Por Leonardo Pantaleão
Um caso ocorrido em Pernambuco, no mês passado, ganhou o noticiário e gerou muita indignação popular. O menino Miguel Otávio Santana da Silva, de apenas 5 anos de idade, que estava no apartamento da ex-patroa da mãe dele, morreu ao cair do nono andar do prédio de luxo em Recife, enquanto a mãe havia saído para a realização de atividade doméstica.
Sari Corte Real, casada com o prefeito de Tamandaré e ex-patroa de Mirtes Souza, mãe de Miguel, foi acusada, inicialmente, pelo crime de homicídio doloso – quando não há a intenção de matar – por ter deixado o menino transitar sozinho no elevador do prédio -, pagou fiança de R$ 20 mil e passou a responder ao processo em liberdade. Porém, na última semana, o caso teve uma reviravolta e ela foi indiciada pelo crime de abandono de incapaz com resultado morte.
Na prática, a mudança na classificação do ato criminoso, em caso de condenação, poderá gerar uma pena de até 12 anos à primeira-dama de Tamandaré, segundo explica o especialista em Direito e Processo Penal, Leonardo Pantaleão. (mais…)