Revistar consumidores em estabelecimentos comerciais é irregular – alerta Procon

Imagem de Murphy Chen do Pixabay

Respeito ao consumidor não é opcional, assegura a direção do Procon-Ba. O alerta é feito em função de relatos de consumidores que estariam sendo submetidos a revistas abusivas e constrangedoras na saída de supermercados e redes atacadistas, em Salvador, mesmo após o pagamento regular das compras.

De acordo com o órgão, práticas como a conferência de mercadorias e o uso de sistemas de monitoramento são legítimas, desde que adotadas com respeito, moderação e critérios impessoais.

‘Quando ultrapassam esses limites e expõem o consumidor ao ridículo, ao constrangimento ou à discriminação, essas práticas podem configurar violação aos direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor e, inclusive, podendo acarretar indenização por dano moral’, afirma o superintendente do Procon-Ba, Tiago Venâncio.

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Missão francesa traz profissionais de turismo para fazer negócios na Bahia

Foto: Tatiana Azeviche/ Ascom SeturBA

Operadores e agentes de viagem da Bahia, França, Guiana Francesa, Saint-Martin e Martinica participaram na segunda e terça-feira, dias 19 e 20, de um encontro realizado no Fera Palace Hotel, em Salvador, que teve como objetivo a promoção mútua de atrativos, para fortalecer o voo Salvador-Paris, operado pela Air France, gerando fluxo turístico entre os dois destinos.

Os profissionais estrangeiros participaram da capacitação oferecida pela Setur-BA, com informações sobre os atrativos das 13 zonas turísticas, ressaltando os patrimônios cultural, artístico, arquitetônico e natural, e diferenciais competitivos para conquistar visitantes de outros países. Eles também conheceram cartões-postais, como o Elevador Lacerda e o Pelourinho, e se reuniram em rodadas de negócios com empresas baianas. Cerca de 200 encontros comerciais foram realizados, com duração de 15 minutos cada.

Para a chefe de Gabinete da Setur-BA, Giulliana Brito, a parceria trará grandes benefícios para a indústria do turismo. ‘Desde a implantação do voo Salvador-Paris, em outubro do ano passado, identificamos a chegada crescente de franceses à Bahia, que é líder do Nordeste na atração de estrangeiros’, disse Brito.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Ascom Setur.

Taxista é indiciado por forjar roubo de carro em Belmonte

Imagem ilustrativa de Pexels do Pixabay

Um taxista de 41 anos foi indiciado pela Polícia Civil por forjar o roubo do próprio veículo na região de Belmonte, no extremo sul da Bahia. A conclusão da investigação foi divulgada na terça-feira (20). O homem é suspeito de tentativa de estelionato e falsa comunicação de crime. Um segundo envolvido também foi indiciado, nesse caso por furto do celular da suposta vítima.

O caso teve início no dia 13 de abril, quando o taxista registrou uma ocorrência alegando ter sido assaltado em Santa Cruz Cabrália. O carro foi incendiado em Porto Seguro. No entanto, a apuração revelou diversas inconsistências no relato.

Segundo a polícia, imagens obtidas na investigação mostram que o veículo já estava danificado antes do horário do suposto crime. Além disso, foi identificado que o taxista havia contratado uma proteção veicular com valor segurado de quase R$ 49 mil, pagando apenas a taxa de adesão e uma mensalidade, cerca de dez dias antes do ocorrido. (mais…)

Exames de Língua Portuguesa e Matemática avaliam desempenho de alunos do EJA

Imagem de jannoon028 no Freepik

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) realiza até a próxima sexta-feira (23), as provas que avaliam o desempenho em Língua Portuguesa e Matemática dos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A ação faz parte do Sistema de Avaliação Baiano da Educação Básica (SABE) que ocorre de forma amostral nas escolas estaduais localizadas nas cidades-sede dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE).

Mais de 19 mil estudantes devem realizar o exame, que segue os princípios do SABE, criado em 2007 com o objetivo de acompanhar em larga escala a qualidade da educação ofertada e apoiar a construção de políticas públicas voltadas à melhoria da aprendizagem.

A avaliação fornece subsídios importantes para o trabalho pedagógico nas escolas, permitindo que professores e gestores analisem os resultados e elaborem estratégias mais eficazes. Para os alunos do EJA, o exame contribui diretamente para garantir o direito à aprendizagem, respeitando os percursos formativos dos estudantes jovens, adultos e idosos.

SEC.

UPB reúne prefeitos e bancada baiana em Brasília para defender apoio à PEC 66

Foto: Lucas Rodrigues

Como parte da programação da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realizou na noite desta terça-feira (20), um encontro estratégico entre prefeitos, prefeitas e a bancada baiana de deputados e senadores. O objetivo da reunião, na Capital Federal, foi discutir as principais pautas municipalistas, com destaque para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, e solicitar apoio aos parlamentares a votarem favoravelmente à medida.

A PEC 66, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, prevê a ampliação do prazo para parcelamentos das dívidas previdenciárias dos municípios e a criação de um novo regime de pagamento de precatórios, com limite baseado na receita municipal. A proposta é vista como essencial para dar fôlego financeiro às gestões locais, que vêm enfrentando bloqueios constantes de recursos por conta de débitos acumulados.

A mobilização da UPB visa fortalecer a pressão política para garantir a aprovação da PEC 66 como uma resposta concreta à grave crise fiscal que atinge os municípios. A expectativa é de que a união entre gestores e parlamentares baianos acelere a tramitação da proposta no Congresso Nacional.

UPB.

Renda dos baianos alcança recorde histórico

Imagem de Steve Buissinne por Pixabay

O rendimento mensal real domiciliar per capita no Brasil chegou, no ano passado, ao maior valor da série histórica iniciada em 2012: R$ 2.020. A alta foi de 16,8% acima da inflação em relação a 2022, quando era de R$ 1.730 a preços de hoje.

Todas as unidades da Federação tiveram incremento real no período 2022-2024, e em 19 delas houve recorde. As informações são do módulo anual PNAD Contínua: Rendimento de Todas as Fontes, divulgado no último dia 8 de maio pelo IBGE.

A Bahia foi uma das unidades da Federação que alcançaram recorde histórico em 2024. No estado o rendimento mensal real domiciliar per capita chegou, no ano passado, a R$ 1.342, alta de 23,5% em relação a 2022, quando era de R$ 1.087 a preços de hoje.

Presidência da República.