O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu junto à cúpula dos poderes Executivo e Legislativo que os textos das reformas da Previdência e tributária, ambas em tramitação no Congresso, que sendo aprovados, causem redução de dispositivos na Constituição.

“Nós temos que diminuir o texto da Constituição. Para diminuir a litigiosidade, é necessário diminuir o texto”, ressaltou em um fórum da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), em Brasília. “Se não há parâmetro para contestar constitucional, o sistema vai fluir de maneira mais eficaz, mais rápida, e sem litigiosidade”, disse em Brasília.

Toffoli entende que reduzindo dispositivos constitucionais nas reformas, deve cair o número de processos que chegam por ano ao STF, tendo como base violações desses dispositivos. Ele citou como exemplo o passivo de R$ 1 trilhão em litígios tributários ao aguardo de uma solução na Corte. (mais…)

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou nesta terça-feira (21/05), a aliados, que não irá participar das manifestações em apoio ao seu mandato. Os protestos ocorrem neste domingo (26) em todo o país.

Bolsonaro fez a afirmação a ministros durante a reunião do Conselho de Governo, no Palácio da Alvorada, na manhã desta terça. Conforme informações de pessoas próximas, ele objetiva demonstrar ‘respeito pelo cargo e por suas responsabilidades’.

Os atos estão previstos para acontecer em, ao menos, em 60 cidades, incluindo todas as capitais do país e o Distrito Federal. Em Salvador, local da convocação oficial na Bahia, a manifestação está prevista para ter início a partir das 9h.

Fonte: Jornal Estadão | Redação: Bahia Noticias

Por meio de nota divulgada nesta segunda-feira (20), a Juventude do PT Nacional teceu duras críticas ao governador Rui Costa (PT), por defender que ricos paguem mensalidades em universidades públicas.

Na nota, o grupo diz que recebeu com espanto a declaração do petista baiano. Afirma ainda que Rui Costa ignora as posições históricas do PT. Também recomenda que o governador observe a larga contribuição histórica que o partido construiu desde Paulo Freire, o fundador e patrono da Educação brasileira, tão combatido pelos conservadores e fascistas que se apossaram do poder.

“Defender o pagamento de mensalidade na universidade pública, para quem quer que seja, é abrir as portas para a supressão do direito básico à educação que deveria ter todo o brasileiro e brasileira. Consideramos que educação não é mercadoria, pois o seu valor, enquanto direito, é inestimável e que, por isso, quem paga, não deveria.

“São estes os gritos que emergem das ruas contra o projeto de Bolsonaro, Guedes e Weintraub, e são eles que vão emergir contra todo aquele que não entenda os anseios da Juventude. Rui Costa tem que escolher o seu lado”, diz trecho da nota.

Editado por Tribuna do Recôncavo | Fonte: Bahia Noticias

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), a lei 13.831, que anistia multas aplicadas a partidos políticos, nesta segunda-feira (20). O texto teve sanção do presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira (17), com apenas um veto do chefe do executivo.

A lei diz que as siglas que não tenham aplicado o mínimo de 5% das verbas do Fundo Partidário para promover a participação política de mulheres entre 2010 e 2018, mas direcionem o valor para candidaturas femininas não poderão ter suas contas negadas, nem sofrer qualquer penalidade.

A estimativa é de que a anistia deva chegar aos R$ 70 milhões, valor devido à Receita Federal por diretórios dos municípios de quase todas as legendas, segundo o Estadão. Bolsonaro vetou a parte que permitia a anistia em caso de doações de servidores públicos que exerçam função ou cargo público de livre nomeação e exoneração, desde que estejam filiados a partidos políticos.

Esta é a primeira vez que um presidente permite o cancelamento deste tipo de punição às siglas desde 1995, quando a Lei dos Partidos foi criada.

Bahia Noticias

Os 14 mil alunos do Sistema Colégio Militar foram proibidos de participar da 11.ª Olimpíada Nacional de História do Brasil. O Departamento de Educação e Cultura do Exército atribuiu a decisão ao fato de a o evento “não atender ao interesse da proposta pedagógica do Sistema Colégio Militar”. Representantes tiveram acesso ao conteúdo de algumas questões e consideraram inadequado para seus alunos.

A reportagem do diário paulista tentou contato com a organização da olimpíada, mas não obteve resposta. A competição é coordenada pelo Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas, com o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico. São várias etapas de prova, até a disputa final, programada para o segundo semestre, em Campinas. (mais…)