Brumado: TJ-BA determina fechamento de comércio não essencial

Brumado: TJ-BA determina fechamento de comércio não essencial - brumadoImagem ilustrativa de Alexas por Pixabay

Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ordenou o fechamento do comércio não essencial de Brumado, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano. Em caso de desobediência, o município pode arcar com multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 50 mil.

Conforme o Achei Sudoeste, a decisão é da desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. A magistrada considerou que a flexibilização autorizada nos decretos municipais põe em risco todo esforço adotado pelas autoridades públicas para conter o avanço do novo coronavírus no estado.

“Outrossim, o perigo da demora também se afigura latente, considerando a rápida velocidade de transmissão, inclusive por pessoas assintomáticas, que poderá levar a um crescimento exponencial, podendo elevar consideravelmente o número de infectados e mortos, situação ainda agravada pela total falta de estrutura para acolhimento dessas pessoas na rede pública de saúde”, escreveu. A decisão da desembargadora ocorreu após ação da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA).

Bahia Noticias

ONU retoma debates sobre racismo e violência policial no mundo

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas retomou nesta quarta-feira (17), em Genebra (Suíça), o debate iniciado ontem sobre racismo, brutalidade policial e violência contra manifestantes, após o assassinato do norte-americano George Floyd, quando estava sob custódia policial.

A iniciativa ocorreu após mais de 600 grupos de direitos humanos terem pedido, na segunda-feira, dia 15, a investigação de “supostas violências policiais”, após o assassinato de Floyd. De acordo com a presidente do Conselho, Elisabeth Tichy-Fisslberger, trata-se de uma “questão universal”, reforçada ainda mais após o grande número de protestos que vêm ocorrendo em diversos países.

“Como vimos em manifestações em todo o mundo, inclusive aqui em Genebra, esse é um tópico que não trata apenas de um país, mas vai muito além disso”, disse ela durante a abertura dos debates. “Quando eu digo que não é contra os Estados Unidos, quero dizer que há queixas sobre racismo em muitos países e, é claro, na Europa e em todo o mundo”, acrescentou.

(mais…)

SAJ: Comércio não essencial estará suspenso a partir desta quinta, dia 18

O comercio não essencial de Santo Antônio de Jesus (BA) estará suspenso por 10 dias, a partir desta quinta-feira, dia 18. Os estabelecimentos que descumprirem a medida estarão sujeitos a advertência, multa e interdição. O comércio na cidade estava flexibilizado desde o dia 04 de maio.

A partir desta quinta-feira (18), fica permitido o funcionamento de supermercados e congêneres; farmácias e serviços de saúde; revendedores de gás e água; postos de combustível; hotéis e pousadas; lojas de produtos de higiene pessoal; laboratórios; indústrias; provedores de internet e tv; órgãos da imprensa; concessionárias de água, energia e telefonia; bancos, correspondentes bancários e casas lotéricas; obras de construção civil; restaurantes às margens das rodovias; lojas de autopeças,  borracharias e  oficinas  mecânicas; serviços  de  transporte  e  logística;  segurança  privada; serviços funerários; vendas  de material de limpeza; transporte coletivo, táxi e mototáxi; coleta de lixo; controle de pragas; carros-pipas e limpa-fossas.

Segue suspenso o funcionamento de bares, academias, restaurantes e demais estabelecimentos que comercializam produtos não essenciais. Ainda ficam proibidos eventos de qualquer natureza, independente do número de participantes. Também foi prorrogada por mais 60 dias a suspensão da comercialização de atacado de frutas e verduras por comerciantes de outros municípios na Feira Livre Municipal. Outra medida anunciada é a possibilidade de convocação de qualquer servidor público para atuar na fiscalização das medidas.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Rui tem reunião com ministro da Defesa

Rui tem reunião com ministro da Defesa - bahiaFoto: Carol Garcia/ GOV-BA

O governador Rui Costa (PT) se reuniu na manhã desta quarta-feira, dia 17, com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. O encontro aconteceu na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

A reunião acontece exatamente no dia em que Bolsonaro subiu o tom contra investigações que alcançam seus aliados. Mais cedo, Bolsonaro disse que “está chegando a hora de tudo ser colocado no devido lugar”.

O encontro entre o petista e o ministro de Bolsonaro não teve o assunto divulgado. De acordo com a Secom da Bahia, Azevedo e Silva fará ainda hoje uma visita ao Hemoba, onde deve ser recebido pelo sercretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas.

Metro1