O Programa de Controle Populacional de Cães no Semiárido baiano, desenvolvido pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), foi um dos destaques da abertura do evento ’20 anos da Lei dos Consórcios Públicos – do Marco à Transformação’, realizado nesta terça-feira (18). A iniciativa foi reconhecida como exemplo de parceria bem-sucedida entre o Governo do Estado e os consórcios públicos na formulação de políticas voltadas ao desenvolvimento regional.

Durante a cerimônia, o presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBahia) e prefeito de Capim Grosso, Sivaldo Rios, ressaltou que o programa nasceu de uma demanda da agricultura familiar, preocupada com o aumento da população de cães e seus impactos sobre rebanhos de caprinos e ovinos. ‘Essa situação prejudicava a produção, e o Governo do Estado convocou a Federação para construir uma solução conjunta. Com o apoio da Seagri e dos consórcios, estamos implementando o programa e, em breve, iniciaremos um projeto de recomposição do rebanho’, destacou.

O secretário estadual da Agricultura, Pablo Barrozo, enfatizou o papel estratégico dos consórcios públicos para o desenvolvimento dos municípios. ‘Os consórcios são grandes parceiros na execução de ações estruturantes. Iniciativas como o Programa de Controle Populacional de Cães alcançam resultados muito maiores quando construídas de forma coletiva, com todos unidos para tornar a Bahia mais forte e mais preparada’, afirmou. (mais…)

O expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Estadual na Bahia será suspenso, excepcionalmente, nesta sexta-feira, 21 de novembro. Determinada por meio do decreto no 24.126/2025, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (18.11), a medida só não é válida para serviços públicos essenciais, cuja prestação não admita interrupções.

Para viabilizar a interrupção, os servidores públicos estaduais deverão cumprir a jornada relativa ao dia 21 por compensação, mediante acréscimo de uma hora no expediente normal de trabalho. As datas para cumprimento da compensação serão indicadas em breve por meio de Instrução Normativa a ser expedida pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb).

Vale ressaltar que cabe aos dirigentes de órgãos e entidades, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, a responsabilidade pelo cumprimento da compensação. O sistema de transporte que atende ao Centro Administrativo da Bahia (CAB) também terá seu horário adequado para atender ao funcionalismo.

Comunicação Saeb.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) finalizou nesta terça-feira (18), no Catussaba Resort Hotel, em Salvador, uma formação continuada voltada para os supervisores de matrícula dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) e técnicos administrativos da sede do órgão. A atividade, iniciada na segunda-feira (17), tem o objetivo de aprimorar a atuação dos profissionais que desempenham papel estratégico no acompanhamento, na orientação e execução do processo de matrícula na rede estadual de ensino.

Durante o encontro, os participantes foram orientados sobre a execução do processo de matrícula para o ano letivo de 2026, pois atuarão na multiplicação das informações junto às unidades escolares. Além disso, recebem atualizações sobre os procedimentos relativos ao uso do Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEDUC), à documentação exigida na matrícula, ao uso do Diário de Classe Digital, à atualização cadastral e à organização do espaço escolar.

A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, ressaltou a importância da formação para o aperfeiçoamento contínuo do processo de matrícula na rede estadual. ‘Fazemos esta formação com os pontos de referência de cada Núcleo Territorial de Educação para a gente atualizar as informações, formar quem ainda não passou por esse momento e não viveu essa experiência, trazendo outros setores da secretaria para tirar dúvidas e entregarmos uma matrícula melhor para a nossa rede. Além disso, como tem uma cultura da fila, a gente precisa dizer às pessoas que elas não precisam ficar na fila e que podem fazer tudo de forma on-line’. (mais…)

A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), através do Centro de Formação em Artes (CFA) abre processo seletivo de cursos que irão compor a programação dos Cursos Livres da Escola de Dança da Funceb em 2026. As inscrições são gratuitas e acontecem até o dia 21 de novembro de 2025, exclusivamente de forma online pelo link.

A seleção levará em conta critérios como qualidade do plano de curso, experiência da pessoa proponente, viabilidade do cronograma e coerência entre a proposta pedagógica e a trajetória profissional. Serão selecionadas 28 propostas de cursos, que acontecerão entre 23 de fevereiro e 11 de dezembro de 2026, de segunda a quinta-feira, com aulas noturnas. As aulas às sextas-feiras serão destinadas a cursos com 2h de duração.

Processo seletivo e etapas

Cada pessoa candidata poderá submeter apenas uma proposta e deverá preencher o formulário de inscrição integralmente, anexando breve currículo e documentação obrigatória (como RG, CPF, certidões negativas e de quitação eleitoral). O processo seletivo será composto por duas etapas eliminatórias, são elas: Análise documental, com divulgação do resultado parcial em 28 de novembro de 2025 e entrevistas virtuais, que ocorrerão entre 9 e 15 de dezembro de 2025, das 9h às 18h. (mais…)