estabelecida no decreto nº 19.722, publicada no DOE do último sábado (23).

A suspensão do funcionalismo nesta quinta (28) e sexta (29) não se aplica a serviços públicos essenciais, incluindo as atividades relacionadas à segurança pública, saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, manutenção urbana, transporte público, energia, saneamento básico e comunicações, bem como as atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde. (mais…)

SAJ: Como funcionará o toque de recolher a partir desta quinta, 28

SAJ: Como funcionará o toque de recolher a partir desta quinta, 28 - saj, noticiasFoto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Tem início em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, nesta quinta-feira, dia 28, com duração de 15 dias, o toque de recolher. A medida, da Prefeitura Municipal, visa diminuir a proliferação da Covid-19 no município. Das 20 às 5 horas poderão circular na cidade apenas pessoas indo para (ou voltando de) farmácias, hospitais, clínicas e trabalho.

FISCALIZAÇÃO

A fiscalização será feita por prepostos do município com o apoio da Polícia Militar, sendo que as secretarias têm permissão para interditar ruas, praças e avenidas, caso seja necessário, para limitar a circulação de pessoas.

DESCUMPRIMENTO

O descumprimento do toque de recolher pode ocasionar em apreensão de veículo, condução da pessoa à Delegacia de Polícia Civil e representação no Ministério Público. Além disso, a pessoa responderá pelo crime de descumprimento de determinações do Poder Público, artigo 268 do Código Penal Brasileiro, cuja pena é detenção de um mês a um ano e multa. Essa pena será aumentada em um terço se a pessoa for funcionário (a) da saúde pública ou exercer a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro. (mais…)

STF inicia julgamento sobre bloqueio do WhatsApp por decisão judicial

STF inicia julgamento sobre bloqueio do WhatsApp por decisão judicial - brasilFoto: Ricardo Stuckert/ EBC

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento nesta quarta-feira, dia 27, de duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que determinaram o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país. Na sessão de hoje, somente a ministra Rosa Weber, relatora de um dos processos, proferiu seu voto. Para a ministra, a suspensão só pode ocorrer nos casos de descumprimento da parte da legislação sobre o armazenamento dos dados.

Após o voto da ministra, a sessão foi suspensa e será retomada nesta quinta-feira (28). Mais dez ministros devem votar. A decisão da Corte deverá esclarecer se a Justiça pode impedir o funcionamento temporário do aplicativo devido à recusa de entrega de informações de usuários investigados por diversos crimes.

Em todo o país, magistrados determinam a quebra de sigilo de usuários que são investigados e obrigam o Facebook, que é proprietário do aplicativo, a repassar os dados das conversas com outros usuários à Justiça. No entanto, o aplicativo alega que não pode cumprir a decisão porque as mensagens são criptografadas de ponta-a-ponta, ou seja, não podem ser interceptadas por terceiros e não ficam armazenadas nos sistemas da empresa. (mais…)

Ipiaú: Aposta fatura mais de R$ 10 milhões na Lotomania

Ipiaú: Aposta fatura mais de R$ 10 milhões na Lotomania - loteria, ipiau, bahiaFoto: .Caixa/ Fotos Públicas

Uma aposta simples, realizada na lotérica Quina de Ouro, na cidade de Ipiaú, no Sul da Bahia, acertou as 20 dezenas do concurso 2077 da Lotomania.

O bilhete vai render ao ganhador (a) o prêmio de R$ 10 milhões, duzentos e sete mil, oitocentos e quinze reais e quarenta e três centavos. Os números sorteados na terça-feira, dia 26, foram 11, 12, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 39, 50, 52, 62, 73, 85, 92 e 94.

O concurso seguinte, com sorteio marcado para sexta-feira (29), prevê um prêmio de R$ 500 mil reais. Na Lotomania, basta escolher 50 números e então concorrer a prêmios para acertos de 20, 19, 18, 17, 16, 15 ou nenhuma dezena.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Giro em Ipiau1 e Bahia Noticias