Entrou em vigor nesta quarta-feira (03/04), no Brunei, uma lei que pune gays e adúlteros com a pena de morte por apedrejamento. A medida adotada por esse pequeno país muçulmano de 450 mil habitantes e situado no Sudeste Asiático é baseada na “sharia”, a lei islâmica, e suscitou condenações da comunidade internacional e de ativistas pelos direitos humanos. “Quero ver os ensinamentos do Islã se reforçarem nesse país”, declarou nesta quarta o sultão Hassanal Bolkiah (foto), que reina na monarquia absolutista do Brunei desde 1968.

A pena de morte por apedrejamento valerá apenas para os cidadãos muçulmanos, que correspondem a dois terços da população do país. Crimes somo estupro, roubo, blasfêmia e insulto contra o profeta Maomé também serão punidos com a morte. Já lésbicas estarão sujeitas a penas de 40 chibatadas e 10 anos de prisão, enquanto o crime de furto será punido com a amputação da mão. Segundo o Serviço de Ação Externa da União Europeia (Eeas), algumas punições previstas no código penal do Brunei “equivalem a torturas, atos de tratamento cruel, desumanos ou degradantes”.

“É fundamental que o governo do Brunei garanta que o código penal não viole os direitos humanos”, acrescentou a Eeas. A medida também já foi criticada pela ONU, por governos estrangeiros e por celebridades internacionais, como o ator George Clooney e o músico Elton John. O endurecimento da lei islâmica, adotada pelo sultão em 2013, acontece no momento em que a economia do Brunei dá sinais de desaceleração.

ANSA