Tramitam no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) 32,3 mil casos de violência doméstica. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estes casos ainda estão pendentes de julgamentos. Em 2016, o número de processos era de 29 mil. Já de processos de feminicídio, crime tipificado pela morte de uma mulher em decorrência do gênero, o TJ-BA registra 33 casos pendentes. Os magistrados baianos também decretaram em 2018 4,1 mil medidas protetivas. O relatório não divulgou número de casos já solucionados.
O CNJ registra que, desde 2016, o número de processos por violência contra mulher só cresce no país, sobretudo, o de feminicídio. O ano de 2018 registrou um aumento no número de ações de 38% comparado ao ano de 2016, passando de 3.339 casos para 4.461. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (8), quando se comemora o Dia Internacional da Mulher.
O estudo revela que, em 2016, havia quase 892 mil ações aguardando decisão da Justiça. Dois anos depois, esse número cresceu 13%, superando a marca de um milhão de casos. Os dados dos tribunais foram consolidados pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ). O número de sentenças de medidas protetivas aplicadas também apresentou mudança. No ano passado, foram concedidas 339,2 mil medidas, uma alta de 36% em relação ao ano de 2016, quando foram registradas 249,5 mil decisões dessa natureza. (mais…)



Foto: Paulo José/ Acorda Cidade 
Foto: Divulgação 
Foto: Reprodução/ Giro Ipiaú
Foto: Felipe Oliveira/ EC Bahia
Foto: Marcos Santos/ USP Imagens